Rodrigo da Aposentadoria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMMOD 2/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 15/06/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 024/2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EMMOD 1/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 08/06/2026 | ALTERA A REDEÇÃO DO INCISO “IV” DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 027/2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EMMOD 2/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 07/10/2025 | ALTERA ITENS DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| EMMOD 16/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 29/04/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, CAPUT DO INCISO II, INCISO III, INCISO IV e INCISO V, TODOS DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 030/2021, QUE INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 3/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 16/01/2020 | Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.