Rodrigo da Aposentadoria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 5/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 03/03/2026 | EMENTA: Altera a Resolução nº 0186/2025, para modificar a denominação da Medalha “Tiradentes”, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 191, de 08 de abril de 2026 |
Primeira assinatura de 2 |
| PRE 4/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 06/01/2026 | Altera a redação do artigo 36 da Resolução nº 189/2025 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, criando a Comissão Permanente de Prevenção e Combate às Drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 3/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 06/01/2026 | Dispõe sobre os processos Legislativos e Administrativos eletrônicos, com observância a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 2/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 05/01/2026 | Altera a redação do artigo 148 da Resolução nº 189/2025 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PRE 1/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 05/01/2026 | Dispõe sobre a criação da Medalha Gelson Apicelo no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PRE 21/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 21/10/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a alteração do art. 54 do Regimento Interno, modificando o horário de realização das sessões ordinárias. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PRE 20/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 07/10/2025 | Dispõe sobre a criação de verba indenizatória destina ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 188, de 10 de outubro de 2025 |
Primeira assinatura de 4 |
| PRE 16/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 27/06/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da medalha “Tiradentes”, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 186, de 09 de julho de 2025 |
Primeira assinatura de 15 |
| PRE 15/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 13/06/2025 | EMENTA: Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 187, de 13 de agosto de 2025 |
Primeira assinatura de 4 |
| PRE 14/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 03/06/2025 | EMENTA: Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PRE 13/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 19/05/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da medalha Gelson Apicelo, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PRE 12/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 03/04/2025 | Dispõe sobre a criação da Medalha Gelson Apicelo no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 11/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 27/03/2025 | Altera a redação do artigo 112, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 10/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 27/02/2025 | Dispõe sobre os processos Legislativos e Administrativos eletrônicos, com observância a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 9/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 21/02/2025 | Altera o artigo 34 da Resolução nº 095/2005 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 185, de 17 de abril de 2025 |
Primeira assinatura de 15 |
| PRE 8/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 20/02/2025 | Altera a redação dos artigos 20 e 25 da Resolução 905/2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, criando a Comissão Permanente de Prevenção e Combate às Drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 4/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 23/01/2025 | Altera a redação dos artigos 20 e 25 da Resolução 905/2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, criando a Comissão Permanente dos Servidores Públicos de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 181, de 12 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 3/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 17/01/2025 | Altera a redação do artigo 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 2/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 08/03/2022 | Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 8/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 22/09/2021 | EMENTA: Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 7/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 03/09/2021 | CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2021. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 151, de 10 de setembro de 2021 |
Primeira assinatura de 13 |
| PRE 5/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 24/08/2021 | EMENTA: Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 1/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 08/10/2019 | A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.