Rodrigo da Aposentadoria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 18/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 27/05/2026 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria competente, informações detalhadas acerca da implementação e execução do Contrato nº 028/2025, firmado com a empresa FOCUS G.S. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 17/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 26/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUERER informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução das Emendas Impositivas nº 007/2025, nº 010/2025 e nº 013/2025, destinadas ao evento “FESTIVAL TEEN KIDS”, diante de denúncia recebida neste domingo, relatando possível irregularidade na aplicação dos recursos públicos vinculados à referida emenda. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 21/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 15/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, convida a todos a participarem da Audiência Pública a ser realizada no mês novembro, como forma de envolver a sociedade no tema “Educação e Segurança no Trânsito de Rio das Ostras”. Esta audiência é de extrema importância para buscarmos soluções concretas, conscientizar a população e encontrarmos ações efetivas que possam reduzir os acidentes e proteger a vida de nossos munícipes. Desta forma, requer ESCLARECIMENTOS e INSTRUÇÕES sobre as atuais práticas, possíveis soluções, e análise de novas tecnologias de trânsito, em Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal no dia 05/11/2025 (quarta-feira) às 14h (quatorze horas), das autoridades e representantes dos seguintes Órgãos: - Prefeito Municipal; - Procurador Geral do Município; - Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana; - Secretário de Segurança Pública; - Secretária de Educação, Esporte e Lazer; - Conselho Tutelar; - DETRAN/RJ (Equipe da Operação Lei Seca); - Polícia Civil; - Polícia Militar; - Polícia Rodoviária Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 25/03/2025 | O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, convida a todos a participarem da Audiência Pública que será realizada no mês de maio, como forma de envolver a sociedade na Campanha do Maio Amarelo, para discussão do tema “Educação e Segurança no Trânsito de Rio das Ostras”. Esta audiência é de extrema importância para buscarmos soluções concretas, conscientizar a população e encontrarmos ações efetivas que possam reduzir os acidentes e proteger a vida de nossos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 23/01/2025 | REQUER a CONVOCAÇÃO do Superintendente Regional de Operações da Rio + Saneamento, Sr. Christian Portugal e do Presidente do SAAE, Sr. Maycon Prata Pereira da Silva, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, a fim de fornecer as informações necessárias e prestar os devidos esclarecimentos sobre os critérios de cobrança de água e esgoto em nosso Município, além dos planos e ações relativos à expansão das redes de abastecimento de água e de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 23/03/2022 | REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis, todas as informações sobre a concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Rio das Ostras a ser realizado pelo Consórcio Águas do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 58/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 11/11/2021 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Secretários, JULIO CESAR DOS SANTOS MARINS ( Fazenda) e MARIO ALVEZ BAIÃO FILHO (Gestão Publica) e nos seguintes termos; 1¬ – Quais as datas das audiências publicas e demais reuniões prévias realizadas para discussão da LOA,LDO,PPA? 2 – Informe e encaminhe as datas e atas das respectivas reuniões ao orçamento participativo; 3 – Se possível, realizar uma outra audiência publica no plenário da câmara municipal de Rio das Ostras, levando em consideração que nem todos os setores tiveram ciência da discussão feita por live. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 08/10/2021 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1¬ – Relação de todas as obras publicas que estão em andamento em todo âmbito do município; 2 – Suas respectivas datas de finalização e entrega; 3 – O custeio destas obras e junto, o processo licitatório de cada uma delas; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 23/06/2021 | requer : Copía eletrônica da tomada de preço N° 009/2020, N° do processo 45814/2019, que retala a contratação de empresa de engenharia para a revitalização do shopping da Rua, situado na Av. amazonas, no loteamento balneário remanso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 27/04/2021 | REQUER, ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas que, dentro do prazo regimental, esclareça, preferencialmente por via eletrônica, o seguinte: (a) informe quais as obras se encontram atualmente paralisadas em âmbito no município de Rio das Ostras, (b) informe quais as obras se encontram em trâmite no âmbito do município de Rio das Ostras, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 09/02/2021 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 22/09/2020 | REQUER ao Secretário de Administração, que apresente, documentalmente, o valor da folha de pagamento de todo o Poder Executivo referente aos meses de agosto de 2017, agosto de 2018, agosto de 2019 e agosto de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 16/09/2020 | REQUER ao Secretário de Administração, que esclareça, inclusive documentalmente, o seguinte: • que informe o valor total da folha de pagamento mês a mês a contar de janeiro do corrente ano até o mês de setembro, incluindo servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados, contratados, cedidos ao Município e funções gratificadas, discriminando o valor a cada um; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 11/08/2020 | Requer ao chefe do Poder Executivo que esclareça e apresente o seguinte: seja formado pela administração pública Municipal o custo gerado aos cofres da Municipalidade em função da substituição de suporte duplo de aço galvanizado instalado recentemente no topo dos postes, seja informado pela administração pública Municipal os custos gerados aos cofres em função da substituição das luminárias e seja informado pela admissão municipal sobre a existência do item ronda na planilha orçamentária e eventual custo pago mensalmente pela empresa contratada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 05/05/2020 | REQUER a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, JANE BLANCO, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos quanto aos gastos para aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem como apresente, documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos, medicamentos e similares adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos pelo Município.. A Secretária deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e COMPARECER à Câmara Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 05/05/2020 | REQUER a CONVOCAÇÃO do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos quanto aos gastos para aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem como apresente, documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos, medicamentos e similares adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos pelo Município. O Coordenador deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e COMPARECER à Câmara Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 18/02/2020 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1. Qual a relação entre sindicomercio e prefeitura na montagem e organização do espaço gourmet no evento Sesc Verão. 2. Todas as autorizações dos órgãos competentes : Bombeiro, policia civil e policia militar do evento Sesc Verão 2020. 3. Contrato dos patrocinadores Much Delivery e choperia Ashby contendo seus respectivos valores, aonde este dinheiro foi gasto, na conta de quem o valor do patrocínio foi depositado, comprovante de deposito dos valores de patrocínio co data e hora do deposito , recibos de gastos pagos com este valor de patrocínio. 4. Relação dos restaurante, food trucks e afins que exploraram o espaço gourmet, valores pagos por eles, comprovantes de recibo de deposito com data e hora feito por eles, na conta de qual entidade foram feitos esses depósitos, e qual o destino dessa verba com seus respectivos recibos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 12/02/2020 | No uso de minhas atribuições regimentais e valendo-me das prerrogativas constitucionais no exercício da vereança, venho Requerer a Vossa Excelência, seja o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1. Cópia de todo o PROJETO da obra da Feirinha da Avenida Amazonas no centro da cidade. 2. Cópia do processo licitatório que irá viabilizar a referida obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 12/02/2020 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1. Cópia de todo o PROJETO da obra da Feirinha da Avenida Amazonas no centro da cidade. 2. Cópia do processo licitatório que irá viabilizar a referida obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 10/12/2019 | REQUER ao Secretário Segurança Pública que informe o seguinte: (i) qual o valor operacional gasto com a manutenção de viaturas desta Secretaria, com o PROEIS e o número de rondas em vias públicas com atuações da Guarda Municipal na localidade de Cantagalo e adjacências; (ii) se há, na localidade de Cantagalo, postos operacionais ou similares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; (iii) se há Guardas Municipais que permanecem à disposição da localidade; (iv) se há Guardas Municipais que recebem hora-extra em razão do exercício de suas funções em Cantagalo e, em caso positivo, informar nome e valores no período dos últimos 12 (doze) meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 10/12/2019 | REQUER à Secretária de Saúde que informe o seguinte: (i) qual é o efetivo de profissionais que prestam serviços no Posto de Unidade de Saúde Familiar na localidade de Cantagalo; (ii) qual o número de atendimentos emergenciais, consultas, medicamentos e atos similares, realizados mensalmente, pelo período dos últimos 05 anos, no Posto de Unidade de Saúde Familiar na localidade de Cantagalo; (iii) qual o custo operacional mensal da Unidade Familiar na localidade de Cantagalo, incluindo aqui gasto com pessoal, sejam estes servidores efetivos, comissionados ou contratados; (iv) se existem programas de atendimento em residências na localidade de Cantagalo e proximidades e, sendo a resposta positiva, que seja individualizado o custo mensal na execução dos programas com a apresentação da relação de beneficiários do mesmo; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 10/12/2019 | REQUER ao Secretário de Gestão Pública que informe o seguinte: (i) a quantidade, aproximada, de moradores que existe hoje nas localidades de Cantagalo, Califórnia, Casarão, Balneário das Garças, Presidente Lula, Centro e Conquista; (ii) qual o índice de crescimento populacional dos últimos 05 (cinco) anos nas localidades citadas no item anterior; (iii) que apresente planilha de contendo o planejamento financeiro-orçamentário para a realização de serviços públicos e atendimento da população daquela região bem como gastos do Poder Público municipal com a área; (iv) quais os valores gastos para a manutenção e a execução de serviços públicos pelo Município nas localidades citadas; (v) quais foram os investimentos feitos pelo Município em tais locais, devendo se apresentar de forma individualizada cada um. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 10/12/2019 | REQUER ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer que informe o seguinte: (i) quantas Unidades Escolares existem na localidade de Cantagalo e proximidades; (ii) quantos profissionais da área trabalham em cada Unidade Escolar (aqui incluindo servidores efetivos, comissionados e contratados) devendo relacionar individualmente por cargos e o custo mensal de cada um; (iii) qual a quantidade de alunos matriculados, dividindo por anos em ordem crescente e a sua evolução no período dos últimos 05 (cinco) anos nas localidades; (iv) se existem programas voltados ao desenvolvimento escolar e, em caso positivo, quais são e quais os valores para sua execução e manutenção; (v) se existem atividades esportivas e quanto alunos se encontram envolvidos nestes bem como o custo mensal para desenvolver os referidos programas; (vi) qual o valor do contrato de merenda escolar prestado para cada Unidade Escolar das localidades já mencionadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 10/12/2019 | REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas que informe o seguinte: (i) qual o valor gasto com iluminação pública na localidade de Cantagalo e adjacentes no período dos últimos 05 (cinco) anos, discriminando-se o valor anual dispendido; (ii) qual o valor gasto com varrição e serviços similares, tais como calçamento de vias e próprios públicas e manutenção no período dos últimos 05 (cinco) anos em Cantagalo; (iii) qual o valor gasto com bens utilizados para a realização de serviços públicos essenciais tais como “patrol, retroescavadeiras, caminhões, caçambas e outros” para a manutenção de ruas das localidades de Cantagalo e adjacentes; (iv) qual o valor gasto com a construção e manutenção do galpão que se localiza no centro de Cantagalo; (v) qual o valor gasto com brita, manilha, paralelepípedos e similares nos últimos 05 (cincos) anos em Cantagalo, discriminando o valor ano por ano; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 10/12/2019 | REQUER à Secretária de Bem-Estar Social que informe o seguinte: (i) quais programas sociais foram realizados pelo Poder Público municipal – ou com sua participação – bem como o número de profissionais utilizados em cada um dos programas na região de Cantagalo e proximidades; (ii) se houve algum valor púbico gasto com a realização desses programas e, em caso positivo, que informe qual o montante gasto de maneira discriminada; (iii) que apresente relatório com o nome dos beneficiários dos programas sociais realizados na região; (iv) que apresente a relação dos beneficiários que são atendidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) bem como o custo envolvido para que este trabalho seja completamente realizado e desenvolvido na região de Cantagalo e proximidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 10/12/2019 | REQUER ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca que informe o seguinte: (i) qual foi o valor gasto com coleta de lixo na localidade de Cantagalo nos últimos 05 (cinco anos); (ii) qual a média de uso de caminhões ou veículos similares por semana na região de Cantagalo para a realização de serviços de coleta de lixo, galhadas e/ou materiais inservíveis nos últimos 12 (doze) meses; (iii) se existem programas de apoio ao produtor rural local e, em caso positivo, quais são os programas e qual o valor de custo operacional para manutenção e para implementação dos mesmos; (iv) se existem servidores desta Secretaria que ficam à disposição ou que, mesmo sem permanecer à disposição, desenvolvem trabalhos direcionados aos moradores e produtores da localidade de Cantagalo; (v) se existem eventos consagrados no local para exposição de produtos advindos de produtores rurais da região; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 25/11/2019 | REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito, esclarecimentos em relação a paralisação das obras no loteamento SANTA HELENA – NOVA CIDADE Considerando, o contrato nº. 043/2018, Licitado no governo anterior no valor total de 8.683.579,98 com o objeto de implantação de pavimentação, passeio público, drenagem e esgotamento sanitário na localidade do SANTA HELENA, publicado no jornal oficial de 02 de maio de 2018, edição de nº. 942. Considerando, a INDICAÇÃO nº 378/2017 de minha autoria, publicada na edição nº. 887 de 29/09/2017, onde indico, a instalação de redes fluviais e pavimentação na localidade do loteamento SANTA HELENA. Considerando, ainda, que o contrato acima citado foi cancelado sem prévio aviso aos moradores daquela localidade, sendo retirados as placas com os detalhes e valor da obra e posteriormente o maquinário e os materiais ali depositados para a obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 18/11/2019 | REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Carlos Alberto Afonso Fernandes, CONSIDERANDO que na condição de Vereador escolhido por membros da comissão, para fazer parte na COMISSÃO PERMANENTE E ESPECIAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, conforme a Resolução 095/2005, ocorrida na sessão plenária do dia 12 de novembro do ano de 2019; CONSIDERANDO que no intuito de podermos elaborar um estudo bem mais aprimorado, atendendo ao movimento de “CLAMOR SOCIAL”, em que os Assentados e Moradores daquela localidade, estiveram presente na Câmara Municipal, na sessão do dia 12/11/2019, solicitando para intercedemos, perante aos órgãos competente e executivo municipal, com questão de grande relevância e interesse da comunidade local, haja vista que esta e a segunda vez em que a população de Cantagalo, solicita este clamor social perante ao legislativo; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 29/10/2019 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: Apresentação do projeto já existente, de saneamento e urbanização dos bairros: Terra Firme, Marylagos e Enseada das Gaivotas (denominados de setor O). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 16/10/2019 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: Qual impacto financeiro será gerado pelo projeto de lei complementar 005/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 28/08/2019 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1. Qual a portaria que criou o departamento de captação de recursos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-COVISAda Secretaria Municipal de Saúde. 2. Quantos servidores estão lotados no departamento de captação de recursos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-COVISA da Secretaria Municipal de Saúde. 3. Quais os servidores lotados no departamento de Captação de Recursos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-COVISA da Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos salários. 4. Qual o valor dos recursos captados pelo referido departamento para Covisa desde a nomeação de seu(s) funcionário(s) até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 27/08/2019 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1. Qual documento oficial autorizou o Sr Roger Gorini Jorge a exercer funções no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização DEVISA da Secretaria Municipal de Saúde. 2. Quais as atribuições do Sr. Roger Gorine Jorge no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização DEVISA da Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 25/07/2019 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e COVISA – Coordenadoria de Vigilância em Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 25/07/2019 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 25/07/2019 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e COVISA – Coordenadoria de Vigilância em saúde nos seguintes termos: Faz o presente solicitar as informações sobre o modelo de trabalho das equipes de fiscalização no Departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 19/02/2019 | Requer á mesa diretora, que solicite a Secretária do Meio Ambiente, agricultura e Pesca, Sra. SILVANA FARIA SARZEDAS, que seja enviado a esta Casa Legislativa, APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE QUÍM ICA E BIOLÓGICA DO MATERIAL SUPOSTAMENTE TRATADO PROVENIENTE DO VAZAMENTO DOS GEOBAGS (sacos cilíndricos, feitos com tecido geo-têxtil de alta resistência para confinamento e desidratação de material com alto teor de umidade). Ressaltando, que este fato ocorreu no aterro sanitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 12/02/2019 | REQUER á mesa diretora, que solicite ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviado a esta Casa Legislativa, os Exames complementares de saúde que são requeridos pela atenção básica, e alta complexidade de rede publica de saúde do município de rio das ostras, governo estadual e federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 30/10/2018 | REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito, esclarecimentos em relação a paralisação das obras no loteamento Santa Helena – Nova Cidade. Esta obra ,trata-se de um anseio comunitário, um sonho das famílias que ali residem, que irá amenizar os transtornos causados pela ação do tempo , tanto no período chuvoso, quanto dos períodos de seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 29/10/2018 | REQUER ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, que seja oficializado ao Exmo. Dr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que a justiça declare ESTADO DE CALAMIDADE NA SAÚDE do Município de Rio das Ostras, devido ao CAOS instalado na SAÚDE pública do município, os problemas se agravam, ainda na falha da prestação do serviço, colocando em risco a vida de nossos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 23/10/2018 | REQUER ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, relação dos medicamentos a disposição dos munícipes, bem como relação dos medicamentos em falta. E que informe ainda, o andamento dos processos licitatórios para a compra dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 11/09/2018 | Requer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Afonso Fernandes - Presidente, a prorrogação do prazo da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL para exame das propostas do Projeto de Lei Nº 070/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 29/03/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Carvalho Balthazar, MD. Prefeito do Município de Rio das Ostras, as seguintes informações a respeito da empresa MISSISSIPI: - cópia do processo licitatório, desde o início do contrato, - documentos comprobatórios dos pagamentos dos funcionários e do devido recolhimento dos encargos sociais. - A existência de algum termo aditivo - Lista nominal dos funcionários em serviço na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e respectiva qualificação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.