Rodrigo da Aposentadoria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MCAP 52/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 08/06/2026 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: LEANDRO MACHADO DE SOUZA Projeto Abençoando Vidas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 32/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 20/04/2026 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: VINICIUS FURTADO PEREIRA Empreendedor | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 27/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 06/04/2026 | Moção de Congratulações e Aplausos a: | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MCAP 25/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 30/03/2026 | Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS – TEN CEL PM - Comandante do 32° BPM MAGNO OLIVEIRA AMORIN Capitão PM CÉSAR GONÇALVES DE CARVALHO 1º Tenente PM THIAGO WERHEYN FERREIRA DE AZEVEDO Sargento PM ENÉAS JEFERSON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA Sargento PM JOHNY LUIZ LISBOA Cabo PM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 17/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 13/03/2026 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: DIOGO AZEVEDO DA SILVA Secretário de Serviços Públicos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 134/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 10/11/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos às Senhoras e aos Senhores: FERNANDA BATISTA HENRIQUES Trópicas Wa'a RICARDO PEREIRA GAMA Nazca Va’a Clube JOSÉ AÍLTON FIGUEIREDO Caiçaras Va'a RAFAEL CARVALHO DE VASCONCELOS Ostras Club Adventure ISABELLA DUARTE PIRES Va’a Ilha Grande – CT Rio das Ostras RODRIGO RAPOSO DE ALMEIDA Va’a Ilha Grande – CT Rio das Ostras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 121/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 15/10/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: FERNANDA BATISTA HENRIQUES Trópicas Wa'a | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 120/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 15/10/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: RICARDO PEREIRA GAMA Nazca Va'a Clube | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 119/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 15/10/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JOSÉ AÍLTON FIGUEIREDO Caiçaras Va'a | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 118/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 14/10/2025 | , Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: RAFAEL CARVALHO DE VASCONCELOS Ostras Club Adventure | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 117/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 14/10/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: ISABELLA DUARTE PIRES Va'a Ilha Grande - CT Rio das Ostras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 116/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 14/10/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: RODRIGO RAPOSO DE ALMEIDA Va'a Ilha Grande - CT Rio das Ostras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 94/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 21/08/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos aos profissionais: BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Grupamento Profissional | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 81/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 31/07/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MICHEL CAMARGO Contador | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 79/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 11/07/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: EDSON CARVALHO Edinho do Marilea | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 35/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 09/05/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MARCO ANTÔNIO MOREIRA JORGE Guarda Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 34/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 08/05/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: RONDINELE LOPES GUIMARÃES Guarda Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 25/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 28/04/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhora: ZELI MARVILA DO NASCIMENTO Pastora | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 22/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 09/04/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: LIGIA JORGE BOGADO DA SILVA Diretora da UPA – Rio das Ostras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 21/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 09/04/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: SANDRO HENRIQUE BARBOSA TAVARES Comerciante | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 20/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 03/04/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos a Instituição: INSANOS MC – DIVISÃO RIO DAS OSTRAS Moto Clube | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 19/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 03/04/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. GILBERTO VICENTE JORGE Coordenador de Esporte JUSTIFICATIVA Por todo serviço e tempo dedicado ao funcionalismo público no município de Rio das Ostras. É importante valorizar e reconhecer pessoas que fazem com empenho e esforço um trabalho tão dedicado e complexo que demanda muitas exigências. Mesmo com recursos limitados, está sendo desenvolvido de forma satisfatória, oferecendo sempre o seu melhor. Fazendo-se por isso merecedor dessa singela homenagem. Sala das sessões, 02 de abril de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor Rodrigo Jorge barros Vereador-autor | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MCAP 16/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 28/03/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. MARCIO LUIZ VIEIRA DE SOUZA Subsecretário de Esporte e Lazer JUSTIFICATIVA A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativo em observar e valorizar, todo o empenho e dedicação ao Subsecretário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Pelo Excelente trabalho prestados à população do Município de Rio das Ostras e por esse motivo presto essa homenagem ao Subsecretário que vem prestando relevantes serviços com competência junto a Secretaria de Esporte e Lazer e reconhecimento pelo excelente profissional. Por isso, fazendo-se merecedor dessa singela homenagem. Sala das sessões, 27 março de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MCAP 15/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 25/03/2025 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JEFFERSON RODRIGUES CRAVINHO Advogado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 4/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 18/02/2025 | que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Ana D’Arc Machado Dutra Subsecretária de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 2/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 13/02/2025 | que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Georgia Coelho Nogueira Servidora Pública do Município de Rio das Ostras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 1/2025 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 05/02/2025 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: César Augusto Salgado Cremonese Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Nunes Neto Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Johny Luiz Lisboa Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 42/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 31/05/2022 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: YASMIN PEREIRA BERNARDINO DA SILVA SERVIDORA- DETRAN DE RIO DAS OSTRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 41/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 31/05/2022 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: CARLA ALMEIDA DE AQUINO SERVIDORA- DETRAN DE RIO DAS OSTRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 40/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 31/05/2022 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA COORDENADORA- DETRAN DE RIO DAS OSTRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 39/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 31/05/2022 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RAFAEL ESPINDULA DA SILVA MARINHO CONTROLADOR - DETRAN DE RIO DAS OSTRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 38/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 31/05/2022 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RICARDO DE CASTRO PECCINI FILHO SUPERVISOR DETRAN DE RIO DAS OSTRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 28/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 18/05/2022 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 28/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 28/06/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Ao Sr. FLORIANO GONÇALVES MESQUITA, por toda a sua contribuição ao Município de Rio das Ostras como um todo ao longo de vários e vários anos como servidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 2/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 03/03/2021 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 1/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 09/02/2021 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. JORGE CÔNSOLI LIMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 31/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 02/09/2020 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Pastor José Inácio de Macedo Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 24/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 11/08/2020 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhores: PRESIDENTE - Rodrigo Moraes de carvalho , VICE-PRESIDENTE - Marllon dos Santos Azevedo 2° VICE-PRESIDENTE - Rafael rocha ferreira SEGUNDA TESOUREIRA-Claudia Emilia Guimardes F. silva PRIMEIRO SECRETARIO André dos Santos de Souza SEGUNDA SECRETARIA - SIMONE FRANÇA MORAES PRIMEIRO TESOUREIRO - PAULO ROBERTO DE F. SARRE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DANIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA CONSELHEIRO FISCAL - ANDRÉ DE AZEREDO MORAES DIRETOR DE EVENTOS - MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA CONSELHO FISCAL - ALBERTO CARLOS ALVARENGA CONSELHO FISCAL - MARIA DAS GRAÇAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 13/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 07/07/2020 | A mesa diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Gian Carlos Gonçaves, Elizabeth Gonçalves Back Van Buggenhout, Dolglas Thomas de Lima, Anderson Burnier Bezerra da Silva, Jorge Luis Silva Fontes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 8/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 05/05/2020 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: “Portal Entre e Bigdot Telecomunicações” A melhor internet do Brasil.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 124/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 22/10/2019 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores.: ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES BRUNO BICUDO GONÇALVES CARLOS WELLINGTON DE SOUZA ALEIXO DA SILVA DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA DILSON BERDONESH TOSCANO DE BRITO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNE MARIA SILVA FERREIRA LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS LIVIA CHELLES DE AGUIAR BONIFÁCIO LUIS HENRIQUE BORGES MARINA DE FIGUEIREDO MARTA BARRETO DO COUTO THAÍS B. MELLO COELHO VITOR PENNO REIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 63/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 09/04/2019 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RENATO BARBOSA SALGADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 62/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 09/04/2019 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: EMATER-RIO – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 61/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 09/04/2019 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores (as): NEUSA BARCELOS CABRERA JOSÉ ARAÚJO BARBOSA GERSON ALVES BARCELOS GENILSON COELHO CABRERA ANTÔNIA MELO BARBOSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 60/2019 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 09/04/2019 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores (as): SANDRA ELAINE DE ARAÚJO BANDEIRA ROSANE SOARES DA SILVA MARCELO VASCONCELOS GOMES ILMA BARCELOS DE ALMEIDA PESSANHA GELBE TOLEDO BARCELOS ELIETE COELHO DA SILVA CIDIRLEI MATEUS DA SILVA CARLOS BARBOSA MOTA AMÓS DA SILVA PEDRO NOEL ALVES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 63/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 18/09/2018 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: FLAVIA DE SÁ TABUADA PRESIDENTE DA GAERO (GRUPO DE AMIGOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE RIO DAS OSTRAS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 62/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 18/09/2018 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ANTÔNIA DE MARIA VIANA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RIOSTRENSE DE CEGOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 33/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 13/08/2018 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores: ALEX DE LIMA SILVA MAURÍCIO ANTONIO DO PRADO TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA LUIS CARLOS SOLLA COMISSÃO ORGANIZADORA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 14/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 18/04/2018 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. PASTOR José Antonio dos Santos PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL DE NOVA FRIBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 3/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 26/02/2018 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. MARCO ANTONIO MOREIRA JORGE Guarda Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 2/2018 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 26/02/2018 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. JOÃO HENRIQUE MACHADO DA CUNHA Guarda Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 67/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 11/12/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: FUNDADORES e DIRETORES da Associação dos Artesões de Rio das Ostras -‘OSTRAS ARTE’.: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 66/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 06/12/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: JORGE LIMA - Escritor | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 65/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 06/12/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Srª: ADRIANA VALINHAS - Empresária | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 62/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 03/12/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: ANDRÉ LUIS MANHÃES PINHEIRO SUB-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 59/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 28/11/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as: Diretoras e Alunos dos colégios: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL e NILTON BALTAZAR, como a todos os ORGANIZADORES deste BRILHANTE CONCURSO DE REDAÇÃO, sob o tema “SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 38/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 19/09/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 36/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 29/08/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a senhorita. Vivien Vajda - Campeã de Jump Rope | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 25/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 06/06/2017 | o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA Coordenador Geral de Fiscalização e Postura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 24/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 06/06/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO GERAL E POSTURA -COMFIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 23/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 06/06/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA Coordenador Geral de Fiscalização e Postura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 18/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 02/05/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Raphael Ferreira Verdam | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 15/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 02/05/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA e FÁTIMA DE ARAÚJO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 13/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 02/05/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: A todos os pastores e pastoras que compõem a ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE RIO DAS OSTRAS (APLERO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 10/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 02/05/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA e FÁTIMA DE ARAÚJO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 9/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 21/03/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA Presidente da Cruz Vermelha Brasileira de Rio das Ostras e toda sua equipe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 3/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 21/02/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos à: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ELITE BRASIL CAPOEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MCAP 2/2017 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 21/02/2017 | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: GILMAR LÚCIO DE CARVALHO Fundador da Capoeira em Rio das Ostras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.