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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) · 5 no total

Laura Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3131/2026 Câmara dos Deputados 25/05/2026 Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/05/2026 Coautoria — 12ª assinatura de 89
REQ 4042/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de Emenda nº 29 de minha autoria ao PL nº 1.087 de 2025 de autoria do Poder Executivo que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 01/10/2025 Primeira assinatura de 6
REQ 7284/2017 Câmara dos Deputados 19/09/2017 Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 247 de 2017, apresentado contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.524 de 2011, que "regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial". Tramitação Finalizada desde 21/09/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 3372/2005 Câmara dos Deputados 25/10/2005 Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 219, de 2005, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.915/2002. Arquivada desde 19/03/2015 Primeira assinatura de 42
REQ 2819/2005 Câmara dos Deputados 03/05/2005 Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 90, de 2003, apresentado ao Projeto de Lei n.º 6911 de 2002. Arquivada desde 03/05/2005 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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