Laura Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem. | Aguardando Providências Internas desde 11/11/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem. | Aguardando Providências Internas desde 11/11/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem. | Aguardando Providências Internas desde 11/11/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Altera o artigo 400-A do Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, e o art. 82 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, para instituir medidas de acolhimento, proteção e preservação da identidade e intimidade da vítima de crimes contra a dignidade sexual. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências”, uma vez que exorbita o poder regulamentar, inviabilizando a prática do colecionamento e do tiro desportivo. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 21/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empréstimo consignado a ser efetuado por aposentado ou pensionista do INSS. | Aguardando Providências Internas desde 09/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empréstimo consignado a ser efetuado por aposentado ou pensionista do INSS. | Aguardando Providências Internas desde 08/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2023 | Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empréstimo consignado a ser efetuado por aposentado ou pensionista do INSS. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.