Laura Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| CVO 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1585/24 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024, do PL 3288/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024, e do PL 3288/2024, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.817/2017, do PL nº 8.885/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.845/2020, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Subemenda n° 1 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda, da Subemenda n° 2 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda n° 1 apresentada nesta CCJC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.255/2017, da Emenda 1/2024 da CFT, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.255/2017, com emenda, e da Emenda 1/2024 da CFT, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas instituições de ensino públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a assistência afetiva e sobre medidas preventivas e compensatórias do abandono afetivo dos filhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Acrescenta parágrafos 7º e 8º ao artigo 550 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para regulamentar a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3124/2023, do PL 4313/2023, do PL 4942/2023, do PL 91/2024, do PL 421/2024, e do PL 765/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1444/2011, com duas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre programas de atendimento ao homem para prevenção da violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 840/2021 e do PL 2877/2022, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2018 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.452/2016 e dos PL's nºs 2.265/2015, 5.435/2016, 5.649/2016, 5.710/2016, 5.796/2016, 5.798/2016 e 6.971/2017, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.452/2016 e dos PL's nºs 2.265/2015, 5.435/2016, 5.649/2016, 5.710/2016, 5.796/2016, 5.798/2016 e 6.971/2017, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 6820/2010, e pela aprovação parcial dos PLs 4483/2012, 7551/2010, 5694/2009, 449/2011,1430/2011, 3964/2012, 4540/2012, apensados, na forma do PL 6820/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3514/2012, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2005 | Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2005 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e do PL 1831/1999, apensado, e pela inconstitucionalidade do PL 1265/1999, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2003 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.