Laura Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 07/07/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 5/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 22/02/2017 | Acrescenta parágrafos ao art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a concessão de licenças maternidade e paternidade em casos de adoção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 17/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 08/12/2015 | Substituam-se a ementa e os artigos 1º e 2º do projeto em referência pelos textos seguintes: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2006 Câmara dos Deputados | 30/03/2006 | Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção para a Eliminação de todas as formas Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará, dispõe sobre a criação dos os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 35/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. | Arquivada desde 09/02/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 34/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. | Arquivada desde 09/02/2006 | Autoria única |
| EMP 28/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Dá nova redação ao § 3º do art. 39 | Arquivada desde 09/02/2006 | Autoria única |
| EMP 27/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. | Arquivada desde 09/02/2006 | Autoria única |
| EMP 26/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Dá nova redação ao caput do art. 42 e suprima-se o inciso III do § 2º | Arquivada desde 09/02/2006 | Autoria única |
| EMP 25/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Dá nova redação ao § 3º do art. 22 | Arquivada desde 09/02/2006 | Autoria única |
| EMP 24/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. | Arquivada desde 09/02/2006 | Autoria única |
| EMP 9/2004 Câmara dos Deputados | 17/02/2004 | Altera a denominação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para incluir competência para tratar de questões relativas a gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2003 Câmara dos Deputados | 28/11/2003 | Acrescenta parágrafo ao art. 235 do Regimento Interno, garantindo às parlamentares o direito à licença-gestante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2003 Câmara dos Deputados | 27/11/2003 | Altera o art. 129, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2003 Câmara dos Deputados | 27/11/2003 | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para retirar anacronismos relativos ao tratamento jurídico da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2003 Câmara dos Deputados | 27/11/2003 | Assegura o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2003 Câmara dos Deputados | 10/06/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 20/03/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.