Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 12 no total

Marcos Tavares

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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1337/2026 Câmara dos Deputados	09/03/2026	Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 2.942/2024, que “Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica, como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.”	Tramitação Finalizada desde 10/03/2026	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3718/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 4935/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3717/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 4574/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3716/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3715/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3603/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3714/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3107/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2330/2023 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3550/2023.	Tramitação Finalizada desde 04/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2329/2023 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3548/2023.	Tramitação Finalizada desde 04/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2328/2023 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3549/2023.	Tramitação Finalizada desde 04/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2230/2023 Câmara dos Deputados	07/07/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3450/2023.	Tramitação Finalizada desde 01/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2213/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2064/2023.	Tramitação Finalizada desde 01/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2161/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 3227/23.	Tramitação Finalizada desde 07/07/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.