Marcos Tavares
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 490/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 489/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 488/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 487/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Guapamirim, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 486/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 485/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 484/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 483/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 482/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/04/2024 | Autoria única |
| INC 481/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 480/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 479/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 478/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 477/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 476/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 475/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Guapamirim, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 474/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 473/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 472/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 471/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 470/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 469/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2024 | Autoria única |
| INC 464/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer a construção de um Conjunto Residencial para Idosos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, além de dar outras providências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 463/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 462/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 446/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 445/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Valença, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 444/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 443/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 442/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/11/2023 | Autoria única |
| INC 441/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/11/2023 | Autoria única |
| INC 440/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 436/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/01/2024 | Autoria única |
| INC 435/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de TERESÓPOLIS, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/01/2024 | Autoria única |
| INC 434/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município do RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/01/2024 | Autoria única |
| INC 433/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de GUAPIMIRIM, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 432/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para obter conhecimento sobre a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 431/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/11/2023 | Autoria única |
| INC 430/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 429/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de GUAPIMIRIM, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 428/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de PETRÓPOLIS, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 427/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 426/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Educac¸a~o, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 425/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 424/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de MAGÉ, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 423/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 422/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de APERIBÉ, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/01/2024 | Autoria única |
| INC 421/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 420/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 419/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 418/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 417/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de PETRÓPOLIS, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 416/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 415/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município do RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 414/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 413/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 412/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de VALENÇA, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/01/2024 | Autoria única |
| INC 411/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 410/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 409/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de VALENÇA, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 408/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/02/2024 | Autoria única |
| INC 407/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de CABO FRIO, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/01/2024 | Autoria única |
| INC 406/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 405/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 404/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/04/2024 | Autoria única |
| INC 403/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue do Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 402/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 401/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de MAGÉ, Estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 400/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 399/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 398/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2024 | Autoria única |
| INC 397/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/02/2024 | Autoria única |
| INC 396/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 391/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Solicita a Srª. Ministra da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de subsidiar atividades de combate e prevenção da Dengue, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 390/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer ao Ministro da Educação, que adote medidas necessárias para prevenir a violência contra os professores nas escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 380/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 375/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação de uma Unidade Hospitalar para atendimento integral à população da terceira idade na cidade de Duque de Caxias-RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 374/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a implantação de tecnologias de reconhecimento facial, detectores de metais e agentes de segurança nas escolas, creches e instituições de ensino no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 373/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Indicação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a implementação de uma FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, com sede no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 372/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer que seja encaminhada ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Indicação sobre a realização de campanhas educativas sobre o uso das vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência e idosos, no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 331/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a viabilização de recursos, para a construção de um Restaurante Popular, no bairro Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 321/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer que Excelentíssimo senhor Ministro da Fazenda, conceda isenções fiscais, para empresas priorizem a empregabilidade de pessoas que estejam cadastradas no CAD-ÚNICO e BOLSA FAMÍLIA, analisando o impacto orçamentário e financeiro da medida e utilizando recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, como medida de compensação. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 320/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 307/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer que o Sr. Ministro da Fazenda, tome providências para a instalação de uma Agência Bancária da CEF (Caixa Econômica Federal) no bairro Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 305/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Sugere a expedição de orientação aos Conselhos Regionais de Medicina para que adotem medidas para o fortalecimento da fiscalização das clínicas que emitem atestados médicos ocupacionais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 295/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a aquisição de helicóptero para apoiar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município mais populoso da Baixada Fluminense, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 271/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o envio de recursos para construção, de uma Escola Integrada de Educação Pública, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, bem como a aquisição de mobiliários e equipamentos para o seu aparelhamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 258/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização aporte financeiro para manutenção e custeio do Hospital Público Veterinário, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/10/2023 | Autoria única |
| INC 255/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 03/04/2023 | Autoria única |
| INC 227/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o envio da indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Claudio Castro, para a instalação de uma CABINA DA POLÍCIA MILITAR, na Praça da Apoteose, bairro Vila São Luís, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 28/03/2023 | Autoria única |
| INC 218/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a criação do Instituto Federal do Petróleo e Gás no município de Duque de Caxias - RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2024 | Autoria única |
| INC 143/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 95/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a instalação de uma unidade do Colégio Pedro II, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias - RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 91/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a instalação de uma unidade do Colégio Pedro II, no Eixo dos bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias – RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 87/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias – RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 86/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Saúde para a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias – RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 85/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Educação para a criação da Escola Técnica Federal do Petróleo e Gás de Duque de Caxias – RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.