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Indicação Legislativa (INDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 87 no total

Paulo Ramos

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Todos os tipos Ficha completa

Indicação Legislativa (INDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INDL 264/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2018 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”,O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 262/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/04/2018 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”,O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - BPM, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 228/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”,O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 222/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 82-A DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 E O ARTIGO 9º DA LEI Nº 5271, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 217/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O POSTO OU GRADUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR NA INATIVIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 215/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, REVOGANDO O INCISO II E AS ALÍNEAS "A" E "B" E EXTINGUINDO O QUADRO SUPLEMENTAR DESCRITO NO ANEXO V DA PRESENTE LEI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
INDL 213/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE REPRESSÃO A ROUBOS E FURTOS DE CARGAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
INDL 212/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/03/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM ENGENHEIRO PASSOS - RESENDE Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
INDL 180/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/07/2016 SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO DORNELLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERSTÍCIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS CABOS BM POR TÉRMINO DE CURSO DE FORMAÇÃO - CFC (MERECIMENTO INTELECTUAL) E CABO BM POR ATO DE BRAVURA, CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
INDL 176/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/06/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR FRANCISCO DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA E SERVIÇOS DO DETRAN-RJ NA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2016 SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
INDL 151/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTÓRIOS DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO (EXTRAJUDICIAIS) NAS REGIONAIS DE SANTA CRUZ, REALENGO E PAVUNA NA COMARCA DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 92/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC NOS LOTES 9 A 24 DA QUADRA 78, ÁREA DE 5.030 M² SITUADA À RUA IRENE LOPES SODRÉ, S/Nº, NA LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDA ENGENHO DO MATO, MUNICÍPIO DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 90/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/09/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 79/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS PELOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS NO MESMO VALOR PAGO AOS SERVIDORES ATIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 61/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/06/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MERGULHÃO FERROVIÁRIO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 60/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO PRÉDIO SITUADO À RUA ROBERTO ROSA, NO BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 56/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/05/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 368/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2014 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E A EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 359/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2014 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA 7 (ATUAL RUA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES), NÚMERO 338, QUADRA 500 E MAIS TRÊS EDIFICAÇÕES ADJACENTES PERTENCENTES AO COMPLEXO DO HOSPITAL DA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
INDL 350/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/05/2014 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 322/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/11/2013 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
INDL 321/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/11/2013 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL REGIDO PELA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
INDL 247/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2013 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 231/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/11/2012 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 166/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2012 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 122/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/10/2011 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 100/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2011 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 1058/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA PECUNIÁRIA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 1014/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
INDL 1003/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC EM TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 1001/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE GEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGERJ, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 995/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/04/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM CONTRA-CHEQUE E CARTEIRA DE IDENTIDADE DE POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR O SEU POSTO OU GRADUAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 994/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/04/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IDADE MÁXIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 985/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 977/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 976/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2010 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 894/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2009 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977, REVOGANDO A LEI Nº 4.595, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
INDL 789/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM PARA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 700/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2009 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM FIXANDO O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERANDO A LEI N° 1.396, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1988 E A LEI N ° 443, DE 1° DE JULHO 1981, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
INDL 527/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2008 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS ECONOMISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 464/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/06/2008 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES E CRIAÇÃO DO POSTO DE CORONEL PM NO QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 281/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/11/2007 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 811/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2006 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NO BAIRRO DE BAMBUÍ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ NO ESTADO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 699/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2005 SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA REGIÃO DOS LAGOS E NORTE FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 698/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2005 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL ANTIDROGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 697/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/04/2005 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR EM AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 690/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/03/2005 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS E A AV. BRASIL, PASSANDO PELA REGIÃO DENOMINADA GERICINÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 680/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2005 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR NA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 433/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/12/2003 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSANGELA MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRA DE EXPANSÃO DO METRÔ ATÉ O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 350/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2003 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
INDL 250/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2003 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSANGELA MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRA DE ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 158/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2003 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSINHA GAROTINHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM ECOVIA NO MUNICÍPIO DE NITEROI. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 157/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2003 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSINHA GAROTINHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RURAL NO MUNICÍPIO DE NITEROI. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 603/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2002 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 584/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/02/2002 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DEVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO POLICIAL- MILITAR E BOMBEIRO- MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 469/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2001 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DE PASSAGEM PARA PEDESTRE, NA ESTRADA FREI ORLANDO, ANTIGA ESTRADA DO JACARÉ, NA REGIÃO OCEÂNICA EM PIRATININGA - NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 459/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/04/2001 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA PARA ATENDIMENTO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRES RIOS/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 399/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO TIBAU EM PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 389/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO . Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 382/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA PAULINE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 334/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TAMANDARÉ, EM AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 333/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMOGI, EM AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 332/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FOX, EM AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 331/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIA, EM AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 330/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SANTA ROSA, EM AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 329/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA SOBRE O CANAL DA RUA SANTA ROSA, EM AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 326/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A PASSAGEM DE NÍVEL LIGANDO A RUA CORONEL MONTEIRO DE BARROS À AVENIDA DOS INCONFIDENTES, EM AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 320/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/02/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY MATHEUS GAROTINHO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO DISTRITO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 319/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/02/2000 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY MATHEUS GAROTINHO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 216/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM LUMIAR, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 215/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAU E PROFISSIONALIZANTE EM LUMIAR, 5º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 214/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM LUMIAR, 5º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 205/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM DPO - DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM TINGUÁ 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 204/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SARGENTO RONCALE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 203/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAB, LOCALIZADO NA ESTRADA PLÍNIO CASADO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 202/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 201/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CAPITÃO TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 200/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM JAIME CÂMARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 180/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM TINGUÁ 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 152/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA POLICIAL NO DISTRITO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 149/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO FÉLIX PACHECO NO DISTRITO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 148/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA PARA ATENDIMENTO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NO BAIRRO DE ALCÂNTARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 134/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/08/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NA ÁREA OCIOSA DO CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO PEIXINHO DOURADO EM SEPETIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 99/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA PARA ATENDIMENTO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 65/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO POLICIAL-MILITAR E BOMBEIRO-MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 56/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/1999 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA PARA TENDIMENTO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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