Paulo Ramos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 494/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À IALORIXÁ MARIA CRISTINA PINTO DA CUNHA - MINISTRA DE CULTO DE MATRIZES AFRICANAS CONFORME RESOLUÇÃO 736/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM POST MORTEM AO JORNALISTA SR.MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 484/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À DRA.MARIAH DA PENHÃ DA SYLVA, CROMACIENTISTA, PELA DEDICAÇÃO E DIFUSÃO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS NA REABILITAÇÃO FÍSICA DE PACIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2018 | REQUER A SESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE TÍTULO À ENTIDADE SUKYO MAHIKARI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/09/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CID CURI, EX-PRESIDENTE DA CEDAE - COMPAHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA - MATR - 24.853 POR DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CBMERJ, E ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS E LOUVOR À MILITARES DO CBMERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR QOC/99 - RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA - MAT. 24.853 - CBMERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM AO PRESIDENTE ANTÔNIO AGOSTINHO NETO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 461/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SÉRGIO JOSÉ RAMOS PRATES EX.DIRETOR DO SERVIÇO DE BORDO DA VARIG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2018 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DE TÍTULOS BENEMÉRITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AOS SRS. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - CAÓ, JOSÉ LOUZEIRO - JL E PROFESSOR FRANCISCO SOARES LOUREIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2018 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DO ATO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA SOBERANIA NACIONAL , E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 397/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR - E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. MÁRIO AVELINO, IDEALIZADOR DA ONG DOMÉSTICA LEGAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/03/2018 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 209 ANOS DA PMERJ E HOMENAGEM AOS POLICIAIS MORTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE ATO EM DEFESA DO SANEAMENTO BÁSICO E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 369/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 363/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR A SONEGAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/12/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE INFRAÇÕES NO CUMPRIMENTO DO TETO CONSTITUCIONAL DE REMUNERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA GESTÃO PÚBLICA NO SETOR DE TRANSPORTES E APURAÇÃO DAS PERDAS ECONOMICAS E SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DESTA ATUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 335/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2017 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DA SAÚDE DO HOMEM, DIA DO INVENTOR E O DIA DO CROMOTERAPEUTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2017 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE MEDALHAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2017 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DA FRENTE POPULAR GETULISTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS DESDOBRAMENTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA DA VARIG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2017 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUDITORA FISCAL MARIA LUCIA FATTORELLI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2017 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS PARA AGILIZAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, DESMONTE DA PETROBRAS,A VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS,COMO A MALHA DE DUTOS,LIQUIGAZ DISTRIBUIDORA,BR DISTRIBUIDORA ENTRE OUTROS DE FORMA OBSCURA,SEM RESPEITAR AS LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2017 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E PROPOR MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DOS LIMITES REMUNERATÓRIOS IMPOSTOS PELO TETO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 255/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS OU TRIBUTÁRIOS NO PERÍODO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 241/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM MEMÓRIA DE FIDEL CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/10/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO V PRÊMIO CREA-RJ DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/10/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMPOSITOR JORGE MAUTNER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/04/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 140/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/12/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 94/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE JOSÉ GOMES TALARICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ANIVERSÁRIO DA CASA DA AMÉRICA LATINA E ENTREGA DE MEDALHAS ABREU E LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 17/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM PELOS 80 ANOS DA ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA -ANL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO SINTEC-RJ, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/11/2014 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2013 | CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2012 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO JUIZ DE DIREITO DR. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO E ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2012 | CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2012 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA ELIANA CALMON ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2012 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE NASCIMENTO DO EX-GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA E ENTREGA DE DIPLOMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" A REVOLUCIONÁRIA SOLEDAD BARRET VIEDMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2011 | REQUER CESSÃO DE PLANÁRIO PARA HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 89/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE/RIO E EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO E EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO HISTORIADOR, SOCIÓLOGO, MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/04/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO 1º FÓRUM CARIOCA DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2011 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES "POST MORTEM" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, "O AMIGO DA MADRUGADA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES DE SOUZA, CAPITÃ PM ENFERMEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2011 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/02/2011 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA CADEIA DA LEGALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/02/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 672/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/10/2010 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 671/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/10/2010 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 618/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/07/2010 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS CONSULADOS DA AMÉRICA LATINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 617/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/07/2010 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR O DIA DO MAÇOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 611/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2010 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROTETORES DE ANIMAIS E ENTREGA DE TÍTULO BENEMÉRITO E DIPLOMA CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2010 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/02/2010 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/01/2010 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2009 | REQUER A CESSÃO DE PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2009 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2009 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DO JARDIM OCEÂNICO DA BARRA DA TIJUCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO A COBRANÇA INDEVIDA DO FORO E LAUDÊMIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/04/2009 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2009 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2009 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/02/2009 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS CEM ANOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/02/2009 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/10/2008 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 267/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2008 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2008 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2008 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2008 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2008 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/03/2008 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO ESTATUTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 196/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2008 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2008 | REQUER A CESSÃO DE PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2008 | REQUER A CESSÃO DE PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2007 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, NA ÁREA DO COMPLEXO ROMA, NOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA E PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 143/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2007 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2007 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2007 | REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS VINTE E SETE ANOS DE FUNDAÇÃO DO PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 23/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/02/2007 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CELEBRAR OS DEZ ANOS DA MORTE DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/02/2007 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2007 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR O PROCESSO QUE CULMINOU NA VENDA DA VARIG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2007 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE OCUPAÇÃO DE TERRAS E LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DE AÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE COMPRA FICTÍCIA DE IMÓVEIS COM MANIPULAÇÕES RELATIVAS A REGISTRO DE IMÓVEIS E SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 848/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/12/2006 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 825/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/10/2006 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAODINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA, AO DOUTOR LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 806/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2006 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE OCUPAÇÃO DE TERRAS E LAVAGEM DE DINHEIRO, ATRAVÉS DE AÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE COMPRA FICTÍCIA DE IMÓVEIS, COM MANIPULAÇÕES RELATIVAS A REGISTRO DE IMÓVEIS E SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E EMOLOMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 787/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2006 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA / SARE (PERÍCIA MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2006 | SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONSEQUÊNCIA DA PRIVATIZAÇÃO DO BANERJ E OS DIREITOS DOS APOSENTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 691/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/02/2006 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2006, A DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 610/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA VARIG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 609/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SEÇÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS OITENTA E OITO ANOS DE CRIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AÇÕES CONTRA A DESATIVAÇÃO DA REFINARIA DE MANGUINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 580/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO PELO PODER EXECUTIVO DA DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONSEQÜÊNCIA DA PRIVATIZAÇÃO DO BANERJ E OS DIREITOS DOS APOSENTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 561/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAR AS COMUNIDADES ATENDIDAS PELAS COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA , QUE RECEBEM COBRANÇA SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO REVERENDO BISPO DOUTOR MANUEL FERREIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS CENTO E CINQUENTA ANOS DA IGREJA CONGREGACIONAL NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 501/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/03/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM POS MORTEM AO GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 487/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS RELAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CELEBRAR OS CINQUENTA E DOIS ANOS DA MORTE DO PRESIDENTE GETÚLIO DORNELES VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 485/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2005 | “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO QÜINQUAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CRIADA PELA LEI Nº. 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2004 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CONTENCIOSO JUDICIAL ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS, E ENTRE O ESTADO E AS CONCESSIONÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/12/2004 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A LIBERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REPASSES CONSTITUCIONAIS DO GOVERNO FEDERAL PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/12/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO CROMOTERAPEUTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/11/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS E DE ENTREGA DE MOÇÕES DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS RESPECTIVAS DIRETORIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2004 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA ACOMPANHAR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AS DENÚNCIAS QUE ENVOLVEM O DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ LUIZ, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS CENTO E VINTE E QUATRO ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 411/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO -SINDICATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 407/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/09/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO QÜINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CRIADA PELA LEI Nº. 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 401/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY INTERNATIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 398/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DA SECRETÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS VINTE E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO DO PDT – PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 354/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM A Nª. Sª. APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM A CASA DO ESTUDANTE DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/04/2004 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM PRIORIDADE PARA OS BATALHÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 261/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/02/2004 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NO PANAMERICANO DE 2007, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2004 | REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/12/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E DISCUTIR A CRISE DO SETOR AÉREO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 240/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS NOVENTA ANOS DO GRANDE LIDER ABDIAS NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO ROTARY CLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/11/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWITZER, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O TRABALHO DA FORÇA-TAREFA FEDERAL, CONFORME DIVULGADO PELA IMPRENSA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2003 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA ASEPRJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CELEBRAR OS CINQUENTA ANOS DA MORTE DO PRESIDENTE GETÚLIO DORNELES VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, CIVIS E MILITARES, QUE MORRERAM EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DELE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A ANÁLISE POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DOS PROCESSOS JUDICIAIS MOVIDOS PELOS CONCURSADOS DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS PARA ADMISSÃO NA REFERIDA CORPORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 164/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRANSFERÊNCIA DOS REPASSES FINANCEIROS AOS FUNDOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO E DO BI-CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DUQUE DE CAXIAS PATRONO DO EXERCITO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2003 | REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2003 | REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2003 | “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO QÜINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CRIADA PELA LEI Nº. 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/04/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 3915, DE 12 DE AGOSTO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO BOMBARDEIO DO PALÁCIO LA MONEDA, LOCALIZADO NA HISTÓRICA CIDADE DE SANTIAGO DO CHILE, NO CHILE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NILÓPOLIS, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº. 4022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº. 4044, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/02/2003 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS DENÚNCIAS QUE ENVOLVEM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS RELATIVAS AO USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAR AS CAUSAS DO ACIDENTE COM O NAVIO - PLATAFORMA P-34, DA PETROBRAS, LOCALIZADO NO LITORAL DE MACAÉ, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 689/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAR OS FATOS OCORRIDOS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 638/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/06/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES, RELATIVAS AO ASSASSINATO DO JORNALISTA TIM LOPES DA REDE GLOBO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 612/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2002 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL O FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 608/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2002 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS QUARENTA E CINCO ANOS DE CRIAÇÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 606/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2002 | “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLGA AMÉLIA SOARES TELLES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMULHER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 603/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS, SOBRE AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA DA POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE CASOS DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA VERIFICAR AS CAUSAS DOS INCENDIOS NA CEASA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/04/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR AS DENUNCIAS VEICULADA NA IMPRENSA, SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAR NOTÍCIAS VEICULADAS SOBRE A VENDA DE AÇÕES DO RIO PREVIDÊNCIA COM PREJUIZO PARA O ERÁRIO ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/10/2001 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES E OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, RELATIVOS AO CASO DOS SORTEIOS DO SHOW DO GAROTINHO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2001 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE APURA NOTÍCIA DA IMPRENSA SOBRE VENDA DE CADÁVERES, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2001 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2001 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DOS VINTE ANOS DA CONCLAT - CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2001 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO QUADRAGÉSIMO OITAVO ANIVERSÁRIO DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CRIADA PELA LEI Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2001 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS NA IMPRENSA SOBRE A DAÇÃO DE PROPINAS ENVOLVENDO MEMBROS DA CÚPULA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO PODER LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2001 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR A FEDERAÇÃO DE MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2001 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR LUIS FRANCISCO DE SOUZA, PROCURADOR DA REPÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2001 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE LUTA PELA LEGALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/08/2001 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS SOBRE APROVAÇÃO DE ALUNOS, PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM MATÉRIAS SEM PROFESSOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2001 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO TRIBUNAL DAS PRIVATIZAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 437/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2001 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS DO TRIBUNAL DAS PRIVATIZAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 403/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2001 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA INSPEÇÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2000 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA PRIVATIZAÇÃO DO LLOYDE BRASILEIRO, INCLUÍDO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/08/2000 | REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 274/2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BANEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR SIRO DARLAN DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GUARACI DE CAMPOS VIANNA, JUIZ DE DIREITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA BETH CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. CARLOS ALBERTO CAÓ OLIVEIRA DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/08/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA PROMOVER HOMENAGEM PELO CINQUENTENÁRIO DO FALECIMENTO DA DONA ALICE DE TOLEDO TIBIRIÇÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/08/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA PROMOVER HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. BARBOSA LIMA SOBRINHO, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO EM 16 DE JULHO DE 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR O DIA DO SOLDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR OS ONZE ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI 7.716, DE 05.01.89 - LEI CAÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2000 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO QUADRAGÉSIMO SÉTIMO ANIVERSÁRIO DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CRIADA PELA LEI 2004, DE 03.10.53. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR O VIGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA DIVULGAÇÃO DA CARTA DE LISBOA E OS CINQUENTA E CINCO ANOS DO TRABALHISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2000 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO VIGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA PROMULGAÇÃO DA LEI 6683 DE 28.8.79 - LEI DA ANISTIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2000 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR O DIA DA AVIAÇÃO DE CAÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR O DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR O DIA DO CORREIO AÉREO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR O DIA DO MARINHEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2000 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO GRUPO CRIADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE POLICIAIS COM ATIVIDADES ILÍCITAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR O CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO OITAVO ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR O CENTÉSIMO NONAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2000 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR O CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO QUARTO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA "IN MEMORIAN", DO QUADRAGÉSIMO SEXTO ANO DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GETÚLIO DORNELES VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/03/2000 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS E A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO INSTAURADO PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO BANERJ PELO BANCO ITAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ENGENHEIRO JOSÉ CHACON DE ASSIS, PRESIDENTE DO CREA/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/1999 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA FAMÍLIA E DE HOMENAGEM ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL A MENORES CARENTES, A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/1999 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS E DE HOMENAGEM AO DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA, AO INSTITUTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR E À MD PUBLICITÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 174/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/1999 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/1999 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM DEFESA DO SISTEMA DE COOPERATIVISMO DE CRÉDITO LUZZATTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/1999 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DAS APURAÇÕES LEVADAS A EFEITO PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA AS DENÚNCIAS VEÍCULADAS PELA MÍDIA, DE EXECUÇÕES SUMÁRIAS PRATICADAS POR POLICIAIS DURANTE O GOVERNO DO SR. MARCELLO ALENCAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/1999 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REABERTURA DO CASO RIOCENTRO DETERMINADO PELO SR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, KLEBER DE CARVALHO COELHO, ATRAVÉS DE INSTAURAÇÃO DE IPM-INQUÉRITO POLICIAL MILITAR PARA INVESTIGAR AS RESPONSABILIDADES PELO ATENTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/1999 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS FATOS QUE ENVOLVEM AS EMPRESAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O ALICIAMENTO E A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NO ERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/08/1999 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/1999 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/1999 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO SÉTIMO ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/1999 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, IN MEMORIAN, DO QUADRAGÉSIMO QUINTO ANO DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GETÚLIO DORNELES VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/1999 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LEONEL FERNANDEZ REYNA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOMINICANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/1999 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO QUADRAGÉSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CRIADA PELA LEI 2004, DE 03.10.53. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/04/1999 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. FERNANDA MONTENEGRO E DE MEDALHAS TIRADENTES AOS SRS. WALTER SALLES E VINICIUS DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/1999 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS SOLUÇÕES, DOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, QUE ENVOLVEM O PROCESSO RELATIVO AO CASO DO EDIFÍCIO PALACE II, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/1999 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA PROMULGAÇÃO DA LEI 6683, DE 28/8/79 - LEI DA ANISTIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/1999 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA DIVULGAÇÃO DA CARTA DE LISBOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/03/1999 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.