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Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 484 no total

Paulo Ramos

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 844/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2018 CRIA O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 825/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/11/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR AUGUSTO NUNES OAB - RJ 123555 Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 824/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/11/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À YALORIXÁ MARIA CRISTINA PINTO DA CUNHA - MINISTRA DE CULTO DE MATRIZES AFRICANAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 820/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO JORNALISTA E ESCRITOR MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 809/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/10/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A PROFESSORA MARILDA VELLOSO BARROS DA SILVA, EM COMEMORAÇÂO AOS 50 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA AO YOGA NA ÁREA DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO E PSICOMOTRICIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 793/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. MARIAH DA PENHÃ DA SYLVA, CROMACIENTISTA, PELA DEDICAÇÃO E DIFUSÃO DAS TÉCNICAS DE EMPREGO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS NA REABILITAÇÃO FÍSICA DE PACIENTES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 792/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CID CURI, EX-PRESIDENTE DA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 788/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR QOC/99 - RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA - MAT. 24.853 POR DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA POR SERVIÇOS PRESTADOS AO CBMERJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 785/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR SÉRGIO JOSÉ RAMOS PRATES, EX-DIRETOR DO SERVIÇO DE BORDO DA VARIG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 783/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO NELSON LOPES RIBEIRO, SERENÍSSIMO GRÃO MESTRE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 782/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORGE GOUVÊA MELLO, EMINENTE GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GRANDE ORIENTE DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 781/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA (POST MORTEM) AO PAULO ROBERTO RIBEIRO LEMGRUBER, SERENÍSSIMO GRÃO MESTRE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 780/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EDIMO MUNIZ PINHO, EMINENTE GRÃO MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 717/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO DEPUTADO CONSTITUÍNTE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CAÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 716/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSÉ LOUZEIRO(JL) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 715/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2018 CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO PROFESSOR FRANCISCO SOARES LOUREIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 697/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2018 DENOMINA DE CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA, O SALÃO NOBRE DO PALÁCIO TIRADENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 678/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SOCIÓLOGA, ANTROPÓLOGA E PESQUISADORA TITULAR DA FIOCRUZ, DRA. MARIA CECÍLIA MINAYO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 670/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, SENADOR DA REPÚBLICA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 656/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/04/2018 REVOGA A RESOLUÇÃO N° 343/1996, POR SOLICITAÇÃO DO AGRACIADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 652/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA 177 DO ORIENTE DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 638/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2018 ALTERA O ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INICIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 632/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2018 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR POST MORTEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOGADOR E TÉCNICO DE VOLEIBOL, EX-PRESIDENTE DO BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS E DIRETOR DO ATLÉTICO MINEIRO, PAULO ROBERTO DE FREITAS - BEBETO DE FREITAS - POR SUA CONTRIBUIÇÃO E DIFUSÃO DO ESPORTE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 626/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2018 CONVOCA PLEBISCITO POPULAR PARA OPINAR SOBRE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 605/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2018 CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO SOBRE POLÍTICA URBANA NAS FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 603/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/03/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. EDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA, A MÃE EDELZUITA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 597/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO, DR. CARLOS HENRIQUE JUND. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 585/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/12/2017 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 165/2017, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 561/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/10/2017 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE INFRAÇÕES NO CUMPRIMENTO DO TETO CONSTITUCIONAL DE REMUNERAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 559/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/10/2017 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 37º AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 530/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/09/2017 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL KARDEC LEMME, PELO CENTENÁRIO DE NATALÍCIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 451/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2017 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUDITORA FISCAL APOSENTADA MARIA LÚCIA FATTORELLI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 426/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2017 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCELO COSTA PRUDENTE - DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 425/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2017 DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SANCIONADAS OU PROMULGADAS AOS ÓRGÃOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 423/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2017 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PELO ESTADO, BEM COMO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A GESTÃO, A FORMA DE CONTRATAÇÃO E OS PREJUÍZOS CAUSADOS A MILHARES DE TRABALHADORES EM DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 418/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2017 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DA CCR BARCAS, OS PREJUÍZOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DECORRENTE DA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE VIAGENS SOB ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CUSTO OPERACIONAL DA CONCESSIONÁRIA, AUTORIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 417/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2017 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUÍS CARLOS VIEIRA TOLEDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 394/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2016 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOSÉ MARTÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 354/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/09/2016 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 329/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2016 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO LÍDER ESPIRITUAL TAIRIKU OKADA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 304/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2016 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 226/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 299/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2016 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO ATOR, COMPOSITOR, CANTOR, ESCRITOR E POETA JORGE MAUTNER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 284/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2016 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO ALBERTO AVELINO O MAIOR DEFENSOR DOS DIREITOS DAS DOMÉSTICAS E IDEALIZADOR DA ONG DOMÉSTICA LEGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 253/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2016 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS RELATIVAS AOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES INCINERADOS SOB ALEGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 252/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2016 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS GASTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 241/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2016 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 238/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 194/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2015 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 148/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/09/2015 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 35/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2015 REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 92/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2015 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE SUPER SALÁRIOS (REMUNERAÇÃO) À MAGISTRADOS NO RIO DE JANEIRO, EM DESOBEDIÊNCIA À CONSTITUIÇÃO E AOS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, CONFORME RELATÓRIO FEITO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 62/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/2015 ALTERA O ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 42/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO Nº 810/1997 Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 37/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2015 REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 36/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2015 REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 34/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2015 REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 33/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2015 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E O DIA DO TRABALHADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 19/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2015 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM HOMENAGEM PELOS SEUS 25 ANOS DO SINTEC-RJ, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1362/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1335/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E BAHIA - FEDCONT. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1334/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICONT-RIO PELO 98º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO - JUBILEU DE PINHEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1333/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DOUTOR TAIRIKU OKADA, CALÍGRAFO E LÍDER ESPIRITUAL DA ENTIDADE SUKYO MAHIKARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1332/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2014 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO AMÉRICA FOOTBALL CLUB PELOS SEUS 110 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1321/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1308/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILSON CORREA DE SOUZA NETO, JUIZ DO GRANDE CONSELHO DE JUSTIÇA DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1307/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2014 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUADRO FEMININO DE COMBATENTES DO CBMERJ PELOS 13 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1301/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ENYR DE JESUS DA COSTA E SILVA, SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1300/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ADÉLMAN DE JESUS FRANÇA PINHEIROS, MEMBRO EFETIVO DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1278/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2014 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUADRO FEMININO TÉCNICAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO CBMERJ PELOS 20 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1277/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2014 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUADRO DE POLICIAIS FEMININO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS 30 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1231/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2014 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS SOBRE AS FORMAS ILEGAIS E SUSPEITAS DE INGRESSO E PROGRESSÃO NA CARREIRA DE MAGISTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1210/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1209/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2014 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NELSON FERNANDES CRUZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - AARFFSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1197/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/03/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MAÇOM. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1150/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2014 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, PELOS SEUS 100 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1149/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM IMBUÍ ( AMJI ). " PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1108/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/11/2013 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RICARDO COSTA GARCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1098/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE DIPLOMATA LATINO-AMERICANO E SECRETÁRIO GERAL DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) ALÍ RODRÍGUEZ ARAQUE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1070/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE COMPOSITOR BENEDITO BARBOSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1031/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2013 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SENHORA LUIZA BOTELHO COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E MINICÍPIOS DA PETROBRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1030/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2013 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DE MANTENEDORES-BENEFICIÁRIOS DA PETROS - AMBEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1016/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2013 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AOS PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS EMPRESAS LIDERADAS PELO GRUPO EBX, DO SENHOR EIKE BATISTA, AOS INVESTIDORES, AOS TRABALHADORES, À POPULAÇÃO E AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 997/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2013 SOLICITO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA APURAR AS CAUSAS DOS DANOS PROVOCADOS À TERCEIROS , INCLUSIVE MORTE PELO ROMPIMENTO DE UMA DAS ADUTORAS DA LINHA DUPLA, DENOMINADA "HENRIQUE NOVAES" DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SISTEMA GUANDÚ, OPERADO PELA CEDAE COM 1,75 METRO DE DIÂMETRO, CADA, NA ESTRADA DO ENCANAMENTO, NO BAIRRO MENDANHA EM CAMPO GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 982/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2013 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRESENÇA DE CONTAMINANTES QUÍMICOS NO SOLO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTOS DO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, E A CORRESPONDENTE RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E AMBIENTAL DAS AUTORIDADES PÚBLICAS E DAS ENTIDADES PRIVADAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014, BEM COMO PARA PROMOVER A REMEDIAÇÃO DO SÍTIO CONTAMINADO E A REPARAÇÃO DAS PESSOAS AFETADAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 979/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2013 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO PAULO ROBERTO VILELA DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 978/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2013 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HILDEMAR DINIZ, MESTRE MONARCO DA PORTELA, PELOS SEUS 80 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 942/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2013 ALTERA O NOME DO FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DEPUTADO FEDERAL RUBENS PAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 911/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2013 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E O DIA DO TRABALHADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 895/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/04/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 889/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO GRANDE CANTOR E BOTAFOGUENSE, EMÍLIO SANTIAGO, PELA SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 858/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/03/2013 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS - FAFERJ PELOS SEUS 50 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 849/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2013 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS À DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNESBOM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 840/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ADVOGADA E MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, DOUTORA ROSA MARIA CARDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 831/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/02/2013 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRANDE DESPORTISTA EDUARDO ANTUNES COIMBRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 826/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2013 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRANDE DESPORTISTA ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 802/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO CIDADÃO, INTELECTUAL E MAGISTRADO BRASILEIRO, DESEMBARGADOR OSNY DUARTE PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 772/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2012 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 102 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 768/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL "MONITOR MERCANTIL" PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 767/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/10/2012 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ADNAM - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DOS MILITARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 766/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/10/2012 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANDRÉ LUIZ COUTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 763/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SISTEMA OCB/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 762/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLARENCE CLYDE SEEDORF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PR 757/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2012 INSTITUI O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 748/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NELSON GONÇALVES CORRELO , MEMBRO EFETIVO DO GRAU 33 PARA MAÇONARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 745/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "POST MORTEM" AO POLÍTICO BRASILEIRO MAURÍCIO GRABOIS, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 736/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANTONIO CARLOS RAPHAEL, SOBERANO GRÃO MESTRE DA GOIRJ E GRANDE ORADOR DA COMAB Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 735/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. THALES DO COUTO, PORTADOR DA COMENDA DOM PEDRO I Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 734/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 722/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 652/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ DE DIREITO DR. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 650/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/04/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA SANDRA SANTOS, DIRETORA GERAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 647/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2012 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MARCOS PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 643/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2012 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES POR PARTE DAS SEGURADORAS NA EMISSÃO DE APÓLICES DE SEGUROS, INCLUSIVE COM A COBRANÇA INDEVIDA DE TAXAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 635/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/04/2012 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES DAS EMPRESAS TOESA SERVICE, LOCANTY SOLUÇÕES, BELLA VISTA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS, RUFOLLO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NAS FRAUDES EM LICITAÇÕES ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO, E AS RELAÇÕES ESPÚRIAS COM OUTRAS EMPRESAS, TAIS COMO A TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS, NO PROCESSO LICITATÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 633/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/04/2012 REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A COMISSÃO CRIADA PELO SENADO EM BRASÍLIA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PACTO FEDERATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 631/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/04/2012 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA AMPLIAÇÃO DO PORTO SUDESTE, PROJETO DA EMPRESA LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E OS IMPACTOS SOCIO-AMBIENTAIS NA REGIÃO, DECORRENTES DO PROJETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 630/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/04/2012 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, ESPECIALMENTE DA ÁREA DE SEGURANÇA, E DE OUTRAS AUTORIDADES COM O CRIME ORGANIZADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 599/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2012 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES DOS NOVOS DISPOSITIVOS DE MEDIÇÃO DE ENERGIA INSTALADOS PELA CONCESSIONÁRIA LIGHT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 584/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/02/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO COMPOSITOR E CANTOR BRASILEIRO LUIZ GONZAGA, O "REI DO BAIÃO", PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 582/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/02/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "POST MORTEM" AO ESCRITOR JORGE AMADO, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 556/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/12/2011 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR "POST MORTEM" AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, PELOS 90 ANOS DE SEU NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 529/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/11/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES "POST-MORTEM" E RESPECTIVO DIPLOMA AO POLÍTICO E GUERRILHEIRO CARLOS MARIGHELLA, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 388/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA ELIANA CALMON ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 372/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO SOARES DE MORAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 368/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2011 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS À DILAPIDAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE ESPÓLIOS POR INVENTARIANTES JUDICIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 365/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2011 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS DOS ACIDENTES NOS BONDES DE SANTA TERESA E ACOMPANHAR O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 351/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/09/2011 INSTITUI SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA ANUAL COM FINS DE HOMENAGEAR CENTENÁRIOS E BICENTENÁRIOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 334/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 333/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 332/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 331/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ELMIRO JOSÉ DOS REIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 330/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA NILTON DA ROCHA MOTTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 329/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANTONIO LINO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 328/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA PAULO RENATO FERREIRA BASTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 314/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 312/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ALAIR DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 311/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 310/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA POST MORTEM AO GRANDE TRABALHISTA JOÃO SAMPAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 300/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 299/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MIGUEL VITORIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 294/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ÉRICO PENNA DE ALCANTARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 292/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA VEREADOR LEONEL BRIZOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 291/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA ELMA CERQUEIRA DE LA FUENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 290/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA O PROFESSOR SÉRGIO PACHECO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 289/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA EVA RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 288/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA DEPUTADO FEDERAL CARLOS DAUDT BRIZOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 287/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA OSVALDO PERES MANESCHY. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 286/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 285/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 284/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JAIR DE OLIVEIRA MOTTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 283/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 277/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRIO GRABOIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 276/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ LATIGÊ KWAMME. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 275/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROBÉRIO BATISTA CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 272/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2011 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAMPANHA "FIM DO SIGILO NOS PARAÍSOS FISCAIS" E DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PUBLICAÇÃO DO LUCRO REAL OBTIDO E DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DEVIDOS, EVITANDO A SONEGAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 267/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO JORNALISTA E POLÍTICO RAUL FRANCISCO RYFF. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 266/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA ALBERTINA ALVES NERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 265/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA CORONEL MÁRIO FERREIRA DO NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 264/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 263/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO COMUNISTA E LÍDER REVOLUCIONÁRIO LUIZ CARLOS PRESTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 262/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JORGE VIEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 261/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MANOEL SÉRGIO VALIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 260/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 259/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TRAJANO RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 258/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA SENHOR CONTINENTINO PORTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 257/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA FERNANDO BANDEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 256/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE JORNALISTA PROCÓPIO MINEIRO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 255/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JESUS DO NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 254/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TITO RYFF. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 252/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRCIO LUIZ FERNANDES VIEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 251/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA OLGA AMÉLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 250/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ADEMIR ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 249/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA SAMI JORGE HADDAD ABDULMACID. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 248/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA VANÚBIA DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 247/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA CARLOS ALBERTO CAÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 246/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA VIVALDO VIEIRA BARBOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 245/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA LUIZ ALFREDO SALOMÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 244/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA NILZA GOMES DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 243/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ RAMALHO ALMEIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 242/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARGARIDA FERNANDES DA MOTTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 241/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO COMPOSITOR DOMINGOS DA COSTA FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 240/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ARQUITETO E URBANISTA OSCAR NIEMEYER SOARES FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 239/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA PROFESSOR DARCY RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 238/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 220/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 219/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 218/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2011 CONCEDE O TÍTULO DO CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALBANO DOS SANTOS PARENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 217/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A IARA IAVELBERG, UMA HEROÍNA REVOLUCIONÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 183/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2011 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS PROCESSOS DOS ANISTIADOS DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 168/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A SOLEDAD BARRET VIEDMA, HEROÍNA LATINO-AMERICANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 144/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 140/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2011 CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 122/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 112/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2011 CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO "POST MORTEM" AO HISTORIADOR, SOCIÓLOGO, MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 111/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE/RIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 87/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/04/2011 CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO O GABINETE CIDADÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2011 INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
PR 79/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/03/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 70/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO SAMBISTA CARIOCA, COMPOSITOR E CAVAQUINISTA NÉLSON CAVAQUINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 62/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2011 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR OS GASTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE COM DIÁRIAS, CARTÕES CORPORATIVOS E CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS, DADOS ESSES NÃO DISPONIBILIZADOS NA INTERNET, EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), QUE INSTITUI O "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 48/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2011 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SEUS PROFISSIONAIS, AS CONTRATAÇÕES IRREGULARES, O SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS E O DERRAME DE REMÉDIOS FALSOS E CONTRABANDEADOS VENDIDOS POR FARMÁCIAS E POSSIVELMENTE DISTRIBUÍDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 44/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 43/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, "O AMIGO DA MADRUGADA" Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 37/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2011 CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS INCAPACITANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 18/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/02/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 17/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/02/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MAÇOM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 16/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/02/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 14/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LEITE SIQUEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 13/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1457/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2010 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1456/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1455/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1448/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2010 CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO FOLHA DIRIGIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1438/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2010 CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1334/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2010 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA NO ESTADO, EM ESPECIAL A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, AGRAVADA COM O ASSASSINATO DO SR. LUIZ CARLOS DUARTE BATISTA, O CARLINHOS DA "TINGUÁ", E AS AMEAÇAS AO EX-DEPUTADO ESTADUAL AFRÂNIO MENDONÇA DA FONSECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1330/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2010 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1279/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRA. IZABEL CRISTINA NASCIMENTO, DIRETORA PRESIDENTE DA SUIPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1265/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2010 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À DRA. ANDREA DE JESUS LAMBERT, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - ANIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1149/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/12/2009 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À MARILÉA LUCIO ORMOND - PRESIDENTE DA AFIASERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1123/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/11/2009 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA,COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO . Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1111/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/11/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA MASTER MARYÁH DA PENHÃ DA SYLVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1080/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/10/2009 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.948 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1065/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/10/2009 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA APURAR DENÚNCIAS DE FRAUDES EM CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS À SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1030/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/09/2009 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS GRAVES DENÚNCIAS CONTRA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1029/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/09/2009 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR O DERRAME DE REMÉDIOS FALSOS E CONTRABANDEADOS VENDIDOS POR FARMÁCIAS E POSSIVELMENTE DISTRIBUÍDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 968/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÉDICO E CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ORLINDO JOSÉ DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 947/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2009 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIPLOMA DE JORNALISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 938/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2009 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR EDGAR ALBERTO GONZÁLEZ MARÍN, CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA NO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 850/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2009 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VEREADOR E MÉDICO MÁRIO DIAS DE ALENCAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 828/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2009 INSTITUI O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 823/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2009 MODIFICA O ARTIGO 217 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 762/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/02/2009 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA PELOS 25 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 759/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/02/2009 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST-MORTEM, E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE ANTÓNIO AGOSTINHO NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 758/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/02/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST-MORTEM, AO DEPUTADO JUAREZ ANTUNES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 734/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2008 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL FAUSTO MARTIN DE SANCTIS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 717/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2008 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL PROTÓGENES QUEIROZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 692/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2008 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR DE TEATRO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 607/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/05/2008 REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 258/2003, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO DEFENSOR PÚBLICO”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 589/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/05/2008 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO JORNAL "TRIBUNA DA IMPRENSA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 575/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2008 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO DE HERÓIS DA RESISTÊNCIA CUBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 547/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2008 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 544/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2008 CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA LUIZ ANTÔNIO VILLAS-BÔAS CORRÊA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 543/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2008 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 535/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2008 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMAZÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 534/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2008 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 531/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2008 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. CARLOS ALBERTO CAÓ OLIVEIRA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 530/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2008 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA EDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 529/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2008 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MÉDICA EDIALEDA SALGADO DO NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 520/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/03/2008 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 494/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/12/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO JORNALISTA ARGEMIRO FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 492/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/12/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL CAPELÃO, MILTON CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 447/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/11/2007 CRIA O CORAL DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 444/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2007 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO JORNALISTA JORGE NOGUEIRA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 373/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2007 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 366/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2007 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CONCESSIONÁRIAS SUPERVIA E METRÔ RIO E AS CONDIÇÕES DOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO EM CONCESSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 358/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO CINEASTA SILVIO TENDLER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 357/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO JORNALISTA FAUSTO WOLF. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 355/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2007 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA ATNA JACINTHO COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 354/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM E RESPECTIVO DIPLOMA, AO ALMIRANTE JOAQUIM MARQUES LISBOA - MARQUÊS DE TAMANDARÉ, PATRONO DA MARINHA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 353/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST-MORTEM, AO ALMIRANTE JOAQUIM MARQUES LISBOA - MARQUÊS DE TAMANDARÉ, PATRONO DA MARINHA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 312/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MARINHA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 202/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2007 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 176/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2007 DENOMINA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADO NA RUA DA ALFÂNDEGA Nº 08, SEDE DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 175/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2007 ACRESCENTA-SE A ALÍNEA "E" NO INCISO II DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 143/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, A MÉDICA MARIA AUGUSTA DE TOLEDO TIBIRIÇÁ MIRANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 142/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO, ANTÔNIO MODESTO DA SILVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 139/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2007 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SINDMUSI-SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 107/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2007 DÁ O NOME DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA, AO PRÉDIO DA ALERJ SITO A RUA DA ALFÂNDEGA Nº. 8, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 66/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2007 REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 65/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2007 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL E OFFSHORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 31/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2007 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SENHORA YARA LOPES VARGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 17/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MARINHEIRO E DA MARINHA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 16/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO SOLDADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 13/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2007 ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO ANIMAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 11/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA AVIAÇÃO DE CAÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 10/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 9/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 8/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA VITÓRIA E DAS FORÇAS ARMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 7/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 6/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 5/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 4/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 3/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MAÇOM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2007 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1723/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/12/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL DE EXÉRCITO DOMINGOS CARLOS DE CAMPOS CURADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1683/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/11/2006 REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº. 70/2003, QUE TRATA DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA DA MARINHA DO BRASIL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1647/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/10/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1646/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/10/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDO DA AERONÁUTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1637/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2006 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES NO FUNESBOM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1619/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2006 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SENHORA ROSA MARYA COLIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1597/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2006 REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 270/2003, QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO SOLDADO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1596/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2006 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BACHAREL EM DIREITO, RONALD SANTOS BARATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1594/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO TENENTE CORONEL PM ARISTEU LEONARDO TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1593/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A LIGA DE DEFESA NACIONAL - REGIONAL RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1592/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, A PROFESSOR ARISTOLINA QUEIROZ DE ALMEIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1564/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2006 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR O PROCESSO QUE CULMINOU NA VENDA DA VARIG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1563/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2006 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA/ SARE (PERÍCIA MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1529/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, JERÔNIMO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1522/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST - MORTEM AO SENHOR JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1513/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2006 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR LUIZ CARLOS DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1458/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PAULO ROBERTO NASCIMENTO MEIRA VASCONCELLOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1464/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/05/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, JOSÉ GUIMARÃES BARRETO JUNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1389/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2006 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMAZÔNIA E PELA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 11.284/2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1388/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/04/2006 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR AS RELAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, AMPLA E LIGHT, COM OS CONSUMIDORES, AS DENÚNCIAS DE SUPERFATURAMENTO NO VALOR DAS TARIFAS E O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS CORRESPONDENTES (ICMS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1379/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/03/2006 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FEITAS JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE SOBRE AS IRREGULARIDADES NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, INCLUSIVE O INSTITUTO VITAL BRAZIL, E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1405/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2006 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA DO CRISTO REDENTOR, BRAÇOS ABERTOS SOBRE A GUANABARA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1351/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2006 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1350/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2006 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1349/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2006 ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO ANIMAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1339/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2006 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA PROPAGANDA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO, COM USO DE VERBA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1338/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2006 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA RECEITA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1292/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/12/2005 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1260/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/12/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFINARIA NO MUNICÍPIO ITAGUAÍ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1240/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2005 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL-DE-BRIGADA, OSWALDO FERRARO DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1239/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2005 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL PM RR ANANI DE ANDRADE SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1216/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/10/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1210/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/10/2005 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR O USO DE RECURSOS PROVENIENTES DO ESCÂNDALO DENOMINADO VALERIODUTO NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2002 E 2004 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1185/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2005 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO CROMOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA ALTERNATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1184/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2005 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1173/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2005 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR AS CAUSAS, AS DIFICULDADES E AS CONSEQÜÊNCIAS QUE ACARRETAM A NÃO COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1172/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2005 REVIGORA A RESOLUÇÃO N°. 1134/02, QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1148/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2005 REVIGORA E ALTERA, A RESOLUÇÃO 397/00, QUE TRATA DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1140/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/09/2005 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO EXAMINADOR DE TRÂNSITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1127/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2005 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE OCUPAÇÃO DE TERRAS E LAVAGEM DE DINHEIRO, ATRAVÉS DE AÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE COMPRA FICTÍCIA DE IMÓVEIS, COM MANIPULAÇÕES RELATIVAS A REGISTRO DE IMÓVEIS E SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1112/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2005 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA VARIG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1107/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2005 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PROFESSORA VANISIA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1070/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/06/2005 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR AS RAZÕES DO DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS PELO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1066/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2005 REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 258/2003, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO DEFENSOR PÚBLICO”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1047/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/06/2005 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DE ABANDONO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP'S. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1044/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2005 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS INTEGRANTES DA BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1009/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/05/2005 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR OS GASTOS ABUSIVOS COM EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, NA SÁUDE PÚBLICA E PRIVADA, QUE SE UTILIZAM DE RECURSOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 995/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/05/2005 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR O CRIME ORGANIZADO E AS MÁQUINAS DE CAÇA-NÍQUEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 991/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2005 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR AS DIVERSAS IRREGULARIDADES EXISTENTES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 983/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2005 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR OS MOTIVOS DA SITUAÇÃO CALAMITOSA EM QUE SE ENCONTRAM AS MALHAS RODOVIÁRIA E FERROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 918/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2005 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PROFESSORA TERESINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 917/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 867/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2004 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR A APLICAÇÃO DA RECEITA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, POR TODOS OS MUNICÍPIOS QUE A RECEBEM NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 855/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2004 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ANIMAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 850/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2004 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PR 835/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/10/2004 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS INTEGRANTES DA BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 813/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/10/2004 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DIVERSAS MORTES DE POLICIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 813/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/10/2004 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DIVERSAS MORTES DE POLICIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 759/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2004 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 754/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2004 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-CHINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 721/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/06/2004 DÁ O NOME DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA, AO PRÉDIO DA ALERJ SITO A RUA DA ALFÂNDEGA Nº. 8, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 655/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2004 CRIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MEDALHA "AYRTON SENNA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 652/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VARIG – VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE . Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 640/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ADMINISTRADOR BRUNO PINTO DA ROCHA ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 639/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2004 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO SR. JIN XIANG CHEN, CÕNSUL DO CONSULADO GERAL DA CHINA NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 623/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PROFESSOR E JORNALISTA RAYMUNDO NERY STELLING JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 588/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2004 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENADOR JOSÉ JEFFERSON CARPINTEIRO PÉRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 582/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2004 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ABDIAS DO NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 554/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2004 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DIVERSAS DENUNCIAS DE PRÁTICA DE ILÍCITOS PRATICADOS NO QUAL ENVOLVE O NOME DO SENHOR WALDOMIRO DINIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 555/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/02/2004 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DIVERSAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO DE ICMS DAS DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 546/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2004 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DIVERSAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA CEDAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 545/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2004 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DIVERSAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO DE ICMS DAS DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 544/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/12/2003 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA VITÓRIA E DAS FORÇAS ARMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 543/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/12/2003 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 537/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/12/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 507/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CORONEL POLICIAL MILITAR, ABILIO FARIA PINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 506/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SENADORA HELOISA HELENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 464/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/11/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 459/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2003 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR DENUNCIAS RELATIVAS A DESVIO DE RECURSOS TRANSFERIDOS À CAARJ – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 443/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/10/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST-MORTEM AO MESTRE MANOEL JACINTHO COELHO FUNDADOR DO MOVIMENTO UNIVERSO EM DESENCANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 412/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2003 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR O TRABALHO DA FORÇA-TAREFA DO INSS, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 392/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, A PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 386/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/09/2003 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DIVERSAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 371/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 370/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 368/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2003 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 287/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2003 REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 523/01, QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DA AVIAÇÃO DE CAÇA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 286/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2003 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 285/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2003 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO SOLDADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 268/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA CORONEL AVIADOR RENATO GOULART PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 267/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MAJOR ESPECIALISTA DE AVIÃO, ASSIS PIRES DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 266/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MAJOR ESPECIALISTA DE RÁDIO E AVIÃO, HARLEY VALADÃO SOPHIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 265/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MAJOR ESPECIALISTA DE ARMAMENTO, WENCESLAU BÁLSAMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 264/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MAJOR ESPECIALISTA DE AVIÃO, PEDRO RODRIGUES FONSECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 263/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JAQUES OURIQUES OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 262/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A VETERANA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, TENENTE ENFERMEIRA, MARIA DIVA CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 261/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, TENENTE ADOLFO DA ROCHA FURTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 260/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, TENENTE URBANO JOSÉ BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 259/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/07/2003 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, TENENTE VICENTE SILVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 241/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/06/2003 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESIGN HANS DONNER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 231/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/06/2003 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR A VIOLÊNCIA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO QUE ABRANGE OS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 221/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2003 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MAÇOM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 214/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/05/2003 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA, AO SARGENTO PM CILLAS VIANA, VENCEDOR DA MEDALHA DE BRONZE NO ABERTO DE TIRO PARAOLÍMPICO DA HOLANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 213/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/05/2003 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA, AO SARGENTO PM CARLOS STRUB, VENCEDOR DA MEDALHA DE BRONZE NO ABERTO DE TIRO PARAOLÍMPICO DA HOLANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 212/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/05/2003 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA, AO CABO PM WALTER CALIXTO, VENCEDOR DA MEDALHA DE BRONZE NO ABERTO DE TIRO PARAOLÍMPICO DA HOLANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 191/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2003 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA, AO SENHOR RAYMUND GOMMER MARIA BACKX VAN BUGGENHOUT, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DESPACHANTES PÚBLICOS – FENADESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 184/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 183/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 182/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 179/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2003 CPI, PARA APURAR O CARTEL FORMADO POR EMPRESAS DE COLETA DE LIXO, RESÍDUOS INDUSTRIAIS E HOSPITALARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DENÚNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 156/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CORONEL POLICIAL MILITAR, LUIZ GONZAGA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 146/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2003 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UBIRATAN RUFINO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 107/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2003 DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 86/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2003 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 85/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2003 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA MARINHA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 84/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2003 REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 397/00, QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 20/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2003 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 19/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2003 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2003 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRESA, RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1509/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2002 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ARQUITETA DAYSE NOGUEIRA MONASSA, PELOS VINTE E DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1427/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/10/2002 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MUSAL - MUSEU AEROESPACIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1421/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, A DOM AUGUSTO ZINI FILHO, BISPO AUXILIAR DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO E BISPO TITULAR DE MEGALÓPOLIS PROCONSULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1420/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR MANUEL DA MOTA FONSECA, PRESIDENTE DA CASA DE ESPINHO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1418/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2002 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR AS DENUNCIAS QUE ENVOLVEM A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO AS UNIDADES DO DEGASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1385/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO CORONEL AVIADOR PAULO RENATO SILVA E SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1352/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2002 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1349/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2002 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRESA, SOBRE AS FRAUDES HAVIDAS NO CONCURSO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1305/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE ANTÔNIO DA COSTA FARIA, OFICIAL AVIADOR DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1304/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO JORNALISTA RUBEN FONSECA ALSINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1303/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, 1º. TENENTE ESP. AV JOSÉ VARELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1302/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, CAPITÃO ADM. ALOYSIO GUILHERME DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1301/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, 2º. TENENTE ARM. DARCY DE SOUZA DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1300/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, 1º. TENENTE AV. HÉLIO CARLOS COX. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1299/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, DOUTOR ARISTON DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1298/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, 2º. TENENTE ESP. ARM. NEWTON ALVES LEITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1297/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, CORONEL INT. PAULO GUIZAN GONÇALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1296/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, CAPITÃO ADM. OSIAS MACHADO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1295/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE O TÍTULO DE “BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, CORONEL AV. RENATO GOULART PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1294/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MAJOR BRIGADEIRO DO AR FORTUNATO CÂMARA DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1293/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ CARLOS DE MIRANDA CORREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1292/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MAJOR BRIGADEIRO DO AR RUI MOREIRA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1291/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ REBELO MEIRA DE VASCONCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1290/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VETERANO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MAJOR BRIGADEIRO DO AR OTHON CORREA NETTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1253/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2002 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR O ENVOLVIMENTO DA DEPUTADA LAURA CARNEIRO E SEU EX-MARIDO, NO DESVIO DE DINHEIRO DA PREVIDÊNCIA , PARA FINANCIAR SUA CAMPANHA ELEITORAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 1229/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2002 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA, SOBRE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUNABARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1210/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR LINCOLN ESPINDOLA BERRETA, SUPERINTENDENTE DE SUPRIMENTOS DE FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1204/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2002 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMIZADE FRATERNAL Nº 10 DO RITO MODERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1171/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2002 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA APURAR AS CAUSAS DAS VIOLAÇÕES AO MEIO-AMBIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1167/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2002 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRESA, SOBRE A POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA NA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1123/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SENHORA OLGA AMÉLIA SOARES TELLES, PRESIDENTE DA FEMULHER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1025/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/11/2001 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRESSA, RELATIVAS AS FORMAS COMO OS TÉCNICOS DA TELEMAR LESAM O CONSUMIDOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1015/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/10/2001 ESTABELECE CRITÉRIO PARA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 998/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2001 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS ACORDOS JUDICIAIS FECHADOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1999 ATÉ A PRESENTE DATA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 996/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2001 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 946/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/09/2001 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRESA, RELATIVAS A FUNÇÃO CLANDESTINA DE EXPERIMENTADOR DE CIGARROS NA INDUSTRIA TABAGISTA, BEM COMO A PERDA DE RECEITAS, PROVENIENTES A ROUBO DE CARGAS DE CIGARROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 902/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2001 CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR GASTOS COM PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 858/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2001 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 857/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2001 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 831/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2001 CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE CARTUCHOS DE IMPRESSÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 822/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2001 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO JORNAL O FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 759/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2001 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO DA CRUZ WENCESLAU, MEMBRO DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÙLTIMOS DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 756/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2001 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO DETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 711/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/04/2001 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SUBCOMANDANTE MARCOS LÍDER DOS ZAPATISTAS MEXICANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 710/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/04/2001 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST-MORTEM AO DEPUTADO LYSANEAS MACIEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 687/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/03/2001 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS CAUSAS DO ACIDENTE COM A PLATAFORMA P-36 DA PETROBRÁS NA BACIA DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 664/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/03/2001 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR LUÍS FRANCISCO DE SOUZA, PROCURADOR DA REPÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 644/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/01/2001 INCLUA-SE ONDE COUBER NO REGIMENTO INTERNO, CAPÍTULO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, REMANEJANDO-SE OS TEXTOS SUBSISTENTES SOBRE A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 620/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2000 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA AVIAÇÃO DE CAÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 617/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2000 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS MORTES DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 565/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/09/2000 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 564/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/09/2000 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 563/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/09/2000 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 533/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2000 REVOGA DECISÃO DA MESA DIRETORA QUE MODIFICOU O ATO N/MD/Nº 418/95. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
PR 532/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2000 AUTORIZA A FIXAÇÃO DA PLACA ALUSIVA AO TRANSCURSO DO SEPTUAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO, NO NOVO MILÊNIO E NOVO SÉCULO, DO PALÁCIO TIRADENTES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 531/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2000 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO COM FIXAÇÃO DA PLACA ALUSIVA AO INÍCIO DO NOVO MILÊNIO E DO NOVO SÉCULO, COM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 521/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2000 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR A VIOLÊNCIA E AS AGRESSÕES AS MINORIAS, PRATICADA NAS BOATES, PELO CONFRONTO ENTRE AS ACADEMIAS DE LUTAS MARCIAIS E SEGURANÇAS, CONTRA O CIDADÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 499/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/07/2000 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GUARACI DE CAMPOS VIANNA, JUIZ DE DIREITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 506/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2000 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR SIRO DARLAN DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 503/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2000 MODIFICA A ESTRUTURA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 434/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/05/2000 CONCEDE, PÓS-MORTEM, A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR GREGÓRIO BEZERRA, EX-DEPUTADO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 381/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/04/2000 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO DR. CARLOS ALBERTO CAÓ OLIVEIRA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 360/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2000 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO DA EXECUTORIEDADE DAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 324/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2000 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA BETH CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 300/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/02/2000 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 202/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/1999 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO APOSENTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 201/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/1999 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA ENERGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 197/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/1999 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DAS OBRAS PÚBLICAS CONTRATADAS PELO ESTADO, CONFORME DENÚNCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA E RELATÓRIO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÕES CONTRATUAIS - CCE, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 181/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/1999 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ENGENHEIRO JOSÉ CHACON DE ASSIS PRESIDENTE DO CREA-CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA ENGENHARIA E AGRONOMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 176/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/1999 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR A VIOLÊNCIA POLÍTICA NA BAIXADA FLUMINENSE E SUA IMPLICAÇÕES NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 167/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/08/1999 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA VENEZUELA SR. HUGO CHÁVEZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 114/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/05/1999 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LEONEL FERNANDEZ REYNA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOMINICANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 96/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/1999 AUTORIZA A MESA DIRETORA A PERPETUAR EM PLACA COMEMORATIVA A INSTITUIÇÃO DA CARTA DE LISBOA DE 17 DE JUNHO DE 1979, MARCO DA FUNDAÇÃO DO PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 87/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/1999 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR O TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NA ALERJ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS DESVIOS NO EXERCÍCIO DO MANDATO, INCLUSIVE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 77/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/1999 ESTABELECE CRITÉRIO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 71/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/04/1999 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR NOTÍCIAS SOBRE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E TENTATIVA DE SUBORNO NO PODER LEGISLATIVO E NO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DA ÁREA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 32/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/1999 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DO EX-CAPITÃO DALTON ROBERTO DE MELO FRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 24/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/1999 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ATOR VINÍCIUS DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 23/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/1999 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CINEASTA WALTER SALLES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 18/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/03/1999 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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