Heloísa Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDS 230/2006 Senado Federal | 11/04/2006 | Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências. | ARQUIVADA desde 30/11/2010 | Autoria principal |
| PDS 1366/2004 Senado Federal | 01/12/2004 | Autoriza a realização de plebiscito sobre a transposição do Rio São Francisco e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PDS 2/2003 Senado Federal | 21/02/2003 | Convoca plebiscito sobre a autonomia do Banco Central do Brasil. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PDS 45/2000 Senado Federal | 01/03/2000 | Convoca plebiscito nacional sobre a desestatização das hidréletricas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/2007 | Autoria principal |
| PDS 47/1999 Senado Federal | 13/04/1999 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 10/05/2001 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.