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Emenda Aglutinativa (EMA) · 2 no total

Glauber Braga

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Aglutinativa (EMA) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMA 10/2013 Câmara dos Deputados 04/12/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 11
EMA 7/2013 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Aglutina as Emendas nº 89, 231, 508 e 576 e o 'caput' do art. 9º da Medida Provisória nº 595/2012 aos artigos 2º, 6º, 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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