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Requerimento de Apensação (REQ) · 5 no total

Glauber Braga

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3446/2024 Câmara dos Deputados 05/09/2024 Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3441/2024 Câmara dos Deputados 04/09/2024 Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9379/2018 Câmara dos Deputados 19/12/2018 Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 413, de 2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 15, de 2011. Tramitação Finalizada desde 19/12/2018 Autoria única
REQ 6419/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Requer a apensação da PEC 77/2003 à PEC 282/2016. Tramitação Finalizada desde 28/06/2017 Autoria única
REQ 6350/2017 Câmara dos Deputados 27/04/2017 Requer a apensação da PEC 104/2015 à PEC 282/2016. Tramitação Finalizada desde 11/05/2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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