Glauber Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1076/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a Instalação de câmeras de segurança em todos os elevadores da Câmara dos Deputados, sem distinção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1159/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 97ª assinatura de 113 |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 38 |
| INC 1629/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Sugere a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 366.000.000,00 (trezentos e sessenta e seis milhões de reais) em favor das Instituições Federais de Ensino a fim de recompor os bloqueios orçamentários acumulados. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata este indicativo decorrem da anulação e remanejamento de dotações orçamentárias destinadas às emendas do relator-geral da proposta orçamentária (orçamento secreto). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| INC 948/2021 Câmara dos Deputados | 09/08/2021 | Sugere Excelentíssimo Senhor Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, a abertura, em face da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Gabriela Bertoli, de Representação por Excesso de Prazo e/ou Reclamação Disciplinar no cumprimento do Alvará de Soltura de Paulo Roberto da Silva Lima –conhecido como Paulo Galo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| INC 618/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Desenvolvimento Regional providências junto à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU com vistas à manutenção de atividades na cidade do Rio de Janeiro e a fim de possibilitar o teletrabalho ou a cessão dos servidores que atuam na capital fluminense a outros órgãos da administração pública federal situados na região deste município àqueles que optarem por não modificarem o seu domicílio em razão da transferência de sede da estatal para Brasília. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 617/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências junto à Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), para a inclusão na lista de recomendações de grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19 a categoria de Sepultadores | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 510/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências junto à Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), para a inclusão na lista de ecomendações de grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19 a categoria de Sepultadores. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1223/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Sugere a realização de campanha de informação e mobilização para vacinação em massa contra COVID-19 em todo o Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| INC 1034/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1.112.000.000,00 (um bilhão e cento e doze milhões de reais) em favor do Ibama e do ICMBio para o controle, combate e prevenção aos incêndios florestais no país, especialmente no bioma Pantanal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| INC 113/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) em favor do Ministério da Cidadania, destinados, exclusivamente, ao programa bolsa família. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| INC 397/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| INC 4005/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| INC 2102/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Indicação relativa à Gratificação de Qualificação para Servidores Civis do Plano de Carreira de Cargos de Tecnologia Militar. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 473/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Sugere a convocação dos candidatos aprovados no concurso de 2014 da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 441/2015 Câmara dos Deputados | 15/05/2015 | Sugere o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei regulamentando a organização da guarda portuária. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 356/2015 Câmara dos Deputados | 04/05/2015 | Sugere a atualização da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 355/2015 Câmara dos Deputados | 04/05/2015 | Sugere aos Ministérios da Educação e da Saúde a promoção de palestras e outras ações educativas de conscientização sobre os riscos da automedicação, a serem desenvolvidas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2606/2012 Câmara dos Deputados | 16/02/2012 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil o acréscimo de mais um item ao Art. 2º do Decreto nº 5.113/2004, que dispõem sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastre natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 62ª assinatura de 128 |
| INC 1349/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 27ª assinatura de 44 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.