Glauber Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 27/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA REQUERIMENTO Nº ___, DE 2024 (das Sra. Erika Hilton e do Sr. Glauber Braga) Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Senhor (a) Presidente, Requeremos, com base no artigo 24, XIII combinado com 32, VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, com o tema: “Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil”, a ser realizado conjuntamente entre as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Mulheres; Legislação Participativa; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; de Cultura, de Trabalho; Administração e Serviço Público; de Ciência, Tecnologia e Inovação, todas da Câmara dos Deputados, e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, em junho de 2024. | Arquivada desde 06/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 58/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Solicita realização de Audiência Pública/ Mesa Redonda para discutir a situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 24/06/2024 | Autoria única |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Externa, no Estado do Rio de Janeiro, sobre o " Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro” | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização da 2ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, com a promoção de eventos nos mais diversos espaços da Casa, a serem realizados durante o mês de maio e junho de 2024. | Arquivada desde 04/07/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a atuação da Universidade Estácio de Sá no município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 24, inciso III, artigo 117, inciso VIII e artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizado Seminário nesta Casa, com exibição do filme DESOVA seguido de debate com representantes da sociedade civil abertos ao público | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”. | Arquivada desde 31/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Volta Redonda/RJ para debater os efeitos da poluição gerada pela atividade da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) no referido município e medidas a fim de preservar a saúde pública e o meio ambiente e o desenvolvimento econômico sustentável do mesmo. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer a realização de seminário para lançamento da publicação "Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático". | Arquivada desde 28/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 29/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 128/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 13/10/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 121/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer a realização de Seminário sobre o direito ao trabalho de comerciantes ambulantes. | Arquivada desde 05/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 115/2019 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Requer a realização de seminário com o tema: "Políticas Públicas para pessoas em situação rua" a realizar-se no estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 07/12/2019 | Autoria única |
| REQ 276/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de Seminário Regional para debater a perseguição política nas instituições de ensino superior no Brasil e o direito à livre expressão do pensamento e à liberdade de cátedra. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 113/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Solicita a realização de Seminário Nacional, no dia 15 de outubro de 2019, para debater o Projeto de Lei nº 3261/2019 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | Arquivada desde 16/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos". | Arquivada desde 08/11/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 95/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de seminário com o tema: "A Reforma Agrária e sua importância para o Brasil" a realizar-se no estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 12/11/2019 | Autoria única |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de Seminário sobre tema: "Privatização das Empresas Estatais" a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 22/10/2019 | Autoria única |
| REQ 228/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!" | Arquivada desde 18/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!" | Arquivada desde 23/09/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 117/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 25/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.