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Emenda de Plenário (EMP) · 41 no total

Glauber Braga

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 22 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 31ª assinatura de 79
EMP 21 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 31ª assinatura de 79
EMP 20 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 30ª assinatura de 78
EMP 19 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 30ª assinatura de 79
EMP 18 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 29ª assinatura de 79
EMP 17 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 32ª assinatura de 81
EMP 16 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 15ª assinatura de 31
EMP 11 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Inclua-se o seguinte item 6 na alínea “m” do inciso IV do art. 167, alterado pelo artigo 1º da PEC 186, de 2019 Situação não informada pela Casa Coautoria — 36ª assinatura de 38
EMP 43 Câmara dos Deputados 13/04/2020 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 9
EMP 5/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 4/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EMP 3/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EMP 2/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 1/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 24/2017 Câmara dos Deputados 18/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 23/2017 Câmara dos Deputados 18/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 22/2017 Câmara dos Deputados 18/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 21/2017 Câmara dos Deputados 18/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 20/2017 Câmara dos Deputados 18/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 12/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 11/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 9/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 8/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 7/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 5/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 4/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 3/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 2/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 1/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 1/2017 Câmara dos Deputados 08/03/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 7
EMP 14/2017 Câmara dos Deputados 21/02/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 11/2016 Câmara dos Deputados 26/04/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 10
EMP 53/2015 Câmara dos Deputados 08/04/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 52/2015 Câmara dos Deputados 08/04/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 3/2013 Câmara dos Deputados 04/06/2013 Suprime o art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 8
EMP 2/2013 Câmara dos Deputados 04/06/2013 Inclui artigo ao projeto. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
EMP 4/2012 Câmara dos Deputados 06/11/2012 Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 2/2012 Câmara dos Deputados 06/11/2012 Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 1/2012 Câmara dos Deputados 06/11/2012 Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 6
EMP 1/2012 Câmara dos Deputados 27/06/2012 Dar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
EMP 14/2009 Câmara dos Deputados 09/09/2009 Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha da produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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