Glauber Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 802/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 4621/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 1529/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/12/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 602/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), SR. GUILHERME SERRANO, para que preste esclarecimentos sobre a ausência de novos concursos públicos e reposição salarial e melhores condições de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores do INSS. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 278/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a denúncia de destinação política de recursos por meio do chamado “Orçamento Secreto”, isso é, o suposto repasse de recursos pelo Governo Federal a parlamentares em troca de votos via emendas extraordinárias. | Arquivada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 1839/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1832/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 42ª assinatura de 61 |
| REQ 91/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas relativas à Política Nacional de População em Situação de Rua. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 843/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 766/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 38ª assinatura de 47 |
| REQ 389/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 386/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 238/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 237/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 236/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 235/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 184/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 34ª assinatura de 46 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 2.508/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 21 |
| REQ 2693/2020 Câmara dos Deputados | 12/11/2020 | Requer a coautoria do requerimento nº 2677/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 2576/2020 Câmara dos Deputados | 16/10/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2508/2020 | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 2480/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2479/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL 1694 de 2020, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário". | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 53 |
| REQ 2287/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| REQ 2223/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento 2159/2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2219/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.". | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| REQ 2218/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite à Susana Cordeiro Guerra para, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, depor sobre o eventual adiamento do Censo 2020 para 2022. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 22/12/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 2209/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2203/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer coautoria ao REQ 2159/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2201/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer a coautoria no Requerimento nº 2159, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2197/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2159, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2189/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer a coautoria do requerimento 2159-20 | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2185/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a coautoria do Requerimento 2159/20. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 2051/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 2028/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 22 |
| REQ 1933/2020 Câmara dos Deputados | 24/07/2020 | Requeremos inclusão como coautores do Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1857/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requerimento de coautoria a PDL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1856/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 20/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 41ª assinatura de 41 |
| REQ 1780/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 978/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 34/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1506/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2477/2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, e que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde". | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 1469/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer o comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro interino da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos motivos da exoneração do corpo técnico da Coordenação de Saúde das Mulheres, da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida e da revogação da nota técnica 16/2020 .COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que visava garantir o acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva em tempos da pandemia da COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1376/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2.508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna, Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Luiza Erundina, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Edimilson Rodrigues, Deputado Ivan Valente, Deputado Glauber Braga e Deputado David Miranda como autores, que "Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 1373/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2508 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 1342/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 2.508/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 1332/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função". | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1331/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função". | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1310/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que “Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.”. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 1302/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 1300/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer subscrição ao Requerimento n. 1.293/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1297/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2508/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 56ª assinatura de 62 |
| REQ 1266/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer co-autoria no PL 2.508 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 911/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer o comparecimento do recém nomeado Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Rolando Alexandre de Souza , para prestar os devidos esclarecimentos sobre seu plano de trabalho frente à Polícia Federal, em meio á gravissima crise sanitaria de escala global provocada pelo COVID-19. | Arquivada desde 29/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 899/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer o comparecimento do Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o ato de cunho antidemocrático realizado em frente ao Palácio do Planalto. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 824/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requer o comparecimento do Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco, para prestar esclarecimento sobre a fila de 200 mil pessoas para receber o seguro-desemprego, em plena crise pandêmica no Brasil. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 09/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 11/2018 Câmara dos Deputados | 14/11/2018 | Requer a realização de reunião técnica no âmbito desta comissão externa, com a participação dos seguintes convidados: representante da Anistia Internacional; representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; representante do Instituto Sou da Paz; Senhor Rafael Borges - Diretor do Instituto Carioca de Criminologia e Conselheiro da OAB/RJ; e Senhor Orlando Zaccone - Representante do Coletivo Policiais antifascismo. | Arquivada desde 29/11/2018 | Autoria única |
| REQ 268/2018 Câmara dos Deputados | 06/11/2018 | Requer, nos termos do art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da Reunião Imediata desta CCJC do Projeto de Lei nº 1080 de 2011. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 267/2018 Câmara dos Deputados | 06/11/2018 | Requer, nos termos do art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da Reunião Imediata desta CCJC do Projeto de Lei nº 1450 de 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 167/2018 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros. | Arquivada desde 06/11/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 9082/2018 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre potencial suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, bem como do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, e outros programas da CAPES a partir de 2019. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/08/2018 | Autoria única |
| REQ 217/2018 Câmara dos Deputados | 26/06/2018 | Requer aprovação de Moção de apoio ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 16/11/2018 | Autoria única |
| REQ 203/2018 Câmara dos Deputados | 17/05/2018 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a questão da gagueira no país. | Arquivada desde 16/11/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 202/2018 Câmara dos Deputados | 17/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as demissões de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Arquivada desde 26/06/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 452/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 443/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Requer a realização do 15º Seminário LGBT | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 194/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer a realização do 15º Seminário LGBT. | Arquivada desde 06/06/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 190/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2018. | Arquivada desde 25/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 188/2018 Câmara dos Deputados | 09/04/2018 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC. | Arquivada desde 25/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 91/2018 Câmara dos Deputados | 26/03/2018 | Requer a realização de Seminário para debater no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que dispões sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras SA- Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973. | Arquivada desde 21/01/2019 | Autoria única |
| REQ 13/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2018 Câmara dos Deputados | 08/03/2018 | Requer a solicitação de informações ao General do Exército Walter Souza Braga Netto, Interventor do governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro, acerca do planejamento da referida Intervenção, e da avaliação das operações de Garantia de Lei e Ordem realizadas no estado nos últimos anos. | Arquivada desde 27/03/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 186/2017 Câmara dos Deputados | 20/12/2017 | Requer aprovação de Moção de Reconhecimento ao exímio jornalista e historiador do jornalismo brasileiro Manoel José Gondin da Fonseca. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 421/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Requer reunião com a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha; com a Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodg; e com o Ministro da Educação Ministro Mendonça Filho, e também a realização de audiência pública para debater a ação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 184/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Requer a inclusão de palestrante na audiência pública para debater a Água no Brasil, no mundo, e os fóruns mundiais que acontecerão no Brasil dentro de seis meses: | Arquivada desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 190/2017 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de lobby entre o Ministro de Comércio Britânico e representantes do Ministério que o mesmo preside. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a impugnação de matéria estranha à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 21/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a não realização de reuniões da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, no dia 08 de novembro de 2017. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 172/2017 Câmara dos Deputados | 06/11/2017 | Requer a realização de um seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater a política pública habitacional brasileira. | Arquivada desde 13/12/2017 | Autoria única |
| REQ 395/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Requerimento de não realização da reunião da Comissão Especial da PEC 181/2015. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 163/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil. | Arquivada desde 30/10/2017 | Autoria única |
| REQ 149/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal. | Arquivada desde 13/09/2017 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 143/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer aprovação de Moção de Reconhecimento ao saudoso Bispo Dom Clemente José Carlos de Gouvêa Isnard | Arquivada desde 02/10/2017 | Autoria única |
| REQ 339/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as operações policiais nas proximidades de escolas no Rio de Janeiro, que ocasionaram a morte de duas estudantes nos últimos meses. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 238/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Quarto Grupamento Marítimo (4ºGMAR) do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro em especial a Tenente Bruna Gonçalves, Sargento Matta, Subtenente Danilo, Sargento Liliane e Cabo Carmo. | Arquivada desde 11/07/2017 | Autoria única |
| REQ 234/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater as políticas públicas antidrogas na região Cracolândia no centro de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 116/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a realização do 14º Seminário LGBT | Arquivada desde 13/06/2017 | Autoria única |
| REQ 114/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer exibição do documentário "Entre Homens de Bem" no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, como atividade alusiva ao Dia Internacional Contra a LGBTfobia. E que sejam convidados, o Sr. Caio Cavechini e o Sr. Carlos Juliano Barros, e que na sequência façamos um debate sobre Direitos da População LGBT no Brasil, com enfoque para o andamento dessa pauta no Congresso Nacional. | Arquivada desde 17/05/2017 | Autoria única |
| REQ 289/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requeremos, nos termos do artigo 32, IX combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização do 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, no âmbito desta Comissão Permanente. | Arquivada desde 13/06/2017 | Autoria única |
| REQ 14/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a representante do Ministério Público de Rondônia Procuradora Priscila Matzenbacher Tibes Machado | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 90/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Ensino Médio no Brasil. | Arquivada desde 05/12/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4959/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre fatos que teriam ocorrido na Residência Oficial do presidente da Câmara e sobre operações de proteção policial ao deputado afastado Eduardo Cunha. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 189/2016 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 68/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requerem a realização do 13º Seminário LGBT. | Arquivada desde 17/08/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 66/2016 Câmara dos Deputados | 28/03/2016 | Requer que seja convidado o Senhor MICHEL TEMER Vice-Presidente da República para contribuir com os trabalhos desta comissão. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a inclusão de participantes no Seminário "Justiça Fiscal: quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos?", aprovado via Requerimento nº 4/15, desta Comissão de Legislação Participativa. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 02/07/2015 | Autoria única |
| REQ 67/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 75/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes da organização VIVA RIO e do movimento FÓRUM GRITA BAIXADA. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 34/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer que seja ouvido nesta Comissão para expor sobre o tema o Senhor RAFAEL BORGES do Instituto Carioca de Criminologia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 38/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer, no âmbito da Comissão de Educação - CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE. | Arquivada desde 15/04/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 22 |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia. | Arquivada desde 25/05/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 01/04/2015 | Requer a criação de uma subcomissão para análise e construção de alternativas às medidas sócio-educativas previtas no Estatuto da Crinaça e Adolescente - ECA, com vistas ao debate sobre a sua atualização. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. | Arquivada desde 15/04/2015 | Coautoria — 20ª assinatura de 24 |
| REQ 400/2014 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no sentido de que seja elaborado projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional, referente à instituição do Plano Nacional de Educação no sistema prisional - PNEP, com a definição de metas e respectivas estratégias. | Arquivada desde 07/04/2015 | Autoria única |
| REQ 384/2014 Câmara dos Deputados | 11/06/2014 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca da temática Audiovisual e Educação. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 380/2014 Câmara dos Deputados | 27/05/2014 | Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o Processo de Transferência Assistida dos alunos oriundos da Universidade Gama Filho. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 111/2014 Câmara dos Deputados | 26/05/2014 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir a construção de barragem no rio Guapiaçu, localizado na Serra Queimada, no Municipio de Cachoeiras de Macacu - RJ. | Arquivada desde 10/04/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10209/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Plano Nacional de Educação ao entendimento dado aos Planos Plurianuais | Tramitação Finalizada desde 20/05/2014 | Autoria única |
| REQ 374/2014 Câmara dos Deputados | 19/05/2014 | Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, para debater a importância da realização da "WORLDSKILLS" na cidade de São Paulo, no ano de 2015. | Arquivada desde 26/11/2014 | Autoria única |
| REQ 364/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer a realização de Seminário sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. | Arquivada desde 27/05/2014 | Autoria única |
| REQ 363/2014 Câmara dos Deputados | 15/04/2014 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. | Arquivada desde 06/05/2014 | Autoria única |
| REQ 360/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Solicita a realização de seminário para discutir a Educação de Jovens e Adultos no campo. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 355/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca da Educação nas Prisões | Arquivada desde 29/04/2014 | Autoria única |
| REQ 79/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir denúncias que mostram a Presidenta Dilma Rousseff e seus principais assessores como alvos diretos de espionagem promovida pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos | Arquivada desde 04/09/2013 | Autoria única |
| REQ 216/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Requer seja convidado o Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, para responder sobre supostas atividades de espionagem empreendidas por agências do governo dos EUA em território brasileiro. | Arquivada desde 20/08/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 291/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Solicita que seja realizada audiência pública com a presença do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, para esclarecimentos a respeito de recursos disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro pelo FNDE, para recuperar escolas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos na região serrana daquele estado no início de 2011. | Arquivada desde 30/01/2015 | Autoria única |
| REQ 70/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública Com o objetivo de fazer um balanço das ações e indicar perspectivas às Agências Reguladoras Federais no Brasil | Arquivada desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 257/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 19ª assinatura de 41 |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 41 |
| REQ 5/2013 Câmara dos Deputados | 18/04/2013 | Requer a realização de visita dos membros da Comissão à Casa Civil para discutir a regulamentação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. | Arquivada desde 18/04/2013 | Autoria única |
| REQ 356/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, da Exma. Secretária Nacional de Assistência Social - MDS, Sra. Denise Collin, do Presidente da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Delton Pedroso Bastos para esclarecimentos sobre notícias publicadas no Jornal o Globo e Portal G1, em que o Governo do Estado Rio de Janeiro promoverá drástico corte na ordem de R$ 13 milhões da Secretaria Estadual de Assistência Social, que atingirá 40 instituições da capital e do interior do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 157/2011 Câmara dos Deputados | 11/08/2011 | Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Comissão Especial - Medidas Preventivas diante de Catástrofes | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 122/2011 Câmara dos Deputados | 13/07/2011 | Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam convidados o Sr. Dermeval Barboza Moreira, Prefeito Municipal de Nova Friburgo e o Sr. Jorge Mario, Prefeito Municipal de Teresópolis, para explicarem na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, as denúncias publicadas nos jornais de 10, 11 e 12 de julho de 2011 sobre os recursos, destinados a recuperação dos Municípios atingidos por desastres naturais. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 98/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre os recentes ataques a sítios virtuais do governo federal e os riscos implicados para o patrimônio e para os bancos de dados do Poder Público, bem como sobre os instrumentos de segurança digital empregados atualmente. | Arquivada desde 21/03/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão sobre o tema "Proteção Civil - Perspectivas para o Brasil", em conjunto com Comissões Permanentes da de Desenvolvimento Urbano, Fiscalização Financeira e Controle; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 03/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Requer que esta Comissão Especial aprove e envie Requerimento à Presidência da Casa solicitando a realização de Comissão Geral. | Arquivada desde 03/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 17/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer Audiência Pública com os seguintes convidados : Sr. José Machado, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional; Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da LIGHT S.A.; Sr. Carlos Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT; Sr. José Magalhães, Cáritas Brasileira; Sr. Joaquim Falcão, Diretor da Fundação Getúlio Vargas/RJ; Sr. José Luiz Alquéres, Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro;Sr. Marco Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos - CONFEA. | Arquivada desde 05/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 04/04/2011 | Requer, ouvido o Plenário, que sejam convidados(as) a dar informações a esta comissão, em audiência pública, as seguintes autoridades: 1) Ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2) Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente; 3) Secretário Egon Krakhecke, do MMA - Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Plano Nacional de Combate à Desertificação; 4) Ministro Mário Negromonte, do Ministério das Cidades; 5) Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades - "Programa Minha Casa, Minha Vida"; 6) Ministro Aloizio Mercadante, do Ministério de Ciência e Tecnologia; 7) Dr. Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - Núcleo de Pesquisa e Aplicação de Geotecnologias em Desastres Naturais e Eventos Extremos; 8) Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); 9) Flavio Erthal, Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ); 10) João Fernando Gomes de Oliveira, Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT); 11) Herbet Conceição, Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Geologia; 12) Professor José Elói Guimarães Campos (hidrogeologia, geologia ambiental), da Universidade de Brasília - Instituto de Geociências; e 13)Elias Fernandes Neto, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). | Arquivada desde 05/04/2011 | Autoria única |
| REQ 220/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os TVRs nos 1.598, de 2009; 1.605, de 2009; 1.607, de 2009; 1.608, de 2009; 1.609, de 2009; e 1.611, de 2009. | Arquivada desde 18/11/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 216/2009 Câmara dos Deputados | 22/10/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.555/09, que dispõe sobre as normas de cobrança do serviço de secretária eletrônica oferecido pelas operadoras de celular. | Arquivada desde 28/10/2009 | Autoria única |
| REQ 102/2009 Câmara dos Deputados | 15/10/2009 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. | Arquivada desde 11/11/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 193/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.701 de 1997, de autoria do Exmo. Deputado Fernando Ferro, que dispõe sobre o Serviço de Televisão Comunitária. | Arquivada desde 15/07/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.