Júlia Casamasso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEMO 12/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 07/08/2024 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21,PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 9/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 21/05/2024 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 21, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 42/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 11/08/2023 | EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 4º, INCISO III DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 41/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 11/08/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO ART 2º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI 3009/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 40/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA A TABELA II DO ANEXO 3 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 39/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O ART. 131 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 38/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ART. 130 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 37/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ART. 130 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 36/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O ART. 172 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 35/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O ART. 149 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 34/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA A ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ART. 125 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 33/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O ART. 124 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 32/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O INCISO VI DO ART. 73 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 31/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA OS INCISOS VI E VII DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 30/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O ART. 41 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 29/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O ART. 39 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 28/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 27/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O INCISO II DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 26/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O INCISO III DO ART. 20 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 25/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O CAPUT E INCISO II DO ART. 17 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 24/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O PARÁGRAFO 3° DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 23/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/07/2023 | MODIFICA O INCISO VII DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI CMP N° 3141/2023 - CÓDIGO DE OBRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 16/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 19/05/2023 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.