Júlia Casamasso
Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 125/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 28/06/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER QUILOMBOLA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.880, de 08 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 69/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 16/04/2024 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.913, de 01 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 53/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 02/04/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.918, de 01 de outubro de 2024 | Primeira assinatura de 6 |
| PROLS 3/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/03/2024 | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4357/2023. | Lei Municipal nº 8.904, de 12 de setembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 38/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 05/03/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.812, de 18 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 11/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 18/01/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.797, de 21 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 316/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/12/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A UBUNTU- FESTA AFRO DIASPÓRICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.773, de 15 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 281/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 24/10/2023 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O CRIME DE RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.833, de 08 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 277/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 16/10/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO EM 2022. | Lei Municipal nº 8.878, de 07 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 252/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 20/09/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.675, de 15 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 244/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/09/2023 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER FORROZEIRA - CARMÉLIA ALVES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.817, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 221/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Municipal nº 8.637, de 10 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 202/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE DADOS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. | Lei Municipal nº 8.777, de 17 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 193/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Lei Municipal nº 8.783, de 22 de maio de 2024 | Autoria única |
| PROLS 8/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 15/06/2023 | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2308/2023. | Lei Municipal nº 8.580, de 13 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 170/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA IDOSA COM DEMÊNCIA E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Municipal nº 8.589, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 165/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 07/06/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.606, de 03 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 162/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 05/06/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FORRÓ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Municipal nº 8.607, de 03 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 161/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 05/06/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CLASSE TRABALHADORA PETROPOLITANA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Municipal nº 8.573, de 28 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 144/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM FINALIDADE DE INIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM INFORMATIVOS DE CONTATOS E APOIO EM TRANSPORTE PÚBLICO, BARES, RESTAURANTE, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | Lei Municipal nº 8.749, de 02 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 143/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Lei Municipal nº 8.648, de 22 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 140/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 12/05/2023 | ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | Lei Municipal nº 8.782, de 22 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 126/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 26/04/2023 | INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Lei Municipal nº 8.647, de 22 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 124/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 25/04/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.575, de 10 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 112/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/04/2023 | INSTITUI O SELO "IGUALDADE SALARIAL" PARA CERTIFICAR EMPRESAS COMPROMETIDAS COM A ISONOMIA SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE TRABALHADORES. | Lei Municipal nº 8.664, de 07 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PROLS 7/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 21/03/2023 | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4091/2022 | Lei Municipal nº 8.540, de 12 de abril de 2023 | Coautoria |
| PLO 83/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 06/03/2023 | ESTABELECE PRIORIDADE PARA GESTANTES E PUÉRPERAS PARA AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO. | Lei Municipal nº 8.527, de 13 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 82/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 8.531, de 13 de abril de 2023 | Coautoria |
| PROLS 6/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 28/02/2023 | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1934/2022. | Lei Municipal nº 8.530, de 13 de abril de 2023 | Coautoria |
| PROLS 5/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 10/02/2023 | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9437/2021. | Lei Municipal nº 8.576, de 03 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PLO 61/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 09/02/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Lei Municipal nº 8.566, de 24 de maio de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.