Pastor Henrique Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3718/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Regime de urgência na apreciação do PL 2056/2025 que "Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências." | Pronta para Pauta desde 03/09/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4895/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do PL 2908/2023, que "Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros." | Pronta para Pauta desde 11/12/2024 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4466/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop." | Pronta para Pauta desde 12/11/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 4465/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional." | Pronta para Pauta desde 12/11/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2463/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requerimento de Urgência ao PL 2459/2023 que "estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio". | Pronta para Pauta desde 10/08/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.