Flavio Serafini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 65/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NA LEGISLATURA 2023-2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 32/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E DA LUTA ANTIMANICOMIAL NA LEGISLATURA 2023-2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA LEGISLATURA 2023-2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SAMBA E CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 232/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2021 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/02/2019 | “REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A TENTATIVA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA ONERANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS POR PERDAS FINANCEIRAS CAUSADAS ILICITAMENTE POR GOVERNOS ANTERIORES”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 352/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA GESTÃO PÚBLICA NO SETOR DE TRANSPORTES E APURAÇÃO DAS PERDAS ECONOMICAS E SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DESTA ATUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 348/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/11/2017 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR FERNANDO DE ARAÚJO PENNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2017 | REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CARTUNISTA HENRIQUE DE SOUZA FILHO, O HENFIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/08/2017 | REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO DANDARA À ATRIZ RUTH DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2017 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E PROPOR MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DOS LIMITES REMUNERATÓRIOS IMPOSTOS PELO TETO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 255/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS OU TRIBUTÁRIOS NO PERÍODO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 109/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2015 | REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TRANSEXUAL GILMARA CUNHA, ATIVISTA DA CAUSA LGBT EM ESPAÇO DE FAVELAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2015 | REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À INÊS ETIENNE ROMEU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.