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Projeto de Resolução (PR) · 146 no total

Flavio Serafini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 2693/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2026 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. DANILO LUIZ DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1963/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO FAZ GIRAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1901/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1670/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS E PEQUENOS PESCADORES DE TRINDADE (ABAT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1642/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/09/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA ARTE, HORTA & CIA - MUSEU BISPO DO ROSÁRIO ARTE CONTEMPORÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1633/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1616/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO INFLUENCIADOR DIGITAL FELIPE BRESSANIM PEREIRA - FELCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1479/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DO NOROESTE FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (INFES) DA UFF, EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PELOS SEUS 40 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES À LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1439/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MESTRE DE BATERIA MOACYR SILVA PINTO – MESTRE CIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 1325/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CAETANO EMANUEL VIANA TELES VELOSO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 1246/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CINEASTA CARLOS JOSÉ FONTES DIEGUES, CONHECIDO COMO “CACÁ” DIEGUES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 1170/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À EUNICE PAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 1133/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO NATA - NÚCLEO AVANÇADO EM TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E GESTÃO DE COOPERATIVISMO DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1085/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A TUIA CAFÉ CULTURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 983/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 944/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2024 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À MARIA AÍDA BEZERRA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 939/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2024 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO INSTITUTO ZECA PAGODINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 916/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2024 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À MARIA LÚCIA DE PONTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
PR 800/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR ZECA PAGODINHO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 799/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ABEBE BIKILA COSTA SANTOS, O RAPPER BK. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À REBECA RODRIGUES DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
PR 702/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ESCRITOR, AUTOR E AMBIENTALISTA JORNALISTA ANDRÉ TRIGUEIRO POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUA DEDICAÇÃO AO JORNALISMO AMBIENTAL EM PROL DA PRESERVAÇÃO DO PLANETA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 531/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 495/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2023 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO EX-DEPUTADO ESTADUAL WALDECK CARNEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 483/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2023 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A LUIZ ARTHUR DE FARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 482/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2023 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO FÓRUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (FESMAGÉ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 481/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2023 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DE SÃO PEDRO – APASP Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 245/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
PR 231/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA JESSIE JANE VIEIRA DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 215/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ARIADNE RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 214/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A RENAN HONÓRIO QUINALHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 213/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A RITA VON HUNTY. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 212/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À CARTUNISTA LAERTE COUTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 210/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 193/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/06/2023 CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA DE LOURDES LOPES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 190/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2023 CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 181/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2023 CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR HUGO LEONARDO PEREIRA BORBA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
PR 116/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2023 ALTERA O §7º DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 101/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2023 CRIA O DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 38/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/03/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, EDUCADORA E PRESIDENTE EXECUTIVA DA ADERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1575/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1570/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/11/2022 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS RENASCER DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1569/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/11/2022 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À COZINHA SOLIDARIA DE SÃO JOÃO DE MERITI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1559/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À IBERÊ FRANCISCO THENÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1483/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PR 1429/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À “TOCA DA GAMBÁ”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1411/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXMA. DRA. RENATA GIL ALCANTARA VIDEIRA, JUIZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 1410/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 1409/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PR 1408/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR FRANCISCO MESSIAS NETO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 1406/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PR 1405/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA CARMEN DE SÁ, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 1365/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1364/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A YONE LINDGREN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1363/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ROSÂNGELA CASTRO . Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1362/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO E DIVERSIDADE A DELMO DA SILVA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1361/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ISLENE MOTTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1360/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO E DIVERSIDADE A AMIEL VIEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1359/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À JAQUELINE DE JESUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1358/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À ANDREA BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1357/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A TOM BRITO . Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1356/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª ETAPA SUDESTE DA LIGA GAY NACIONAL DE FUTEBOL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1355/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO TRANSUNITED FC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1354/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À LIGAY NACIONAL DE FUTEBOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1345/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO BLOCO CARNAVALESCO LOUCURA SUBURBANA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1085/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR AMILCAR BRUM BARBOSA, PROFESSOR E PESQUISADOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1033/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2022 CRIA O DIPLOMA MARIA BEATRIZ NASCIMENTO DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 877/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/12/2021 CRIA O PRÊMIO “REGINA LEITE GARCIA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 857/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ PARA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
PR 856/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 CONDECORA COM O DIPLOMA PAUL SINGER O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA PELAS RELEVANTES CONTRIBUICOES À ECONOMIA SOLIDARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 855/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 CONDECORA COM O DIPLOMA PAUL SINGER O CENTRO DE INTEGRACAO DA SERRA DA MISERICORDIA PELAS RELEVANTES CONTRIBUICOES À ECONOMIA SOLIDARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 854/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 CONDECORA COM O DIPLOMA PAUL SINGER O PROFESSOR ALOISIO PINTO STURM PELAS RELEVANTES CONTRIBUICOES À ECONOMIA SOLIDARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 675/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/09/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 586, DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO PAULO FREIRE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 666/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ KETI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 659/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/08/2021 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O PROFESSOR LUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO (IN MEMORIAN) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2021 DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 492/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA NISIA TRINDADE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 480/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/12/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 456/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/10/2020 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O PROFESSOR CLÁUDIO MENEGUELLI (IN MEMORIAN) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 451/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2020 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O PADRE JÚLIO LANCELLOTTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RELIGIOSOS E SOCIAIS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/05/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 62 autores
PR 388/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/03/2020 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CARNAVALESCO TARCISIO ZANON. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 387/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/03/2020 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CARNAVALESCO MARCUS FERREIRA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 363/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/12/2019 CRIA O PRÊMIO “NISE DA SILVEIRA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 350/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2019 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO FÓRUM MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 343/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2019 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SRA. BERNADETE MONTESANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 341/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2019 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SRA. SONIA LATGE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 308/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO FREIXO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 282/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2019 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 270/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 200/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A FERNANDO SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 175/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À YALORIXÁ MARGARETH LABANCA DE OXUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 859/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/12/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 696/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2018 ALTERA OS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ QUE TRATAM DOS QUORUNS DE VOTAÇÃO, DE FORMA A VEDAR O CÔMPUTO DOS DEPUTADOS LICENCIADOS E AFASTADOS PARA EFEITO DE QUORUM, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 626/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2018 CONVOCA PLEBISCITO POPULAR PARA OPINAR SOBRE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 625/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO MARIELLE FRANCO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 619/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2018 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À MARIA DAS DORES LIMA, TIA DORINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 578/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2017 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO FÓRUM DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ANGRA DOS REIS, PARATY E UBATUBA (FCT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 558/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/10/2017 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR FERNANDO DE ARAUJO PENNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 556/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2017 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARIA DO CARMO MOREIRA LIMA, PASTORA KAKÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 510/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/08/2017 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 494/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2017 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ATRIZ RUTH DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 478/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2017 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CARTUNISTA HENRIQUE DE SOUZA FILHO, O HENFIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 304/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2016 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 226/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 251/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2016 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE DA SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 186/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/11/2015 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À HELOISA HELENA COSTA BERTO, YALORIXÁ LUIZINHA DE NANÃ, MORADORA DA COMUNIDADE VILA AUTÓDROMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 157/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2015 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TRANSEXUAL GILMARA CUNHA, ATIVISTA DA CAUSA LGBT EM ESPAÇO DE FAVELAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 123/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2015 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO COMUNICADOR POPULAR E SINDICALISTA VITO GIANNOTTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 63/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/05/2015 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À INÊS ETIENNE ROMEU, ÚNICA SOBREVIVENTE DA CASA DA MORTE DE PETRÓPOLIS, EXEMPLO DE CORAGEM E RESISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA, VIGENTE ENTRE 1964 E 1985 Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 62/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/2015 ALTERA O ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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