Chico Machado
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7002/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO COUTO DE CASTRO, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SENHORA GABRYELA REIS DANTAS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO À INSTALAÇÃO DE GRADES OU BARREIRAS DE PROTEÇÃO NO VIADUTO GEREMIAS DE MATTOS FONTES, LOCALIZADO NA RODOVIA RJ-116, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E PREVENIR ACIDENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7001/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE CABO FRIO, VANDERSON BENTO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA MARGARIDA, DISTRITO DE TAMOIOS (UNAMAR), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6969/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/07/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO COUTO DE CASTRO, E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), GABRYELA REIS DANTAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE 1,5 KM (UM QUILÔMETRO E QUINHENTOS METROS) DE EXTENSÃO NA ESTRADA RURAL SU-05, QUE CONECTA AS LOCALIDADES DE BENFICA E SOLEDADE II, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6968/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/07/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO COUTO DE CASTRO, E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), GABRYELA REIS DANTAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE 2,1 KM (DOIS QUILÔMETROS E CEM METROS) DE EXTENSÃO NA ESTRADA RURAL SU-29, LOCALIZADA EM VALE DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6910/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/07/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO COUTO DE CASTRO, E AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RODOVIA RJ-129, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MARIA LUIZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6716/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO CAVALIERE, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À RESTAURAÇÃO E REPOSIÇÃO DO PAVIMENTO EM PEDRAS NA REGIÃO DO LARGO DA CARIOCA, ABRANGENDO OS TRECHOS SITUADOS NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, Nº 25, E NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 174, NO CENTRO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6559/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATUE JUNTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (COMLURB) PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS À INSERÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS GENERAL ROCA, SANTO AFONSO E BARÃO DE MESQUITA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6352/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALMIR TAVARES LESSA, PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, QUE ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE VAZÃO E, ALÉM DISSO, AS DEMAIS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA EXTINGUIR OS ALAGAMENTOS NA REGIÃO NO BAIRRO DE VILA NOVA, CONCEIÇÃO DE MACABU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6267/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, E AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 4 (QUATRO) QUILÔMETROS DA ESTRADA SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6266/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA RJ-198, NO TRECHO SITUADO NO MUNÍCIPIO DE NATIVIDADE-QUERENDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6265/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, WAYNER FAJARDO GASPARELLO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5883/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/10/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, BERNARDO ROSSI, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, RENATO JORDÃO BUSSIERE, A REALIZAÇÃO DA DRAGAGEM DA FOZ DO RIO MACAÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO PONTO DE ENCONTRO COM O OCEANO ATLÂNTICO, NA PRAIA DA BARRA DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5862/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, E AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-130, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5539/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, DRA. CLÁUDIA MELLO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5538/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, RODRIGO BACELLAR, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, DRA. CLÁUDIA MELLO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITALVA NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO ITINERANTE DO MAMÓGRAFO MÓVEL, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5438/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ATUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, EM CONJUNTO COM O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (INEPAC), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DA CASA DO BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5094/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2025 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM O COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO - CPRV, CORONEL CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO BATALHÃO DE POLICIA RODOVIARIA - BPRV, NAS MEDIAÇÕES DA PONTE DO BAIÃO, SITUADA NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4880/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATUE JUNTO AO PRESIDENTE DA RIOLUZ, SENHOR RAFAEL THOMPSON, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA COM URGÊNCIA DE POSTES DE ENERGIA LOCALIZADOS NA ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, ENTRE OS NÚMEROS 7140 E 7633, BAIRRO DA FREGUESIA, QUE APRESENTAM IMINENTE RISCO PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4515/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO RIO DE JANEIRO, QUE ATUE JUNTO À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO - CET-RIO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE MOTOFAIXAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4514/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HINGO HAMMES, PREFEITO DE PETRÓPOLIS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4513/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, SENHOR PEDRO RAMOS, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA BR-101, INDICANDO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4512/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HINGO HAMMES, PREFEITO DE PETRÓPOLIS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4469/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, JUNTO À FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - FPJ, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CONDESSA PAULO DE FRONTIN, NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4369/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA - SETRANS, PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS PARA CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO DO METRÔ MORRO DE SÃO JOÃO - NO BAIRRO DE BOTAFOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4364/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DA CAPINA, DA LIMPEZA E DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ-152, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS À ITAOCARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4363/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DA CAPINA, DA LIMPEZA E DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ-142, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU À NOVA FRIBURGO, ASSIM COMO A DUPLICAÇÃO DAS PONTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4066/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2024 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DE UM POSTO DO RIOPREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3723/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/08/2024 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3208/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2024 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A RIOLUZ PARA QUE PROMOVA O PROJETO CAÇA-FIOS NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3207/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2024 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMLURB, PARA QUE A RUA BARÃO DE PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO, VOLTE A RECEBER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2325/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CORONEL LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO DISTRITO DE MORRO DO COCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2210/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FOTOVOLTAICO COM 02 (DOIS) MEGA WATTS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SITUADO NO NOROESTE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2075/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA , GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REFORMA E REAPARELHAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2002/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1516/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/07/2023 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VINCULADA AO 32° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1515/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/07/2023 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A DOAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1266/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE DUAS UNIDADES DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ- RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7502/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2022 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE POLIESPORTIVO, NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6775/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CHIEPPE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, A TOMADA DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO NOROESTE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6774/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA (01) UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6773/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA , GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA (01) UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6772/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6771/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AÇÕES DE LIMPEZA DO CANAL DE BOA VENTURA, LOCALIZADO NO 6º DISTRITO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6770/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FOTOVOLTAICO NO NOROESTE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6166/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DO VALLE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ISABEL RANGEL DE ARAÚJO, SITUADA NO DISTRITO DE VENDA NOVA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5041/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2021 | SOLICITO AO SENHOR LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RJ 178, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A DORES DE MACABU, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5040/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2021 | SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDES FERNANDES OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE SANEAMENTO, COM COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NO BAIRRO SURUBI, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4881/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/05/2021 | SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE RECUPERAR A RJ 142, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ AO 6º DISTRITO DE SANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4877/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/05/2021 | SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER , A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 204, NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 356 E A RJ 228. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4876/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/05/2021 | SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 204, NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 356 A LOCALIDADE DE SÃO LUIS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4882/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SENHOR CLAÚDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS PARA IMPLANTAR A OBRA, A INAUGURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ONCOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4880/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MACAÉ A RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4879/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTE E NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4878/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, O CORONEL LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA IV POLICLÍNICA DO CMBERJ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4497/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL SURUBI, BAIRRO SURUBI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3083/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NÃO DESARTICULAR O DESTACAMENTO 3/9 – CABIÚNAS QUE PERTENCE AO 9º GBM – MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2779/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2778/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2020 | SOLICITA AO EXCENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE, SR. FELIPE BORNIER, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMES BARCELLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2290/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE PARA PROMOVER ESTUDO E VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA RODOVIÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU E QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2211/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO REQUISITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PÓLO DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2179/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2019 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DER/RJ O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ-178 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MACAÉ E CARAPEBUS (RJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2138/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM REQUISITANDO O CARÁTER DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO (CEHAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2022/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM REQUISITANDO O CARÁTER DE INTERESSE PÚBLICO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL URBANO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DIMINUIÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DE PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1884/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAR UM POLO DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (RJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1883/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2019 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INEA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO QUE CORTA A LOCALIDADE DO BAIRRO DE ÁGUA QUENTE NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (RJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1882/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2019 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DER/RJ O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ-242 QUE LIGA O MERCADO DO PRODUTOR, EM ÁGUA QUENTE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, A CAMPINAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (RJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 985/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DE PALMITAL, LOCALIZADA ENTRE AS CIDADES DE RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU -RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 984/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INAUGURAÇÃO DO POSTO DO DETRAN- RJ, NA CIDADE DO RIO DAS OSTRAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 983/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS -RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 982/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA -FAETEC, NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 896/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DO DER - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SR. URUAN CINTRA DE ANRADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AS INSTALAÇÕES DE DOIS RADARES FIXOS NA RODOVIA RJ-196, NO TRECHO QUE LIGA NO DISTRITO DE MACABUZINHO, SENDO UM NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO HENRY E OUTRO NA LOCALIDADE DE VILA TAVARES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 895/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA NO PRÉDIO DO 32ºBPM DA 2ª CIA, DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO E AMPLIAÇÃO DO ALOJAMENTO FEMININO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 854/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, RJ-162, RJ146, RJ-174, RJ-182 E RJ-172, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TRAJANOS DE MORAES, MACAÉ, BOM JARDIM, SANTA MADALENA E MACUCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 853/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/07/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE, LOCALIZADA NA RJ-174 EM VISCONDE DE IMBÉ, SEGUNDO DISTRITO DE TRAJANO DE MORAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 852/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INVOVAÇÃO, SENHOR LEONARDO RODRIGUES, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA REFORMA GERAL NA UNIDADE CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO - CVT E NA UNIDADE FAETEC NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 851/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, LEONARDO RODRIGUES, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NA UNIDADE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E UNIDADE FAETEC NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 792/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/07/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DO DER/RJ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ADOTAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, TAIS COMO: CAPINA, MANUTENÇÃO DAS MALHAS VIÁRIAS DAS RODOVIAS RJ-162 E RJ-168. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 791/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/07/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DO DER/RJ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS TAIS COMO CAPINA E REFORMA DA MALHA VIÁRIA DA RODOVIA RJ-160 (TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARMO E CANTAGALO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 526/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, DE INTERESSE PÚBLICO, POR RAZÕES DE ECONOMICIDADE, PARA TRANSFERIR AS SEDES DO DETRAN E CIRETRAN PARA A SEDE DO DER, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 479/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES - BAC , NA CIDADE DE MACAÉ/RJ VISANDO O ATENDIMENTO DE TODA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DA RJ-242, MUNICÍPIO SUMIDOURO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REINÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO MEDEIROS DE ALVARENGA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILLAGE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SANEAMENTO BÁSICO NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ÁGUA FRIA, DO MUNICÍPIO DE MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, WILSON WITZEL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA PARA O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACUCO NO KM 134 DA RJ 116. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS NO BAIRRO LAGOMAR DO MUNICÍPIO MACAÉ - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/03/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RODOVIA RJ-174 DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ QUE LIGA A RODOVIA RJ-182 DE TRAJANO DE MORAIS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/03/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A REFORMA DA SEDE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/03/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2019 | SOLICITO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, WILSON WITZEL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSSÁRIA CABÍVEIS PARA RETOMADA DAS OBRAS DO HOSPITAL DE ONCOLOGIA NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, WILSON WITZEL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIA CABÍVEIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO DA MARINHA, VISANDO REABERTURA DO HOSPITAL EXISTENTE NO SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR, WILSON WITZEL, O RECAPEMENTO ASFÁTICO, SINALIZAÇÃO, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS RODOVIAS RJ-106 E RJ-178 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, WILSON WITZEL, QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR UM LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE ENGENHEIRO IVAN GORRETA MUNDIM RJ-106. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL, O RECAPEAMENTO ASFALTICO, SINALIZAÇÃO E CAPINA E CONSTRUÇÃO ACOSTAMENTOS NA RODOVIA RJ-142 NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2019 | SOLICITO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, WILSON WITZEL, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MACÁE - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO E CAPINA E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ-192 NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ITAOCARÁ E O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, WILSON WITZEL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS RODOVIAS RJ-162 E RJ-168. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, REATIVAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE: EMERGÊNCIA, TRAUMATOLOGIA, ORTOPEDIA E CIRURGIA GERAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3863/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/10/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO AS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106, PRÓXIMO AO PARQUE DE CABIÚNAS EM MACAÉ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3770/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/10/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PARA CIDADE DE MACAÉ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3706/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO "TAPA BURACO", NA RODOVIA RJ 142 - "ESTRADA SERRAMAR", EM TODA A SUA EXTENSÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3652/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ 168, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3651/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E NA RODOVIA RJ 162, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3650/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 168 NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E PARQUE DOS TUBOS NA CIDADE DE MACAÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3649/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LEVAR A POPULAÇÃO DE MACAÉ O PROGRAMA "POUPA TEMPO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3648/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER O LEVANTAMENTO RELATIVO A TITULAÇÃO DE MORADORES RESIDENTES NO BAIRRO BALNEÁRIO LAGOMAR EM MACAÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3647/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NA CIDADE DE MACAÉ-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL PARA PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.