Chico Machado

Votou em 162 zonas de 88 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 161 zonas de 88 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 231 zonas de 76 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

• Ampliar e articular os programas de da crian a e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com necessidades especiais, do diabético e hipertensão, DST/ AIDS e Saúde Mental. 5.

  Página 24 do plano de 2016

• Criar um Centro Municipal de Imagens para realização de exames (ultra-som, mamografia, etc...), considerando a existência no quadro funcional da Rede Municipal, de médicos e demais profissionais especializados.

  Página 24 do plano de 2016

• Criar o Hospital da Mulher, ampliando o quantitativo de leitos de maternidade e implantando atendimento humanizado a gestante e a criança, com pré Natal, parto e pós-parto.

  Página 24 do plano de 2016

• Estruturar a implantação e implementação da assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos, jovens e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde, respeitando os princípios dos direitos sexuais reprodutivos. 10.

  Página 24 do plano de 2016

• Criar o Centro Municipal de Fisioterapia onde tais serviços, uma vez centralizados, possam beneficiar sob todos os aspectos os usuários e, ainda, com melhor relação custo/benefício ao orçamento municipal da Saúde. 12.

  Página 24 do plano de 2016

• Ampliar os cursos de Residência Médica em parceria com a UFRJ, favorecendo a formação de um número maior de médicos generalistas e especialistas, para prover o atendimento à população. 14.

  Página 24 do plano de 2016

• Estabelecer Termo de Cooperação com a UFRJ – cursos da área da Saúde - com o objetivo de proporcionar condições operacionais, assim como bolsas de estudo para estudantes neste campo, visando estudar junto à população do município, seus hábitos alimentares, de higiene, de condicionamento físico e outros cuidados básicos e, conjuntamente estimular e auxiliar a municipalidade na disseminação de práticas saudáveis. 16.

  Página 24 do plano de 2016

• Implantar no município um centro de tratamento visando espaço para internação, se necessário, para dependentes químicos com equipe especializada e ampliando o atendimento do núcleo de saúde mental e CAPS AD inclusive para região serrana. 18.

  Página 24 do plano de 2016

• Informatizar a rede de atendimento ambulatorial criando o prontuário eletrônico no município. 20.

  Página 24 do plano de 2016

• Reestruturar o serviço de atendimento através do telefone 192 municipal, visando acesso pleno ao primeiro socorro emergencial e transporte das pessoas até unidade emergência. 21. gir na pre en ão de epidemias atra és da reestrutura ão da Zoonoses, visando ações preventivas e preditivas. 22.

  Página 24 do plano de 2016

• Desenvolver como princípio fundamental da gestão, a intersetorialidade, ou seja, a atuação sinérgica entre as diversas estruturas da Administração (Gabinete do Prefeito;

  Página 32 do plano de 2016

• Ampliar o convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ/Campus Macaé, especialmente com a Faculdade de Nutrição, de Farmácia e de Biologia, com objetivo específico de integrar o seu corpo de professores e alunos com os produtores rurais da agricultura familiar, visando interagir em demandas comuns e identificadas como relevantes para ambas as partes. 10.

  Página 12 do plano de 2016

• Implantar uma Política Municipal de Educação Ambiental, estabelecendo um Programa permanente e que dê conta de atender a todas as faixas etárias, no âmbito da Educação Formal e com igual ênfase como educação não formal e com abrangência a todas as faixas etárias da população, que abranja seguimentos sociais que possam se ver engajados como:

  Página 14 do plano de 2016

• Criar uma agenda anual para a realização de cursos de formação/atualização dos professores da creche e da pré-escola, com recursos específicos e segundo os métodos mais avançados da pedagogia da infância. 6.

  Página 21 do plano de 2016

• Estabelecer diálogo com a Universidade Federal (UFRJ), faculdade de Medicina, e com a Irmandade São João Batista, com vistas a estruturar o Hospital Escola, em Macaé. 15.

  Página 24 do plano de 2016

• Fortalecer o conceito e a operacionalidade das competições inter e intra escolas. 9.

  Página 30 do plano de 2016

• Promover a prevenção da violência contra a mulher, criança e idoso por meio de campanhas socioeducativas e do estímulo à estruturação de redes comunitárias de solidariedade. 4.

  Página 25 do plano de 2016

• Nesta perspectiva, as políticas de Segurança Pública que iremos adotar têm como objetivo garantir a qualidade de vida e tranquilidade dos cidadãos e cidadãs, buscando a modernização dos equipamentos

  Página 28 do plano de 2016

• Capacitar a Guarda Municipal, dentro de suas atribuições legais, para atuar em atendimentos relativos à violência doméstica e de gênero e para a atuação na mediação de conflitos e gerenciamento de crises, a fim de torná-la um agente social essencial à prevenção da violência. 4.

  Página 29 do plano de 2016

• Promover maior interação entre o Conselho Municipal de Segurança Pública, a Secretaria de Ordem Pública e as demais Secretarias de apoio operacional, visando maior efetividade em suas ações e demandas conjuntas. 6.

  Página 29 do plano de 2016

• Estabelecer mecanismos para dotar a Guarda de um Banco de Dados, contendo o mapeamento das tipologias de crimes e violações de direitos. 10.

  Página 29 do plano de 2016

• Promover, seguindo nossa firme determinação de fazer uma Gestão Municipal Integrada entre secretarias e demais órgãos de gestão, a plena integração entre a Secretaria de Segurança Pública e os órgãos de Ordenamento Urbano do município, dotando ambas de informações corretas e sempre atualizadas, como base para ações integradas quanto ao ordenamento urbano. 15.

  Página 29 do plano de 2016

• Promover maior e total integração da Delegacia da Mulher com a Guarda Civil Municipal, em conformidade com a Lei 13.022. 17.

  Página 29 do plano de 2016

• Fortalecer essa cadeia produtiva inclui o reconhecimento da importância de cada uma destas atividades para a geração de renda às familias envolvidas e à economia do município de Macaé.

  Página 4 do plano de 2016

• Estabelecer uma Agenda Positiva com o setor Empresarial, colocando a Secretaria Municipal de Fazenda voltada com prioridade para o atendimento das demandas deste setor; 3.

  Página 10 do plano de 2016

• Estabelecer mecanismos para estimular a atração e a retenção de investimentos em setores de alta tecnologia e de empresas geradoras de empregos com valor agregado ao contingente de profissionais disponíveis no mercado local, com esta formação. 6.

  Página 10 do plano de 2016

• Criar o Fundo Municipal Integrado da Pesca, vinculado ao Conselho Municipal da Pesca com receitas originadas das operações do mercado e do cais de atracação e outras operações demandadas por barcos que utilizam esta estrutura. 3.

  Página 11 do plano de 2016

• Estabelecer a rotina para o monitoramento estatístico pesqueiro, por grupos de espécies e volume de pescado.

  Página 11 do plano de 2016

• Implantar medidas que visem fortalecer as atividades de Construção/reforma de Embarcações, e demais equipamentos de pesca, nos conceitos do CIPAR (Centro Integrado da Pesca Artesanal) do governo federal, identificando um Arranjo Produtivo Local (APL) para o setor pesqueiro em Macaé. 5.

  Página 11 do plano de 2016

• Apoiar através de crédito e outros suportes estruturais e de gestão, empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, para beneficiamento de pescado como mecanismos de geração de trabalho e renda, agregação de valor e escoamento local da produção. 8.

  Página 11 do plano de 2016

• Criar estrutura dedicada ao treinamento, capacitação e aprimoramento técnico em processamento de pescados, garantindo qualidade ao produto para mercados externos, incluindo a Certificação Estadual (CIE) e Federal (CIF). 9.

  Página 11 do plano de 2016

• Integrar a região do Pontal no circuito gastronômico, priorizando a culinária com base no pescado, com participação efetiva dos pescadores.

  Página 11 do plano de 2016

• Integrar a cadeia produtiva da pesca ao desenvolvimento das atividades turísticas que serão fortalecidas através do Plano Municipal de Turismo. 13.

  Página 11 do plano de 2016

• Expandir a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar para atendimento das necessidades dos dois estabelecimentos do Restaurante Popular. 13.

  Página 12 do plano de 2016

• Estabelecer negociações, com base no interesse público, entre o município e a Cooperativa de Produtores de Leite de Macaé (COAPEM), visando a realocação de sua indústria de processamento de leite, atualmente localizada no centro urbano, para uma área compatível com esta atividade. 2.

  Página 12 do plano de 2016

• Estabelecer convênio com a Cooperativa de Produtores de Leite – COAPEM, com o objetivo de alcançar metas conjuntas para o incremento da produção com base tecnológica de baixo impacto, incluindo um zoneamento agroecológico das propriedades rurais dedicada à produção leiteira.

  Página 12 do plano de 2016

• Estabelecer um Plano Municipal para o Empreendedorismo e Economia Criativa, tendo como centralidade a identificação de competências em pessoas, em grupo de pessoas e em iniciativas empreendedoras com potencial de desenvolvimento, geração de renda e empregabilidade. 2.

  Página 12 do plano de 2016

• Estabelecer, com base nos conteúdos do Plano Municipal para o Empreendeorismo e Economia Criativa, um calendário de palestras, seminários e workshops com temas inerentes à economia criativa, sustentabilidade e desenvolvimento local. 3.

  Página 12 do plano de 2016

• Implantar Programa prioritário com famílias que possuam mulheres trabalhadoras como chefes de família, através de ações sócio-educativas e orientações consistentes sobre oportunidades de emprego e de micro empreendimentos, refletindo soluções para as dificuldades que enfrentam. 4.

  Página 13 do plano de 2016

• Garantir a permanência de Macaé como sede da Feira Brasil Offshore e da Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás. 3.

  Página 31 do plano de 2016

• Investir em inovação tecnológica e em procedimentos gerenciais, objetivando constante aprimoramento da gestão e dos serviços públicos prestados a população. 8.

  Página 32 do plano de 2016

• Recuperar a capacidade de crédito do Município junto ao Governo Federal, eliminando a inadimplência provocada pela má gestão dos recursos federais advindo da esfera federal nesta última gestão do município. 12.

  Página 32 do plano de 2016

• Criar espaços de cultura, nas diversas regiões do município, valorizando os grupos de artistas e artesãos locais. 3 Apoiar e incentivar a realização de um Festival de Tradições Culturais Brasileiras utilizando espaços e infraestrutura municipal, como o Centro de Convenções, o Parque de Exposições e ainda, o Parque da Cidade.

  Página 15 do plano de 2016

• Por se tratar a Estação Rodoviária de uma estrutura cuja propriedade e administração pertencem do Estado, iremos reivindicar ao ente estadual responsável (DETRO), como Medida de Interesse Público Municipal, sendo ela urgente e irreversível, a sua remoção do centro urbano e realocação para local apropriado à atual e futura realidade da cidade de Macaé.

  Página 16 do plano de 2016

• Instituir, de imediato, grupo de trabalho técnico especializado em mobilidade urbana, com atribuição específica para definir, em curto prazo, a mais adequada forma de utilização desta via para a mobilidade de pessoas.

  Página 16 do plano de 2016

• Implantar, juntamente com o Centro de Controle Operacional do Transporte, o Sistema de Controle de Tráfego por Área (CAT), com imediata aquisição de equipamento simulador de trânsito.

  Página 17 do plano de 2016

• Desenvolver estudo logístico e urbanístico com soluções de fluxo para o Trevo da Linha Verde/Linha Azul/Rodovia do Petróleo, considerando a carga de 17.000 veículos/dia atualmente existente e sua inevitável expansão em médio prazo. 5.

  Página 17 do plano de 2016

• Vamos aplicar rigidamente as condições que regem a concessão dos serviços de transporte público, garantindo a passagem a custo popular e, ao mesmo tempo, visando favorecer o cidadão usuário quanto ao uso de linhas que beneficiem sua mobilidade com menor tempo de percurso.

  Página 17 do plano de 2016

• Iremos determinar à SEMURB para que adote medidas visando racionalizar o transporte coletivo em bairros e localidades periféricas, garantido qualidade no transporte público em todas as regiões do perímetro urbano.

  Página 17 do plano de 2016

• Criar, com base técnica em mobilidade urbana, um Sistema Ciclo-viário, com a implantação de novos e essenciais trechos de ciclovias em quantidade e distâncias compatíveis para sua funcionalidade como modal de transporte.

  Página 17 do plano de 2016

• Implantar, em parceria com o Estado e com os recursos de uma PPP, um novo Terminal Rodoviário Intermunicipal (Estação Rodoviária), em local que se mostre urbanisticamente adequado ao tempo atual e futuro da cidade de Macaé.

  Página 17 do plano de 2016

• Estas vias serão objeto de requalificação e permanente manutenção, para o que iremos adotar e aplicar técnicas de engenharia próprias para estradas rurais e vicinais, fazendo o município progredir nesta prática, melhorando os fatores que atuam na serventia do pavimento, como a capacidade de suporte, a segurança e o conforto.

  Página 17 do plano de 2016

• Implantar o Programa de Regularização Fundiária, com objetivos de estabelecer diagnósticos e adotar procedimentos urbanísticos, visando garantir a titularidade da moradia. 2.

  Página 26 do plano de 2016

• Revisar e atualizar o Plano local de Habitação de Interesse Social local, articulando e adequando o mesmo ao Plano Nacional de Habitação. 3.

  Página 26 do plano de 2016

• Priorizar recursos próprios para contrapartida com o objetivo de viabilizar novas urbanizações integrais, incluindo produção habitacional necessária, que venham a ser definidas no Orçamento Participativo e no Conselho Municipal de Habitação. 5.

  Página 26 do plano de 2016

• Promover, junto às prefeituras da região e governo do estado, estudos específicos sobre os modais de transporte de interesse regional – Rodovia e Ferrovia - visando consolidar interesses comuns e procedimentos para esta infraestrutura de mobilidade de cargas e de passageiros. 6.

  Página 31 do plano de 2016

• Implantar o projeto Macaé-Didigtal, considerando a existência de extensa malha de fibra ótica na idade e, atualmente, ignorada e inoperante como estrutura que viabiliza o acesso gratuito à internet em locais públicos.

  Página 32 do plano de 2016

• Instituir Programa de Conservação e Uso Racional de Energia em todos os prédios públicos.

  Página 32 do plano de 2016

• Recuperar Macaé para as pessoas requer da gestão pública procedimentos seguros quanto aos objetivos a alcançar e que estejam sempre dedicados a reestruturar o desenvolvimento econômico, com base em compromissos verdadeiros com a sustentabilidade social e ambiental.

  Página 1 do plano de 2016

• Iremos, em nossa Administração, construir atitudes que levem a um novo desenho para o desenvolvimento porque trazemos como referência para dentro da Administração os valores dos recursos naturais, assim como a compreensão de sua real contribuição, não somente para o crescimento econômico, mas para o que se quer como desenvolvimento socioambiental com sustentabilidade.

  Página 10 do plano de 2016

• Integrar a Política Ambiental do município com o setor produtivo rural, com o intuito de preservar e recuperar os espaços territoriais protegidos pela legislação, incentivando a gestão integrada do patrimônio natural, além de estruturar e fomentar políticas públicas para implantação do Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. 11.

  Página 12 do plano de 2016

• Integrar a política ambiental do município com as iniciativas e práticas decorrentes dos Programas do setor de Turismo, garantindo sustentabilidade ambiental aos espaços, à sua biodiversidade e beleza cênica. 6.

  Página 13 do plano de 2016

• Reestruturar o sistema de licenciamento e controle ambiental para buscar maior integração entre setores do governo responsáveis em todas as instâncias desta Política Pública, modernizando os procedimentos e fortalecendo o Sistema Municipal de Licenciamento.

  Página 14 do plano de 2016

• Implantar análise e aprovação simultânea e unificada, integrando, de fato, o licenciamento ambiental e urbanístico, construindo em todos os casos pertinentes o Estudo de Impacto de Vizinhança e tornando-os públicos, para dar agilidade e visibilidade às análises e conteúdos desses documentos. 11.

  Página 14 do plano de 2016

• Promover a revisão da Lei e demais instrumentos que regem o Fundo Municipal de Meio ambiente e fazendo seus recursos serem totalmente aplicados em demandas dos ecossistemas do território municipal e em Educação Ambiental, identificados atravéz de estudos técnicos e científicos, bem como pelo COMMADS e aprovadas pelo mesmo. 14.

  Página 14 do plano de 2016

• Estabelecer uma governança segura para os recursos hídricos, adotando para tal as orientações emanadas de estudos técnicos e científicos desenvolvidos pelo NUPEM/UFRJ relacionados aos ecossistemas locias, acrescidos das práticas de recuperação ambiental e de estudos correlatos disponiveis e desenvolvidos na Bacia Hidrográfica do rio Macaé. 15.

  Página 14 do plano de 2016

• Promover a revisão da Lei que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, bem como de seu regimento interno, com vistas a estabelecer a plena democratização do mesmo para que atinja seus objetivos com mais acerto. 16.

  Página 14 do plano de 2016

• Promover estudos que visem o estabelecimento de parcerias permanentes com o setor privado, adotando instrumentos previstos em uma PPP, objetivando garantir sustentabilidade operacional ao Centro de Convenções. 5.

  Página 31 do plano de 2016

• Recuperar as funções originais da Casa do Idoso, na Ajuda. 2.

  Página 25 do plano de 2016

• Criar estrutura municipal e, ao mesmo tempo, estimular organismos do Terceiro Setor, para assistência, abrigo e cuidados junto aos idosos durante o período diurno quando os familiares encontram-se fora de casa trabalhando e estudando. 5.

  Página 25 do plano de 2016

• Revitalizar os instrumentos de Proteção Social tanto estrutural quanto conceitualmente, para o desempenho de suas funções principais relativas à parcela da população em vulnerabilidade social (CRAS, CREAS, Centro POP, CEMAIA, Pousada da Cidadania e outros aparelhos sociais). 6.

  Página 25 do plano de 2016

• Apoiar e contar com a interveniência e parceria do Terceiro Setor, através das diversas Organizações Não Governamentais, muitas delas com trabalhos amplamente reconhecidos e essenciais neste campo da Assistência Social e outras que se apresentem estruturadas para ações de Assistência Social e que trabalhem em consonância com os preceitos previstos na Constituição. 6.

  Página 25 do plano de 2016

• Implantar academias com equipamentos adequados para idosos e com a presença de fisioterapeutas, fazendo deste local um ponto de encontro e de atenção à população da Terceira Idade. 12.

  Página 30 do plano de 2016

• Recuperar Macaé para as pessoas impõe ao Gestor Municipal um olhar em todas as direções e que alcance as expectativas da população da cidade e do meio rural, como também daqueles que tem o mar como seu campo de trabalho.

  Página 1 do plano de 2016

• Implantar a Secretaria de Fazenda Móvel, objetivando facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços e atendimentos de rotina. 5.

  Página 10 do plano de 2016

• Expandir os locais de Feiras, com ênfase na criação de espaços para Produtos Orgânicos certificados. 4.

  Página 11 do plano de 2016

• Instituir Grupo de Trabalho Permanente para promover a Certificação de Produtos Orgânicos, com base na aplicação das oportunidades oferecidas pela legislação federal e estadual pertinente.

  Página 11 do plano de 2016

• Criar e difundir informação turística sobre os atrativos existentes no município de Macaé, disponibilizando conteúdo, mapas e demais informações pertinentes ao pleno desempenho da comunicação com o turista. 5.

  Página 13 do plano de 2016

• Criar uma agenda de treinamento e reciclagem de conhecimentos e práticas, visando sempre à consolidação de um desenvolvimento local e criando, desta forma, condições sociais e econômicas para a geração e a atração de novas frentes de serviços, dentro da perspectiva de uma economia aberta. 3.

  Página 13 do plano de 2016

• Garantir, nas compras municipais, critérios que estimulem o suprimento através de fornecedores locais.

  Página 13 do plano de 2016

• Recuperar padrões de excelência naqueles serviços de saneamento básico que são prestados diretamente pela Prefeitura, relacionados ao atendimento emergencial ao cidadão e em bairros e localidades menos favorecidos e não atendidas pela Concessionária Odebrecht, empresa concessionária deste serviço; 8.

  Página 14 do plano de 2016

• Estabelecer um planejamento destinado a promover um adequado e permanente gerenciamento da arborização e áreas verdes do perímetro urbano, elevando os espaços verdes à condição de matéria prima do urbanismo. 20.

  Página 14 do plano de 2016

• Estabelecer ações permanentes de atenção às Unidades de Conservação municipais, fortalecendo sua governança dentro dos princípios que motivaram sua criação. 21.

  Página 14 do plano de 2016

• Em termos de ações concretas, nosso governo irá (a) realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental para (b) pleitear junto aos órgãos federais competentes a outorga da gestão ao município e (c) posteriormente licitar a concessão de operação com investimentos em infraestrutura à iniciativa privada dentro dos preceitos legais de uma PPP (Parceria Público Privada).

  Página 18 do plano de 2016

• Iremos resgatar essa estrutura, com investimentos inteligentes e de baixo custo, levando o sinal de internet gratuito a diversos locais públicos da cidade, para uso livre, espontâneo e funcionando como oportunidade democrática para a inclusão massiva da população.

  Página 18 do plano de 2016

• Construiremos, para atingir qualidade nas estruturas físicas das escolas e em seus diversos ambientes, uma Fábrica de Escolas, a exemplo do que vem sendo feito na capital do Estado do Rio, que tem como base, preceitos construtivos de modularidade, racionalidade, préfabricação, segurança, sustentabilidade, ergonomia, economia, conforto térmico, acústico e eficiência energética com emprego de materiais sustentáveis.

  Página 20 do plano de 2016

• Ampliar as Brinquedotecas e disponibilizar materiais didáticos para a primeira infância.

  Página 21 do plano de 2016

• Criar e adequar espaços de lazer e brinquedo para as crianças.

  Página 21 do plano de 2016

• Garantir a u , assegurando uma postura de aten ão e cuidado ue responda e eti amente e pectati a da popula ão. 17.

  Página 24 do plano de 2016

• Implantar uma política pública direcionada aos animais de rua.

  Página 24 do plano de 2016

• Nosso governo deve resgatar as diretrizes e princípios elencados na Constituição Federal que em última análise deverá prover os mínimos sociais através de ações integradas entre o poder público e a sociedade garantindo o atendimento das necessidades básicas para o cidadão.

  Página 25 do plano de 2016

• Fornecer infraestrutura básica, fortalecer os espaços de diálogo com a sociedade, capacitar os servidores do setor e principalmente ter um olhar especial para a criança, para o jovem, para a mulher em situação de risco e para o idoso será a tônica de nosso governo.

  Página 25 do plano de 2016

• Ampliar e fortalecer as políticas de combate à discriminação e valorização da diversidade com recorte de gênero, étnico‐racial e de diversidade sexual. 7.

  Página 25 do plano de 2016