Dogim Felix
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PLO 268/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/10/2023 | Declara a Festa da Melancia, na cidade de Jatobá do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.222, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 233/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/09/2023 | Institui o direito à gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 232/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/09/2023 | Declara o Festejo de Santo Antônio, na cidade de Campo Maior, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.220, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 205/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/08/2023 | Institui o 'Portal TEA" no âmbito do Estado do Piauí e da outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.289, de 09 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.