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Proposições legislativas · 2023–2026

Dogim Felix

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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26proposições com a assinatura
22como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 18 15
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 5 4
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 2 2
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 11/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2026 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense à enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.107, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 Coautoria
PLO 268/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/10/2023 Declara a Festa da Melancia, na cidade de Jatobá do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.222, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 232/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 Declara o Festejo de Santo Antônio, na cidade de Campo Maior, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. Lei nº 8.220, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 205/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Institui o 'Portal TEA" no âmbito do Estado do Piauí e da outras providências. Lei nº 8.289, de 09 de janeiro de 2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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