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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 10 no total

Ana Paula

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 36/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Raimundo de Araújo da Silva Júnior, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.038, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 133/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Priscilla Lombardi Santiago Sanders. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.098, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 132/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Greicy Heinrich Sanders. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.097, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 114/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/11/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.084, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 66/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.002, de 26 de agosto de 2025
Coautoria
PDL 65/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Maria do Carmo Cardoso. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.001, de 26 de agosto de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 111/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense a senhora Maria do Carmo Cardoso, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 938, de 17 de dezembro de 2024
Primeira assinatura de 2
PDL 59/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Dra. Isabel Eulálio Araújo Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 888, de 18 de junho de 2024
Autoria única
PDL 8/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 17/04/2012 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MÉDICO FERNANDO COTAIT MALUF. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 334, de 21 de maio de 2012
Autoria única
PDL 5/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 17/02/2011 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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