Ana Paula
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
188proposições com a assinatura
173como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
33transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 120 | 111 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 43 | 40 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 12 | 12 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 10 | 8 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 0 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 36/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Raimundo de Araújo da Silva Júnior, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 1.038, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 27/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/03/2026 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Olinda Santos. | Lei nº 8.958, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 133/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Priscilla Lombardi Santiago Sanders. | Decreto Legislativo nº 1.098, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 132/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Greicy Heinrich Sanders. | Decreto Legislativo nº 1.097, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 114/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger. | Decreto Legislativo nº 1.084, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 255/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/09/2025 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Benilde Vasconcelos Moreira. | Lei nº 8.863, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 66/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/08/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.002, de 26 de agosto de 2025 | Coautoria |
| PDL 65/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Maria do Carmo Cardoso. | Decreto Legislativo nº 1.001, de 26 de agosto de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 187/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/06/2025 | Declara o Festejo de São Pedro do bairro Poty Velho, na cidade de Teresina, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí. | Lei nº 8.777, de 22 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 160/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/06/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Antonio Nonato. | Lei nº 8.760, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 27/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/02/2025 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Filantrópica Monte Moriá e dá outras providências. | Lei nº 8.660, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 16/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/02/2025 | Institui a Política Estadual de Educação no Trânsito nas escolas do estado do Piauí. | Lei nº 8.764, de 30 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 8/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre cuidados no trânsito em shows e eventos no estado do Piauí. | Lei nº 8.671, de 02 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 7/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2025 | Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadoras regulares de leite materno no estado do Piauí. | Lei nº 8.665, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 111/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense a senhora Maria do Carmo Cardoso, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 938, de 17 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 59/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/05/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Dra. Isabel Eulálio Araújo Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 888, de 18 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 345/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com a identificação da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista, bem como promover campanha de conscientização no trânsito, no Estado do Piauí. | Lei nº 8.354, de 22 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 323/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/11/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Dilma Rousseff. | Lei nº 8.262, de 21 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 289/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Dispõe sobre o afixação de cartazes em Delegacias informando sobre a gratuidade contida na Lei Ordinária nº 5.689 de 26/10/2007 que isenta do pagamento de taxas para obtenção da 2º via de documentos públicos, às pessoas que foram furtadas, roubadas e/ou assaltadas. | Lei nº 8.309, de 19 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 139/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2023 | Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público estadual para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. | Lei nº 8.160, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 52/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/05/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.397, de 15 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 14/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/02/2013 | DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE. | Lei nº 6.390, de 30 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 108/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/05/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS AMBULÂNCIAS SOCORREREM ÀS PESSOAS EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS PÚBLICAS, DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.401, de 28 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLC 4/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 12 DE JULHO DE 1991. | Lei Complementar nº 190, de 12 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PDL 8/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/04/2012 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MÉDICO FERNANDO COTAIT MALUF. | Decreto Legislativo nº 334, de 21 de maio de 2012 | Autoria única |
| PLO 45/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2011 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, EM TODAS AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.096, de 20 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 26/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/03/2011 | DENOMINA DE MARCELO ADRIANO ALEXANDRINO FEITOSA, O PRÉDIO DA 24ª CIRETRAN DE UNIÃO. | Lei nº 6.071, de 17 de maio de 2011 | Autoria única |
| PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2011 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011 | Coautoria |
| PLO 13/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2011 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE UNIFORMES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. | Lei nº 6.175, de 10 de fevereiro de 2012 | Autoria única |
| PLO 125/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/12/2007 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA. | Lei nº 5.752, de 07 de abril de 2008 | Autoria única |
| PEC 8/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/11/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Emenda Constitucional nº 26, de 01 de julho de 2008 | Autoria única |
| PLO 42/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/05/2007 | INSTITUI PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DO PIAUÍ, MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS. | Lei nº 5.724, de 26 de dezembro de 2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.