DR. Hélio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 31/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/10/2025 | Autoriza o Poder Executivo e cria a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo, à Economia Criativa e ao Turismo da Fé, com foco nas rotas turísticas estratégicas do Piauí, no uso de tecnologias inovadoras e na adesão voluntária de municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/02/2023 | CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/05/2022 | "ESTABELECE OS REQUISITOS Á PROMOÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS PARA A CLASSE ESPECIAL 1 DA CARREIRA, CRIADA PELA LEI 7.764, DE 30 DE MARÇO DE 2022." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/06/2021 | VEDA, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/06/2021 | INSTITUI O PROJETO DIGNIDADE INTIMA FEMININA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/04/2021 | CONCEDE PENSÃO POR MORTE À CRIANÇA OU ADOLESCENTE CUJO GENITOR, DESDE QUE NÃO SEJA FILIADO A REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FALECER EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2018 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO CRECHES, EXCURSÕES DE CUNHO EDUCACIONAL, ORFANATOS ASILOS A CAPACITAREM SEU CORPO FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/10/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, ESCOLA ESTADUAL JOÃO PINTO, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ANTONIETA REIS VELOSO COM A RUA JOSÉ QUERINO, NO BAIRRO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES PATRIMÔNIO E MUSEOLOGIA –UFPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS PELOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL E PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/10/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ATIVO OU INATIVO, CIVIL OU MILITAR, QUE ADOTAR UMA OU MAIS CRIANÇA E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2016 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 6.723, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL INSTALAR BLOQUEADORES DE SINAIS TELEMÁTICOS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/08/2015 | INSTITUI A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVÊNÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS OU ILÍCITAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PIAUÍ, ESTABELECE UMA HORA SEMANAL DE PROGRAMAS VOLTADOS AO TEMA DE DROGAS EM TODAS AS MÍDIAS ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.