DR. Hélio

Votou em 73 zonas de 188 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 80 zonas de 189 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 58 zonas de 78 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 46 zonas de 60 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

• Assegurar uma gestão pública eficien- te e transparente, garantindo a presta- ção de contas, o acesso à informação e o controle social sobre ações e recursos públicos, priorizando investimentos em áreas mais necessitadas com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e territo- riais.

  Página 8 do plano de 2024

• Reestruturar o Pronto Socorro Municipal (PSM), tanto no físico, como em equipamentos de imagem e laboratoriais, e na contratação de profissionais para atendimento 24 horas.

  Página 8 do plano de 2024

• Revitalizar a BR-402 no trecho Rodoviária-IFPI que necessita ser duplicado, com a inclusão de uma ciclovia para atender a centenas de estudantes e trabalhadores que trafegam diariamente, além de ser umas das vias de entrada e saída da cidade de Parnaíba.

  Página 10 do plano de 2024

• Criar os Programas de proteção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIAPN+:

  Página 11 do plano de 2024

• Promover o apoio direto ou indireto à produção, à comercialização e ao abastecimento em geral, bem como implementar projetos e atividades operacionais correlatas e afins ao setor alimentício.

  Página 11 do plano de 2024

• Apoiar a conclusão das obras dos Tabuleiros Litorâneos e seu pleno funcionamento.

  Página 12 do plano de 2024

• Construir um Centro de Convenções para realização de feiras e eventos.

  Página 12 do plano de 2024

• Desenvolver um calendário que destaque eventos, festivais, feiras e outras atividades turísticas ao longo do ano.

  Página 12 do plano de 2024

• Criar a Cidade Junina da Parnaíba para desenvolvimento das atividades de quadrilhas e de bois.

  Página 12 do plano de 2024

• Construir um Parque da Cidade para prática de caminhada ao ar livre e outras atividades físicas, arborizado e livre do trânsito de veículos.

  Página 12 do plano de 2024

• Promover a cultura digital, a inclusão social e democratizar o acesso à informação tanto para a população jovem, que tem celulares, mas não tem recursos para pagar o serviço de Internet e consultar diferentes fontes de estudo e informação, quanto para as faixas de mais idade que cada vez mais utilizam esse recurso para se relacionar com a família.

  Página 13 do plano de 2024

• Incentivar ativamente a construção de unidades habitacionais, criando políticas de incentivo fiscal robustas para projetos de requalificação de imóveis que integrem espaços residenciais, promovendo não apenas a recuperação estrutural, mas também a ocupação habitacional, contribuindo assim para uma revitalização completa do ambiente urbano central, tornando-o um espaço residencial pulsante e atrativo.

  Página 14 do plano de 2024

• Estabelecer parcerias com construtoras e incorporadoras, visando impulsionar iniciativas inovadoras e sustentáveis na área de habitação, garantindo que o centro não apenas preserve sua identidade histórica, mas também evolua 2.3 EIXO III GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E RESPONSABILIDADE FISCAL 2.3.1 MÚLTIPLOS PROJETOS PÚBLICOS calização rotineira nos estabelecimentos.

  Página 14 do plano de 2024

• Promover ações de urbanismo social é uma iniciativa valiosa para qualificar os espaços públicos na cidade de Parnaíba.

  Página 14 do plano de 2024

• Estabelecer metas específicas em cada área, conforme indicadores e rankings de relevância estadual e nacional, fazendo o monitoramento das ações, programas e políticas públicas. 2.3.2 AÇÕES TRANSVERSAIS

  Página 14 do plano de 2024

• Estruturar as ações da saúde por meio de um planejamento estratégico com universidades, profissionais de saúde, comunidade e movimentos sociais, estabelecendo os meios de operacionalização e de avaliação da gestão municipal de saúde de forma periódica. 6.2.

  Página 10 do plano de 2020

• Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF). 6.3.

  Página 10 do plano de 2020

• Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde Bucal (ESB). 6.4.

  Página 10 do plano de 2020

• Construir e equipar novas UBS em parceria com o Ministério da Saúde. 6.5.

  Página 10 do plano de 2020

• Implantar novas academias de saúde públicas ao ar livre. 6.7.

  Página 10 do plano de 2020

• Desenvolver e adotar protocolos municipais de atenção à saúde da criança, do adolescente, do adulto, do homem, da mulher, da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, no sentido de nortear a atenção a saúde desses grupos populacionais. 6.8.

  Página 10 do plano de 2020

• Implantar equipes de atenção domiciliar com o objetivo de prestar assistência a usuários que possuam problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde e com necessidade de cuidado, acompanhamento contínuo e uso de equipamentos. 6.9.

  Página 10 do plano de 2020

• Implantar, em pareceria com a SESAPI, a Policlínica Regional que atuará como um centro de especialidades em saúde com gerenciamento consorciado, ampliando a oferta de exames e consultas especializadas, reduzindo as filas e o tempo de espera para acesso a esses procedimentos. 6.10.

  Página 10 do plano de 2020

• Implantar, em parceria com o Ministério da Saúde e SESAPI, um Centro de Reabilitação tipo IV (CER IV), com oferta de serviços de reabilitação física, intelectual, auditiva e visual. 6.11.

  Página 10 do plano de 2020

• Promover articulação junto ao Ministério da Saúde para assegurar o financiamento e implantação de mais leitos psiquiátricos, assegurando suporte hospitalar para situações de urgência/emergência decorrentes do consumo ou abstinência de álcool, crack e outras drogas, bem como de morbidades psiquiátricas. 6.15.

  Página 11 do plano de 2020

• Implantar, em parceria com a SESAPI, a regulação de leitos de internações na região de saúde Planície Litorânea. 6.17.

  Página 11 do plano de 2020

• Implantar o programa “Medicamento com Segurança”, estratégia de comunicação para divulgação ampla sobre acesso e uso racional de medicamentos. 6.28.

  Página 12 do plano de 2020

• Criar o Comitê de Promoção da Equidade em Saúde para definição de ações de saúde voltadas para grupos populacionais com maior vulnerabilidade social, de gênero e de etnia. 6.31.

  Página 12 do plano de 2020

• Estruturar em parceria com a SESAPI, Ministério da Saúde e instituições de ensino o Núcleo Macrorregional de Ciências e Tecnologias da Saúde. 6.32.

  Página 12 do plano de 2020

• Implantar em parceria com a SESAPI e Ministério da Saúde o Serviço de Verificação de Óbitos. 6.34.

  Página 12 do plano de 2020

• Implantar o serviço de vigilância e agravos não transmissíveis (DANTs): doenças cardíacas e cerebrovasculares, cânceres, diabetes, hipertensão arterial. 6.36.

  Página 12 do plano de 2020

• Ampliar as ações de prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial, diabetes, doenças coronarianas e cerebrovasculares e câncer. 6.43.

  Página 13 do plano de 2020

• Promover junto a sociedade campanhas de alimentos não perecíveis, roupas novas e/ou usadas e utensílios pessoais para posterior distribuição as pessoas comprovadamente carentes. 11.13.

  Página 24 do plano de 2020

• Criar o Programa de Assistência à Gestante Carente, com o objetivo de orientálas e prove-las de orientações e de meios necessários a uma saudável gestação. 11.14.

  Página 24 do plano de 2020

• Estabelecer parceria com o Departamento de Trânsito Estadual (DETRAN-PI) para promover cursos gratuitos de educação e segurança no trânsito para mototaxistas, taxistas, motoristas de transporte escolar, de transporte turístico e de aplicativos, com o intuito de melhorar o atendimento dos usuários, garantindo ações de educação no trânsito e a segurança dos passageiros. 3.4.

  Página 6 do plano de 2020

• Implementar, através de Lei Municipal, a obrigatoriedade da Gestão Técnica da Secretaria Municipal de Educação. 7.2.

  Página 13 do plano de 2020

• Implementar na Educação do Município a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e da Base Nacional Comum Professores (BNC), Proposta Curricular Municipal e Projetos Pedagógicos nas escolas, com um monitoramento permanente das ações, revisando e monitorando o Plano Municipal de Educação (2015-2025) em alusão às suas metas. 7.3.

  Página 13 do plano de 2020

• Estabelecer um Planejamento Estratégico, quinquenal, para as ações da Educação, com o objetivo de se evitar a descontinuidade das políticas públicas, construindo em parceria com os governos Estadual e Federal centros de educação integral que atendam essa modalidade de educação. 7.4.

  Página 13 do plano de 2020

• Estabelecer o compromisso com o fortalecimento da gestão escolar, de forma democrática, em todos os seus aspectos, com a participação da comunidade na escola. 7.6.

  Página 14 do plano de 2020

• Implantar o Fórum Permanente da Educação, como forma de acompanhamento da política educacional do Município. 7.7.

  Página 14 do plano de 2020

• Implantar um Sistema Informatizado de Monitoramento e Avaliação da Educação, para que se crie uma série histórica e assim, poder verificar os avanços alcançados na educação do Município. 7.8.

  Página 14 do plano de 2020

• Criar Escolas em Tempo Integral, com a introdução de um Plano Piloto, envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura. 7.10.

  Página 14 do plano de 2020

• Viabilizar a construção de quadras poliesportivas nas escolas rurais e que as mesmas possam ser utilizadas pelos habitantes das comunidades, especialmente, nos finais de semana. 7.15.

  Página 14 do plano de 2020

• Criar uma Matriz de Financiamento das Escolas Municipais (Matriz EMP) que permita a definição dos recursos de capital e custeio para cada escola municipal a partir dos seus próprios indicadores, dando autonomia financeira aos gestores das escolas.

  Página 14 do plano de 2020

• Criar um Sistema Integrado de Gerenciamento das Escolas Municipais de Parnaíba (SIGEMP), dividido em dois subsistemas: o Sistema Integrado de Gerenciamento Acadêmico Municipal (SIGAM) e o Sistema Integrado de Gerenciamento Orçamentário das Escolas Municipais (SIGOEM). 7.18.

  Página 15 do plano de 2020

• Assegurar a execução de programas e convênios federais para aperfeiçoamento e acompanhamento de todas as modalidades de ensino que competem ao município. 7.19.

  Página 15 do plano de 2020

• Implementar e estruturar brinquedoteca para cada escola, de acordo com a idade das crianças, durante os próximos quatro anos. 7.20.

  Página 15 do plano de 2020

• Garantir a plena efetivação da gestão democrática da educação prevendo recursos e apoio técnico da União. 7.20.

  Página 15 do plano de 2020

• Instituir uma Comissão própria e permanente para acompanhar e tratar das estratégias voltadas para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDBE) e monitoramento do Plano Municipal de Educação, bem como criar o Sistema Permanente de Avaliação do Ensino Básico das Escolas Municipais de Parnaíba. 7.23.

  Página 15 do plano de 2020

• Equipar e orientar equipe pedagógica de acompanhamento e monitoramento dos planejamentos escolares.

  Página 16 do plano de 2020

• Estabelecer uma Política de Fortalecimento para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e uma Política eficaz de Educação Inclusiva. 7.28.

  Página 16 do plano de 2020

• Criar em cada Unidade Escolar, pelo menos, uma Sala de Atendimento Educacional Especializado. 7.29.

  Página 16 do plano de 2020

• Universalizar e fortalecer o atendimento de educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade até 2024 e ampliar a oferta de educação infantil em creches, para crianças de até 3 anos de idade, ampliando o número de vagas existentes para a educação infantil do Município, como forma de universalização da educação. 7.30.

  Página 16 do plano de 2020

• Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos, garantindo que esses alunos concluam essa etapa na idade recomendada, criando estratégias de Busca Ativa diante do número de evasão. 7.31.

  Página 16 do plano de 2020

• Implementar o programa de manutenção permanente da rede de iluminação pública da zona urbana e rural do município, promovendo, também, ações de conscientização e envolvimento da população para minimizar os atos de depredação e vandalismo das luminárias, garantindo o direcionamento de investimentos para a ampliação da rede de iluminação pública de vias nas regiões periféricas da cidade. 1.15.

  Página 3 do plano de 2020

• Ampliar o acesso da população de baixa renda às políticas de financiamento habitacional subsidiadas pelo Governo Federal, estabelecendo parcerias de cooperação entre o Município e instituições financeiras, para atender a esta parcela da população, possibilitando a realização do sonho da casa própria construídas em áreas urbanizadas e com a infraestrutura adequada para seu desenvolvimento em plenitude. 2.2.

  Página 4 do plano de 2020

• Estabelecer um programa de parceria com a EMATER e a EMBRAPA com o intuito de revitalizar a cadeia produtiva do leite da bacia leiteira do Município de Parnaíba, por meio de incentivos à produção, à melhoria genética e ao apoio técnico, visando o aumento da produção, a industrialização dos excedentes e a melhoria da competitividade deste setor econômico no mercado local e regional. 4.2.

  Página 7 do plano de 2020

• Apoiar o agronegócio e o desenvolvimento do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí (DITALPI), incentivando a ampliação dos projetos agrícolas e das iniciativas consorciadas e cooperadas de pequenos agricultores, no sentido de garantir a ocupação efetiva das unidades do DITALPI com empreendimentos de produção agropecuária planejadas e economicamente viáveis. 4.5.

  Página 7 do plano de 2020

• Promover a realização de pequenas feiras livres nos bairros periféricos e localidades rurais do município, em espaços adequados e devidamente organizados, sob a orientação e fiscalização do poder público municipal, com o objetivo de estimular a produção local e ampliar as alternativas de comercialização de produtos da agricultura familiar nos diversos bairros e localidades da cidade.

  Página 8 do plano de 2020

• Apoiar a celebração de convênios junto ao Sebrae, de projetos de produção de economia ativa na cidade através do turismo, onde utilizaremos a cultura como ferramenta econômica e potencial para o turismo. 10.6 Promover, de forma planejada, um inventário cultural no município. 10.7.

  Página 19 do plano de 2020

• Promover à disponibilização de recursos públicos para o financiamento de projetos das áreas de Cultura, Esporte, Ciência, Tecnologia e Inovação, mediante editais públicos com a ampliação do valor destinado a cada área. 10.25.

  Página 21 do plano de 2020

• Implementar projetos de cultura e esporte em áreas de menor renda: aulas e oficinas gratuitas para os jovens visando a formação de atletas e valorização da arte local. 11.23.

  Página 23 do plano de 2020

• Criar o programa Jovem Empreendedor, que visa oferecer cursos de capacitação para jovens que desejem empreender e abrir negócios na cidade, e contribuir para que os mesmos tenham uma linha de crédito para iniciar suas atividades. 11 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 11.1.

  Página 23 do plano de 2020

• Promover a atração de novas empresas contemplando os setores de turismo, saúde, educação, terciário (comércio e prestação de serviços) e secundário (indústrias), aperfeiçoando a política de incentivos para a implantação de novos empreendimentos no Município de Parnaíba. 12.3.

  Página 25 do plano de 2020

• Apoiar as ações de atração de investimentos para a Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba (ZPE Parnaíba) incentivando a implantação de novas empresas e na geração de emprego e renda. 12.8.

  Página 25 do plano de 2020

• Promover a realização de fóruns, congressos, seminários e demais atividades que permitam o intercâmbio de experiências exitosas nos âmbitos empresariais e produtivos. 12.16.

  Página 26 do plano de 2020

• Promover e atender as missões e visitas de empreendedores, disponibilizando informações sobre as potencialidades e oportunidades de novos negócios no Município, em todas as suas áreas de atuação. 12.17.

  Página 26 do plano de 2020

• Promover estudos de viabilidade econômica para micro e pequenas empresas, propondo convênios com instituições públicas e privadas e organizações não governamentais em conformidade com a estratégia de desenvolvimento econômico de longo prazo definida para o Município. 12.19.

  Página 26 do plano de 2020

• Incentivar a realização de cursos profissionalizantes que atendam as demandas da economia do Município, assim como a disponibilização de estrutura física para essas capacitações profissionais, buscando parcerias com o SEBRAE, SESC, SESI, SENAI, SENAC, SENAR E SENAT. 12.21.

  Página 27 do plano de 2020

• Ampliar o número de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, incluindo a participação de empresários, com uma agenda permanente para a discussão das pautas locais inerentes ao Desenvolvimento. 13.

  Página 27 do plano de 2020

• Ampliar a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em ação conjunta com a concessionária de Águas e Esgotos do Piauí, para atender os novos bairros, além de povoados e comunidades rurais: 1.2.

  Página 2 do plano de 2020

• Assegurar recursos do Orçamento Geral da União para a execução das obras previstas no Plano de Saneamento Integrado da Zona Leste de Parnaíba, com o objetivo de sanar os problemas de inundação e de alagamentos nas áreas dos piscinões existentes nesta região da cidade; 1.3.

  Página 2 do plano de 2020

• Implementar o programa de manutenção permanente de estradas vicinais e pavimentação nos bairros e nas comunidades rurais, com o objetivo de melhorar a eficiência da cobertura do transporte urbano, escolar rural e do escoamento da produção agrícola do município. 1.7.

  Página 2 do plano de 2020

• Desenvolver programa de ampliação de acesso à Internet para as populações mais vulneráveis com a implantação de Espaços Digitais em bairros periféricos e localidades rurais, para acesso livre a Internet e uso coletivo de computadores para a população de baixa renda, reduzindo a exclusão digital nessa parcela da população. 1.17.

  Página 3 do plano de 2020

• Estruturar uma unidade de Gestão de Convênios Municipal para a proposição de projetos que visam assegurar investimentos em infraestrutura de saneamento

  Página 3 do plano de 2020

• Ampliar, recuperar e modernizar as estações de embarque e desembarque de passageiros, priorizando as áreas de grande circulação, garantindo condições de segurança, informações, higiene e conforto dos usuários do serviço de transporte público. 3.2.

  Página 6 do plano de 2020

• Desenvolver o Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, em consonância com o Plano Diretor, garantindo a participação popular, com o objetivo de estabelecer ações que viabilizem a construção de um sistema de circulação para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, garantindo total segurança e amplitude de inclusão, para atender o máximo de pessoas inseridas nesta categoria. 3.3.

  Página 6 do plano de 2020

• Implantar o Programa de Recuperação e Manutenção Preventiva da Pavimentação das Vias Públicas, com pavimentação poliédrica e asfaltada, priorizando os trechos de ligação dos bairros periféricos ao centro e as vias que fazem parte do roteiro dos transportes coletivos. 3.5.

  Página 6 do plano de 2020

• Implementar política de mobilidade e segurança no trânsito, ampliando a sinalização vertical, horizontal e semafórica das vias públicas, e a reestruturação dos sistemas de orientação do fluxo veicular e de redução de velocidade nos cruzamentos e nos trechos sensíveis a acidentes de trânsito. 3.7.

  Página 6 do plano de 2020

• Reestruturar e normatizar a rede de transporte público, com a formalização de legislação específica, estabelecendo diretrizes para a regulamentação da concessão das linhas de ônibus coletivo, visando a melhoria e a organização deste serviço para a população do Município. 3.9.

  Página 7 do plano de 2020

• Revisar, reestruturar e normatizar a concessão de permissões para táxis, transporte por aplicativos e moto-táxis, visando a melhoria, organização e segurança para os usuários destes serviços.

  Página 7 do plano de 2020

• Estabelecer um programa de apoio aos assentamentos rurais do Município, promovendo ações de apoio aos moradores destas comunidades rurais, incentivando os projetos e empreendimentos agrícolas, como também a execução de obras e serviços que visam a disponibilização de infraestrutura necessária para a melhoria da qualidade de vida desta população. 4.8.

  Página 8 do plano de 2020

• Qualificar em parceria com a SESAPI o transporte sanitário, visando à condução de pacientes com procedimentos eletivos agendados pelo SUS, de forma segura e confortável. 6.25.

  Página 11 do plano de 2020

• Promover diálogo junto ao IPHAN e Patrimônio da União sobre ações integradas no Patrimônio Histórico do Porto das Barcas e demais patrimônios. 10.5.

  Página 19 do plano de 2020

• Implementar o Desporto Paraolímpico no Município de Parnaíba por meio do incentivo a projetos esportivos nas diversas quadras e ginásios poliesportivos. 11.6.

  Página 21 do plano de 2020

• Estabelecer, juntamente com a Secretaria de Transportes do Município, linhas de transporte coletivo que atendam às demandas da juventude, especialmente, aos estudantes que estudam em horário noturno e de plantão. 11.27.

  Página 23 do plano de 2020

• Implementar ações para a conservação, revitalização e construção de pontes nas regiões que necessitam de soluções eficientes para as passagens de águas, riachos e rios perenes, de forma eficiente e respeitando as diretrizes de preservação ambiental e de defesa dos recursos hídricos. 1.6.

  Página 2 do plano de 2020

• Implantar um programa de manutenção contínua dos espaços públicos, com o envolvimento da população, realizando ações de sensibilização da comunidade para a melhoria das praças e das áreas verdes, equipamentos de esporte e de lazer, incentivando o uso consciente e a preservação desses bens públicos. 1.8.

  Página 2 do plano de 2020

• Estabelecer uma política integrada de desenvolvimento sustentável das áreas de interesse turístico do município, com o objetivo de instituir diretrizes de uso e ocupação do solo para a orla marítima, margem de rios, lagoas e parques ambientais, assegurando o resgate cultural, a acessibilidade pública e a infraestrutura qualificada, compatível com seus condicionantes ambientais e socioeconômicos. 2.4.

  Página 4 do plano de 2020

• Ampliar e diversificar a produção de mudas no Viveiro Municipal e implantar um programa de incentivo ao plantio de árvores e adoção comunitária de áreas de jardins e praças públicas, como ações planejadas de arborização de canteiros centrais de vias e parques públicos, visando a formação de corredores arborizados e a melhoraria do conforto visual e ambiental da cidade.

  Página 8 do plano de 2020

• Criar, no âmbito do município, uma área específica e tecnicamente adequada, para a recepção provisória de resíduos relacionados a agrotóxicos, óleos lubrificantes, lâmpadas, pneus, pilhas, baterias, equipamentos eletroeletrônicos e resíduos da construção civil, aliada a um programa de incentivo para as empresas e cidadãos que realizarem este tipo de descarte seletivo. 5.3.

  Página 9 do plano de 2020

• Promover a realização do Plano de Gestão do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Parnaíba, garantindo a participação popular e a

  Página 9 do plano de 2020

• Desenvolver ações conjuntas com os municípios integrantes do Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense (COREDEPI) para a elaboração de estudos técnicos e projetos integrados, com soluções economicamente e ambientalmente viáveis, visando a implantação de um novo aterro sanitário para uso consorciado dos municípios da região.

  Página 10 do plano de 2020

• Incentivar e orientar a instalação e a localização de unidades produtivas nos diferentes setores produtivos, conforme as potencialidades e vocação econômica do Município, respeitando a legislação ambiental vigente e as diretrizes do Plano Diretor do Município. 12.14.

  Página 26 do plano de 2020

• Desenvolver estudos técnicos e a elaboração de projeto para a ampliação da rede de esgotamento sanitário, com o objetivo de buscar a formalização de convênio com o Governo Federal, visando a garantia de investimentos em obras de aumento da rede coletora de esgoto no âmbito do município de Parnaíba. 1.4.

  Página 2 do plano de 2020

• Implantar um plano de revisão periódicos de todo o sistema de drenagem urbana, com o objetivo de antecipar as ações de desobstrução e reparos do sistema de fluxo das águas pluviais, nos períodos de maiores precipitações de chuva, assim como a manutenção do cais e muro de arrimo do Rio Igaraçu, para manter os bairros ribeirinhos protegidos de eventuais cheias do rio. 1.5.

  Página 2 do plano de 2020

• Implementar o programa de reformas e construções de praças e áreas de lazer em bairros periféricos e em localidades da zona rural, visando a melhoria da convivência e integração social dessas comunidades. 1.11.

  Página 3 do plano de 2020

• Estabelecer parcerias com o Governo Estadual e Federal, para a obtenção de recursos financeiros e apoio institucional para o desenvolvimento de ações que viabilizem a revitalização do patrimônio histórico da cidade, assim como para o patrimônio de interesse ambiental:

  Página 3 do plano de 2020

• Garantir a participação direta da população em todas as etapas do processo de construção e gestão da Política Urbana do Município, com o objetivo de estabelecer instrumentos democráticos e mais eficientes para a indução dos desenvolvimentos econômico e social da cidade de Parnaíba. 2.6.

  Página 4 do plano de 2020

• Implantar projetos de construção de habitações populares para atender as famílias de baixa renda, em terrenos de propriedade do Poder Público, integrada com as ações de desenvolvimento social e com as políticas de desenvolvimento urbano do município, respeitando as diretrizes do Plano Diretor e da legislação ambiental. 2.7.

  Página 4 do plano de 2020

• Implantar um Programa Municipal de Trabalho Social específico para as áreas dos conjuntos Habitacionais Populares para a realização de ações de desenvolvimento social e de habitabilidade das famílias, contribuindo para a

  Página 4 do plano de 2020

• Promover feiras, eventos e workshops com produtores rurais da Planície Litorânea, em parceria com bancos oficiais, com o objetivo de estimular novos empreendimentos e ampliar os negócios em atividade, através da difusão da informação sobre linhas de crédito e programas de financiamento e fomento para as diversas formas de produção do setor primário. 4.4.

  Página 7 do plano de 2020

• Priorizar a aquisição dos itens da merenda escolar de produtos da agricultura familiar e de pequenos agricultores organizados em Associações, promovendo o incentivo à produção de alimentos para esta finalidade, com o apoio técnico e a orientação administrativa do Município. 4.7.

  Página 8 do plano de 2020

• Fortalecer e ampliar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal e vegetal e seus derivados, instituído pela Lei Complementar Nº.050, de 11 de abril de 2014, promovendo a capacitação dos produtores locais para a obtenção do Selo de Inspeção Municipal, para que os produtos produzidos no Município de Parnaíba possam ser vendidos com a garantia de qualidade exigida pelos consumidores. 4.11.

  Página 8 do plano de 2020

• Promover a criação de um programa de educação ambiental nas escolas públicas e particulares do município, com o objetivo de formar cidadãos conscientes em relação às ações de produção e acondicionamento dos resíduos domiciliares. 5.8.

  Página 9 do plano de 2020

• Informatizar as UBS para implantação do prontuário eletrônico. 6.6.

  Página 10 do plano de 2020

• Implantar um Centro de Apoio Psicossocial Infantil (CAPS I), para prestar assistência para crianças e adolescentes, portadores de transtornos mentais severos e persistentes, bem como a seus familiares e/ou responsáveis legais. 6.13.

  Página 11 do plano de 2020

• Apoiar a UNACON - Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Parnaíba, buscando ampliar os seus serviços. 6.26.

  Página 11 do plano de 2020

• Implantar no município o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) como estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica.

  Página 11 do plano de 2020

• Promover o fomento à produção de medicamentos fitoterápicos mediante o apoio a projetos locais. 6.30.

  Página 12 do plano de 2020

• Criar o Centro de Práticas Integrativas e Complementares, em parceria com a Universidade Federal do Delta do Parnaíba com o objetivo de estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meios eficazes e seguros, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e com a sociedade. 6.33.

  Página 12 do plano de 2020

• Fortalecer as ações de vigilância alimentar e nutricional. 6.37.

  Página 12 do plano de 2020

• Implantar a notificações de agravos relacionados ao trabalho. 6.38.

  Página 12 do plano de 2020

• Implantar o serviço de apoio a pacientes acometidos por COVID19, dano apoio com equipes multiprofissionais. 6.40.

  Página 12 do plano de 2020