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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 20 no total

Elisângela Moura

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 47/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2026 Dispõe sobre a responsabilidade do autor de maus-tratos contra animais pelo custeio das despesas veterinárias e demais gastos decorrentes dos atos praticados, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 46/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2026 Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 343/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2025 Denomina de "Videoteca Sebastião Justino Pereira (Dino Pereira)" a Videoteca Comunitária Estadual localizada no Conjunto Dirceu Arcoverde, bairro Itararé, no município de Teresina, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.067, de 17 de julho de 2026
Autoria única
PLO 197/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2025 Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica, com sede no município de Luís Correia. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.868, de 12 de novembro de 2025
Autoria única
PLO 124/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.738, de 23 de junho de 2025
Autoria única
PLO 51/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2025 Dispõe sobre a reserva de parte da carga horária do estágio obrigatório dos cursos das Ciências Agrárias na Universidade Estadual do Piauí para atividades na Agricultura Familiar, visando também à garantia de assistência técnica ao homem e à mulher do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 32/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.685, de 14 de maio de 2025
Autoria única
PLO 151/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2024 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Fiéis de Nossa Senhora da Conceição de Palmeirais. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.491, de 02 de setembro de 2024
Autoria única
PLO 29/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Declara a Semana Cultural Torquato Neto do Município de Monsenhor Gil, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.373, de 06 de maio de 2024
Autoria única
PLO 28/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Declara a Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de São Francisco de Assis do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.436, de 05 de julho de 2024
Autoria única
PLO 27/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Declara a Feira Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária de José de Freitas, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.375, de 06 de maio de 2024
Autoria única
PLO 335/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PROATERPI. altera a Lei 5.206. de 09 de agosto de 2001, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.306, de 19 de fevereiro de 2024
Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023
Coautoria
PLO 280/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Concede folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos no estado do Piauí e outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 186/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO EXPERIMENTAL CIRCO PIAUÍ/ESCOLA ZOIN DE ARTES CIRCENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.679, de 14 de dezembro de 2021
Autoria única
PLO 182/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.755, de 18 de março de 2022
Coautoria
PLO 171/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA AO CAMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 170/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BAIRROS DO PIAUÍ -FEBAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.677, de 14 de dezembro de 2021
Autoria única
PLO 169/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO HARÉM PICTURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.678, de 14 de dezembro de 2021
Autoria única
PLO 18/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GENÉTICO DO ESTADO DO PIAUÍ A GALINHA CAIPIRA DA RAÇA CANELA-PRETA. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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