Elisângela Moura
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 100 | 91 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 20 | 18 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 4 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 343/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/12/2025 | Denomina de "Videoteca Sebastião Justino Pereira (Dino Pereira)" a Videoteca Comunitária Estadual localizada no Conjunto Dirceu Arcoverde, bairro Itararé, no município de Teresina, e dá outras providências. | Lei nº 9.067, de 17 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 86/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/09/2025 | Concede o Título de Cidadania Piauiense à Senhora Rejane Tavares da Silva. | Decreto Legislativo nº 1.019, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 197/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/07/2025 | Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica, com sede no município de Luís Correia. | Lei nº 8.868, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 124/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes. | Lei nº 8.738, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 32/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/02/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí. | Lei nº 8.685, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 151/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/07/2024 | Reconhece de utilidade pública a Associação dos Fiéis de Nossa Senhora da Conceição de Palmeirais. | Lei nº 8.491, de 02 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 29/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2024 | Declara a Semana Cultural Torquato Neto do Município de Monsenhor Gil, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.373, de 06 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 28/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2024 | Declara a Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de São Francisco de Assis do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.436, de 05 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 27/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2024 | Declara a Feira Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária de José de Freitas, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.375, de 06 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 335/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PROATERPI. altera a Lei 5.206. de 09 de agosto de 2001, e dá outras providências. | Lei nº 8.306, de 19 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 97/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Dispõem sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Aristides Veras dos Santos. | Decreto Legislativo nº 794, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 186/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO EXPERIMENTAL CIRCO PIAUÍ/ESCOLA ZOIN DE ARTES CIRCENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.679, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 182/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.755, de 18 de março de 2022 | Coautoria |
| PLO 170/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/08/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BAIRROS DO PIAUÍ -FEBAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.677, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 169/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO HARÉM PICTURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.678, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 18/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/02/2021 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GENÉTICO DO ESTADO DO PIAUÍ A GALINHA CAIPIRA DA RAÇA CANELA-PRETA. | Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.