Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 24 no total

Hélio Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 316/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	12/11/2025	Altera a logística de comemoração de feriados no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 211/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	04/08/2025	Trata-se de Lei que nomeia a Central de Diagnósticos de Água Branca e institui homenagem ao médico Antônio Luiz Lima Vitorino, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 10/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2025	Reconhece de utilidade pública a Associação Agropecuária para o Desenvolvimento Rural das Comunidades Cipós e Caatinga, município de Pedro II-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.715, de 12 de junho de 2025	Autoria única
PLO 9/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2025	Reconhece de utilidade pública o Instituto Xamânico Luz Ancestral.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.682, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PLO 166/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	20/08/2024	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cultivar Progresso.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.589, de 01 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 122/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	06/06/2024	Declara os Festejos de Exaltação à Santa Cruz, no Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.452, de 17 de julho de 2024	Autoria única
PLO 117/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	03/06/2024	Declara os Festejos Religiosos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no município de Água Branca-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.450, de 16 de julho de 2024	Autoria única
PLO 102/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	20/05/2024	Declara os Festejos Religiosos de Santa Cruz, no município de São Gonçalo do Piauí-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.447, de 12 de julho de 2024	Autoria única
PLO 101/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	20/05/2024	Declara os Festejos de Nossa Senhora das Dores , no Município de Olho D'Água do Piauí, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.470, de 29 de julho de 2024	Autoria única
PLO 93/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	14/05/2024	Declara os Festejos de São Gonçalo, no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.471, de 29 de julho de 2024	Autoria única
PLO 92/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	14/05/2024	Declara o Festejo de Santa Dorotéia, no Município de Joaquim Pires-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.435, de 05 de julho de 2024	Autoria única
PLO 45/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	08/04/2024	Declara o Festejo de São Francisco das Chagas, no Município de Hugo Napoleão - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.398, de 29 de maio de 2024	Autoria única
PLO 42/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	26/03/2024	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Operária.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.429, de 27 de junho de 2024	Autoria única
PLO 20/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	05/03/2024	Altera o Anexo Único da Lei n" 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e, que mantenham, em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.399, de 03 de junho de 2024	Autoria única
PLO 17/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	04/03/2024	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Amigas de Regeneração - Pl - AMARE.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.361, de 23 de abril de 2024	Autoria única
PLO 350/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	27/11/2023	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cultivar Progresso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 325/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	13/11/2023	Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Habitação do Estado do Piauí FEHAB-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.273, de 04 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 284/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	16/10/2023	Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.345, de 16 de abril de 2024	Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023	Coautoria
PLO 265/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	04/10/2023	Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.200, de 01 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 187/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.208, de 09 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 185/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Dispõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.174, de 02 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 114/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/05/2023	Reconhece de Utilidade Publica a Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais de Assunção do Piauí - COOPPRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 111/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	25/05/2023	Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros em casos de alergia a alimentos que contenham frutos do mar e derivados.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.111, de 14 de agosto de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.