Hélio Rodrigues
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 24 | 22 |
| Requerimento (REQ) | 16 | 13 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 3 | 3 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 13/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Bezerra Chagas, Juiz de Direito do Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 1.115, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 8/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2025 | Dispõe sobre outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Roosevelt dos Santos Figueiredo, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 971, de 20 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 10/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Agropecuária para o Desenvolvimento Rural das Comunidades Cipós e Caatinga, município de Pedro II-PI. | Lei nº 8.715, de 12 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 9/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2025 | Reconhece de utilidade pública o Instituto Xamânico Luz Ancestral. | Lei nº 8.682, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 166/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2024 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cultivar Progresso. | Lei nº 8.589, de 01 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 86/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Joaquim Olegário de Barros Almeida e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 911, de 21 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 122/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2024 | Declara os Festejos de Exaltação à Santa Cruz, no Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. | Lei nº 8.452, de 17 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 117/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/06/2024 | Declara os Festejos Religiosos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no município de Água Branca-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. | Lei nº 8.450, de 16 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 102/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2024 | Declara os Festejos Religiosos de Santa Cruz, no município de São Gonçalo do Piauí-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. | Lei nº 8.447, de 12 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 101/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2024 | Declara os Festejos de Nossa Senhora das Dores , no Município de Olho D'Água do Piauí, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. | Lei nº 8.470, de 29 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 93/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/05/2024 | Declara os Festejos de São Gonçalo, no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências. | Lei nº 8.471, de 29 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 92/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/05/2024 | Declara o Festejo de Santa Dorotéia, no Município de Joaquim Pires-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências. | Lei nº 8.435, de 05 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 45/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2024 | Declara o Festejo de São Francisco das Chagas, no Município de Hugo Napoleão - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. | Lei nº 8.398, de 29 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 42/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Operária. | Lei nº 8.429, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 20/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2024 | Altera o Anexo Único da Lei n" 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e, que mantenham, em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Lei nº 8.399, de 03 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 17/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Amigas de Regeneração - Pl - AMARE. | Lei nº 8.361, de 23 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 325/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/11/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Habitação do Estado do Piauí FEHAB-PI. | Lei nº 8.273, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 284/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências. | Lei nº 8.345, de 16 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 265/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/10/2023 | Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí. | Lei nº 8.200, de 01 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 187/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/08/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF. | Lei nº 8.208, de 09 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 185/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/08/2023 | Dispõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.174, de 02 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 111/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/05/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros em casos de alergia a alimentos que contenham frutos do mar e derivados. | Lei nº 8.111, de 14 de agosto de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.