Deusimar O Tererê
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 68/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/07/2014 | PROÍBE, NO TERRITÓRIO DO ESTADO, A APRESENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES OU DOMÉSTICOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, EM ESPETÁCULOS CIRCENSES. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.586, de 01 de outubro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 66/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/07/2014 | DENOMINA-SE "PONTE ALBERTO NOGUEIRA DE AGUIAR" A PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA NA CIDADE DE LUZILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 54/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/05/2014 | DISPÕE SOBRE O GUIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.628, de 30 de dezembro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 54/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2013 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 53/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2013 | OBRIGA AEROPORTOS, SHOPPINGS, CENTROS E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE DISPONIBILIZAREM UMA SALA PARA INSTALAÇÃO DOS POSTOS DO PROCON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 41/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 40/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 39/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2013 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.428, de 11 de outubro de 2013 |
Autoria única |
| PLO 38/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2013 | INSTITUI O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 37/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/04/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO PIAUÍ, PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.501, de 27 de fevereiro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 35/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/04/2013 | DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO, POR PARTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/03/2010 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIOR A DISTÂNCIA NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 13/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VÁRZEA DO SIMÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/03/2010 | DENOMINADO O TRECHO DA RODOVIA PI 244 DE SÃO JOSÉ DO PEIXE A SÃO MIGUEL DO FIDALGO, CORONEL NORBELINO CARVALHO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.999, de 28 de abril de 2010 |
Autoria única |
| PLO 11/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/03/2010 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 10/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/03/2010 | DENOMINA DE JOSÉ DE CARVALHO MENDES A PONTE QUE INTERLIGA SÃO JOSÉ DO PEIXE AO POVOADO ALTAMIRA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.000, de 30 de abril de 2010 |
Autoria única |
| PLO 8/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/03/2010 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 82/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2009 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO - ANI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 36/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, INCLUSIVE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 58/2008 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/10/2008 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-PI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 98/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/10/2007 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 81/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/09/2007 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM MENOS DE 25 ANOS DE IDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 75/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/08/2007 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE ESTÁGIO EM TODOS OS ÓRGÃOS DE EMPREGO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA ALUNOS DE CURSO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 73/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/08/2007 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E HABITANTES DA COMUNIDADE PINDORAMA (AAHCP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 35/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/05/2007 | DENOMINA-SE DE JOAQUIM CASTELO BRANCO A PI-236 QUE LIGA OEIRAS-PI AO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 30/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2007 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTOTAXISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.