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Proposições legislativas · 2007–2014

Deusimar O Tererê

Candidatura a Deputado Federal por PI pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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503proposições com a assinatura
496como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
8transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 461 457
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 26 25
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 11 11
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3 3
Projeto de Resolução (PRE) 1 0
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 68/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2014 PROÍBE, NO TERRITÓRIO DO ESTADO, A APRESENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES OU DOMÉSTICOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, EM ESPETÁCULOS CIRCENSES. Lei nº 6.586, de 01 de outubro de 2014 Autoria única
PLO 54/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2014 DISPÕE SOBRE O GUIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 6.628, de 30 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 13/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 13/08/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE PARA RUY GOMIDE BARREIRA. Decreto Legislativo nº 371, de 03 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 39/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2013 DISPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. Lei nº 6.428, de 11 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 37/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 25/04/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO PIAUÍ, PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Lei nº 6.501, de 27 de fevereiro de 2014 Autoria única
PLO 12/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 02/03/2010 DENOMINADO O TRECHO DA RODOVIA PI 244 DE SÃO JOSÉ DO PEIXE A SÃO MIGUEL DO FIDALGO, CORONEL NORBELINO CARVALHO. Lei nº 5.999, de 28 de abril de 2010 Autoria única
PLO 10/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 02/03/2010 DENOMINA DE JOSÉ DE CARVALHO MENDES A PONTE QUE INTERLIGA SÃO JOSÉ DO PEIXE AO POVOADO ALTAMIRA. Lei nº 6.000, de 30 de abril de 2010 Autoria única
PDL 11/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2009 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. PEDRO PAULO MACHADO JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 285, de 15 de março de 2010 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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