DR. Francisco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 6653/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a execução da Política Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) e outras ações de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 2442/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| RIC 2441/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer ao Ministério da Educação informações referentes à Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.