Deputado Federal · Piauí
DR. Francisco
Francisco de Assis de Oliveira Costa
1313 PT — Partido dos Trabalhadores
- Patrimônio declarado
- R$ 1,1 mi
- R$ 1.081.617,79
- Arrecadado
- R$ 30,0 mil
- R$ 30.000,00
- Do teto legal de gasto
- 0%
- R$ 0,00 contratados
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Francisco de Assis de Oliveira Costa
- Nascimento
- 14/10/1979 (46 anos)
- Naturalidade
- São Francisco do Piauí / PI
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Preta
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informado
Coligação e partido
- Partido
- PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- PT/PC do B/PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
- Composição da federação
- PT/PC do B/PV
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal 1313 | PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) | Piauí | 128.080em 224 municípios | R$ 789,9 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 13456 | PTA Vitória Com A Força do Povo | Piauí | 41.966em 224 municípios | R$ 791,2 mil | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
| 2012 | Prefeito 13 | PT"Pra São Francisco Seguir Mudando" | São Francisco do Piauí | 2.143 | R$ 204,4 mil | Eleito | Ficha 2012 |
| 2008 | Prefeito 13 | PT** | São Francisco do Piauí | — | R$ 15,0 mil | Eleito | Ficha 2008 |
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Teresina | PI | 15.700 |
| Floriano | PI | 13.681 |
| Oeiras | PI | 5.803 |
| Altos | PI | 3.641 |
| Pedro Ii | PI | 2.926 |
| Amarante | PI | 2.833 |
| Nazaré do Piauí | PI | 2.687 |
| Ipiranga do Piauí | PI | 2.654 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Floriano | PI | 9.600 |
| Teresina | PI | 4.407 |
| São Francisco do Piauí | PI | 2.042 |
| Oeiras | PI | 2.000 |
| Bertolínia | PI | 1.930 |
| Nazaré do Piauí | PI | 1.838 |
| Itaueira | PI | 1.606 |
| Sebastião Leal | PI | 1.538 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Francisco do Piauí | PI | 2.143 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 9 | Floriano | PI | 13.681 |
| 5 | Oeiras | PI | 5.803 |
| 32 | Altos | PI | 3.641 |
| 98 | Teresina | PI | 3.627 |
| 2 | Teresina | PI | 3.503 |
| 1 | Teresina | PI | 3.059 |
| 12 | Pedro Ii | PI | 2.926 |
| 8 | Amarante | PI | 2.833 |
| 63 | Teresina | PI | 2.766 |
| 97 | Teresina | PI | 2.745 |
| 61 | Nazaré do Piauí | PI | 2.687 |
| 64 | Ipiranga do Piauí | PI | 2.654 |
| 8 | Palmeirais | PI | 2.512 |
| 94 | São Francisco do Piauí | PI | 2.465 |
| 10 | Picos | PI | 2.395 |
| 14 | Uruçuí | PI | 2.344 |
| 80 | São João do Arraial | PI | 2.125 |
| 94 | Colônia do Piauí | PI | 1.958 |
| 12 | Domingos Mourão | PI | 1.819 |
| 72 | Itaueira | PI | 1.788 |
| 67 | Bertolínia | PI | 1.489 |
| 3 | Parnaíba | PI | 1.459 |
| 64 | Inhuma | PI | 1.456 |
| 90 | Campinas do Piauí | PI | 1.428 |
| 37 | Simplício Mendes | PI | 1.398 |
Votou em 74 zonas de 224 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 9 | Floriano | PI | 9.600 |
| 5 | São Francisco do Piauí | PI | 2.042 |
| 5 | Oeiras | PI | 2.000 |
| 67 | Bertolínia | PI | 1.930 |
| 61 | Nazaré do Piauí | PI | 1.838 |
| 72 | Itaueira | PI | 1.606 |
| 67 | Sebastião Leal | PI | 1.538 |
| 14 | Uruçuí | PI | 1.482 |
| 2 | Teresina | PI | 1.171 |
| 37 | Simplício Mendes | PI | 1.149 |
| 8 | Amarante | PI | 1.131 |
| 61 | São José do Peixe | PI | 1.102 |
| 56 | Simões | PI | 1.102 |
| 97 | Teresina | PI | 985 |
| 98 | Teresina | PI | 780 |
| 1 | Teresina | PI | 738 |
| 63 | Teresina | PI | 733 |
| 5 | São Miguel do Fidalgo | PI | 673 |
| 31 | Palmeirais | PI | 525 |
| 18 | Valença do Piauí | PI | 478 |
| 5 | Colônia do Piauí | PI | 470 |
| 72 | Rio Grande do Piauí | PI | 470 |
| 64 | Inhuma | PI | 382 |
| 67 | Colônia do Gurguéia | PI | 373 |
| 3 | Parnaíba | PI | 357 |
Votou em 82 zonas de 202 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 5 | São Francisco do Piauí | PI | 2.143 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Aguardando Julgamento
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06003407420266180000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06003363720266180000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial Situada No Município de Amarante Adquirida Mediante Consórcio | R$ 680.000,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Previdência Brasil Prev VGBL | R$ 123.568,02 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Ford Ranger | R$ 80.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Toyota Corolla Gli 1.8 | R$ 60.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Renalt Kwid | R$ 55.000,00 |
| Outras Participações Societárias | Quotas de Capital Na Empresa Endonutri Ltda | R$ 30.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Espécie | R$ 30.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Fundo de Investimento | R$ 23.049,77 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2008 | Prefeito | R$ 15.000,00 | R$ 40.245,52 | — |
| 2012 | Prefeito | R$ 204.421,95 | R$ 445.726,16 | +1008% +R$ 405,5 mil |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 791.172,83 | R$ 1.198.163,95 | +169% +R$ 752,4 mil |
| 2022 | Deputado Federal | R$ 789.858,21 | R$ 946.727,81 | -21% −R$ 251,4 mil |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 1.081.617,79 | R$ 1.081.617,79 | +14% +R$ 134,9 mil |
Bens declarados em 20081 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | 01 Carro Fiat Uno Smart Ano 2001 Adquirido Em Junho de 2008 | R$ 15.000,00 |
Bens declarados em 20124 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial Em Floriano | R$ 80.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Banco do Brasil | R$ 60.613,00 |
| Casa | 01 Casa Em Floriano | R$ 60.000,00 |
| Consórcio Não Contemplado | Caixa Consorcios S/a | R$ 3.808,95 |
Bens declarados em 20185 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Situada No Município de Amarante Adquirida Mediante Carta de Crédito de Consórcio Rodobens Imóvel, Restando 197 Cotas Para Quitação | R$ 500.000,00 |
| Terreno | Terreno No Terras Alphaville No Valor de R$ 110.000,00, Sendo R$ 40.000,00 Financiado | R$ 110.000,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Saldo de Previdência Brasilprev VGBL | R$ 110.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | BB Crédito Imobiliário | R$ 41.172,83 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas de Capital Na Empresa Endonutri Ltda ¿ Me de CNPJ: 19.168.663/003-48, Situada Na Rua São João, Nº 525, Sala e, Centro ¿ Na Cidade de Floriano/pi | R$ 30.000,00 |
Bens declarados em 20225 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial Por Meio de Consorcio Sem Quitação | R$ 550.000,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Outros Bens | R$ 112.200,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Investimentos | R$ 67.658,21 |
| Outros Fundos | Quota de Capital | R$ 30.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Valor Em Especie | R$ 30.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 07/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos Próprios | R$ 30.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Francisco de Assis de Oliveira Costa | ***.298.193-** | R$ 30.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Atuação parlamentar
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Mandato por
- PI — PT
- Votações nominais listadas
- 60
- Projetos apresentados
- 40
Como votou
Votações nominais em plenário60 registros
| Data | Matéria | Ementa | Voto |
|---|---|---|---|
| 12/08/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. | Não |
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r… | Sim |
| 12/08/2026 | — | Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. | Não |
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327;… | Sim |
| 14/07/2026 | REQ 3797/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. | Não |
| 14/07/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. | Sim |
| 07/07/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.… | Sim |
| 02/07/2026 | REQ 1492/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. | Não |
| 01/07/2026 | REQ 3690/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. | Sim |
| 01/07/2026 | REQ 1233/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442. | Não |
| 17/06/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;… | Sim |
| 17/06/2026 | — | Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. | Não |
| 17/06/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. | Sim |
| 17/06/2026 | REQ 3557/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. | Não |
| 17/06/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. | Não |
| 16/06/2026 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç… | Sim |
| 03/06/2026 | REQ 3336/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385… | Não |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. | Não |
| 28/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. | Não |
| 28/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. | Sim |
| 26/05/2026 | REQ 3028/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. | Sim |
| 21/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322. | Sim |
| 20/05/2026 | — | Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366. | Não |
| 20/05/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397. | Não |
| 20/05/2026 | REQ 2976/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396. | Sim |
| 20/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428. | Não |
| 19/05/2026 | REQ 3983/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412. | Sim |
| 19/05/2026 | REC 5/2024 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402. | Sim |
| 19/05/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444. | Sim |
| 19/05/2026 | REQ 1180/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440. | Não |
| 13/05/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;… | Sim |
| 12/05/2026 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de… | Sim |
| 29/04/2026 | REC 7/2026 | Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. | Sim |
| 28/04/2026 | — | Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387. | Sim |
| 28/04/2026 | REQ 2275/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. | Não |
| 28/04/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395. | Não |
| 22/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390. | Não |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395. | Não |
| 15/04/2026 | REQ 176/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327. | Sim |
| 08/04/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;… | Sim |
| 08/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445. | Não |
| 07/04/2026 | REQ 3839/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290. | Sim |
| 07/04/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid… | Sim |
| 07/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366. | Não |
| 07/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388. | Não |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394. | Não |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382. | Não |
As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.
Projetos apresentados
Projetos de autoria40 registros
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| PL 5042/2026 | Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limit… |
| PL 4882/2026 | Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista. |
| PL 4861/2026 | Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). |
| REQ 3266/2026 | Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária. |
| REQ 2737/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023. |
| REQ 2426/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de… |
| PL 2193/2026 | Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA). |
| PL 1853/2026 | Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustívei… |
| PL 1832/2026 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, cri… |
| PL 1808/2026 | Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12… |
| PL 1782/2026 | Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres. |
| PL 1754/2026 | Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime d… |
| PL 1656/2026 | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de an… |
| PL 1646/2026 | Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícola… |
| PL 1438/2026 | Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elét… |
| REQ 1355/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos |
| PL 1138/2026 | Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objeti… |
| PL 965/2026 | Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da po… |
| PL 964/2026 | Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir… |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de… |
| RIC 6653/2025 | Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a execução da Política Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Públi… |
| PL 6406/2025 | Dispõe sobre o reconhecimento da atividade profissional de Baiana do Acarajé e estabelece a necessidade de sua inclusão com nome específico na Classificação Na… |
| PL 5076/2025 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação… |
| PL 4820/2025 | Dispõe sobre a profissão de pesquisador científico. |
| REQ 4711/2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. |
| REQ 4710/2025 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020. |
| REQ 4415/2025 | Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. |
| REQ 4222/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. |
| REQ 4206/2025 | Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, a fim de recepcionarmos os atletas e represe… |
| REQ 4199/2025 | Solicito a retirada do requerimento de número 4192/2025. |
| REQ 4192/2025 | Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, a fim de recepcionarmos os atletas e represe… |
| REQ 4119/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. |
| REQ 4115/2025 | Requerimento de Retirada de Assinatura - EMC-6 - PEC 18/2025 |
| REQ 4108/2025 | Requerimento de Retirada de Assinatura - EMC-6 - PEC 18/2025 |
| REQ 3922/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. |
| REQ 3842/2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. |
| REQ 3775/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. |
| PL 3401/2025 | Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º… |
| PL 3376/2025 | Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional. |
| REQ 3314/2025 | Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da N… |
Os 40 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.
Documentos do registro
Documentos anexados ao registro14 registros
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| 1e2graufederalCERTIDAO POSITIVA 1 REGIAO.pdf | |
| pje-00039672820144014000_2273232920_CertidãodeObjetoePé.pdf | |
| pje-10008729420194014000_2273234014_CertidãodeObjetoePé.pdf | |
| pje-10012759720184014000_2273231679_CertidãodeObjetoePé.pdf | |
| CERTIDAO JF 2 GRAU.pdf | |
| pje-CERTIDÃO - JF 2 GRAU.pdf | |
| CERTIDAO NEGATIVA CRIMINAL TJPI.pdf | |
| 2020.8.18.0077-1784053703042-208523-certidao de objeto e pe.pdf | pje-0800941-04.2020.8.18.0077-1784053703042-208523-certidao de objeto e pe.pdf |
| 2020.8.18.0140-1784053663606-208523-certidao de objeto e pe.pdf | pje-0805870-85.2020.8.18.0140-1784053663606-208523-certidao de objeto e pe.pdf |
| 2017.8.18.0140-1784055418812-208523-certidao de objeto e pe.pdf | pje-0809790-72.2017.8.18.0140-1784055418812-208523-certidao de objeto e pe.pdf |
| pje-Certidao_8352731_CERTIDAO_TJPI_CGJ_289860_1783094409358__1_ (1).pdf | |
| CERTIDAO GERAL TJPI.pdf | |
| pje-CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL - TJPI.pdf | |
| pje-CERTIDAO STF - Prerrogativa de Função - Francisco de Assis de Oliveira Costa.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Emendas parlamentares que destinou
Dinheiro do Orçamento da União que esta pessoa indicou para onde ir, no período em que teve mandato. São 38 emendas entre 2024 e 2026, para 6 cidades.
- Empenhado
- R$ 109,7 mi
- Efetivamente pago
- R$ 98,3 mi
- Emendas
- 38
Em que áreas
Para quais cidades
| Cidade | UF | Empenhado | Pago | Emendas |
|---|---|---|---|---|
| Múltiplo | PIAUÍ | R$ 94.457.827,00 | R$ 88.860.032,30 | 16 |
| Sem Informação | PIAUÍ | R$ 9.199.548,19 | R$ 6.916.917,09 | 7 |
| Sem Informação | Sem informação | R$ 4.264.612,98 | R$ 848.794,27 | 11 |
| Ipiranga do Piauí | PIAUÍ | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | 1 |
| Ribeira do Piauí | PIAUÍ | R$ 344.515,00 | R$ 344.515,00 | 1 |
| Miguel Alves | PIAUÍ | R$ 199.821,00 | R$ 199.821,00 | 1 |
| Teresina | PIAUÍ | R$ 195.373,16 | R$ 163.522,44 | 1 |
Empenhado não é pago. Empenho é a reserva do dinheiro no orçamento; pagamento é a saída efetiva, que pode acontecer anos depois ou não acontecer. Os dois números estão aí porque a diferença entre eles é a informação.
Emenda não é obra da pessoa. Ela indica o destino de recurso público; quem executa é o órgão ou a prefeitura que recebe. O portal mostra a indicação, não credita realização a ninguém.
Como este vínculo foi feito. O Portal da Transparência publica o autor como nome, sem CPF. A ligação com esta candidatura foi feita pelo registro de mandato ou por nome de urna único na base de 2026 — quando o mesmo nome pertence a mais de uma candidatura, a emenda fica sem vínculo e não aparece em ficha nenhuma. Fonte: Portal da Transparência, não o TSE.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
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Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/180002532479.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 180002532479
Sincronização: 27/08/2026 às 15:13.