Franzé Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 2/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2025 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí, da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Deficiência Atípicas e Doenças Raras. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 556, de 30 de abril de 2025 |
Coautoria |
| PRE 8/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/11/2024 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal, no período compreendido entre 12 e 15 de novembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 553, de 12 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 6/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/10/2024 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem internacional oficial à República Popular da China e à República da Coreia, no período compreendido entre os dias 09 a 18 de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 550, de 08 de outubro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 3/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/04/2024 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem Oficial aos Países Baixos e aos Estados Unidos do América, a realizar-se entre os dias 11 a 18 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 549, de 30 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PRE 2/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2024 | Altera o inciso V, e acrescenta as alíneas "j" e seguintes, no artigo 123 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 548, de 16 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PRE 1/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2024 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem oficial a Índia, Singapura e Austrália, no período compreendido entre 08 de março a 21 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 546, de 05 de março de 2024 |
Autoria única |
| PRE 21/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/11/2023 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida na Croácia, Bélgica e Portugal, no período compreendido entre 17 de novembro a 24 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 541, de 14 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 18/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/10/2023 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial à Ásia, no período compreendido entre 21 de outubro a 05 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 539, de 09 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 14/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/08/2023 | Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial aos Estados Unidos da América, no período compreendido entre 12 e 22 de Agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 535, de 08 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PRE 2/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2023 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO RAFAEL TAJRA FONTELES, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS EM MISSÃO OFICIAL Á REPÚBLICA DA ESTÔNIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31 DE MARÇO E 05 DE ABRIL DE 2023, E PARA PORTUGAL, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE ABRIL DE 2023. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 528, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
| PRE 1/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/03/2023 | ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ). | Situação não informada pela Casa Resolução nº 529, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
| PRE 5/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/04/2019 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 499, de 05 de junho de 2019 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.