Franzé Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Fundação de Apoio às Entidades dos Cegos do Piauí - FACEP, na forma e pelo prazo especificados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2026 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação de Famílias Atípicas de Piripiri - AFAPI, na forma, e pelo prazo especificado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2026 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Batalha, na forma e pelo prazo especificado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/02/2026 | Institui o programa de distribuição gratuita de protetor solar às pessoas diagnosticadas com lúpus e outras doenças que demandem fotoproteção contínua, no âmbito do estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/07/2025 | Institui o ICMS Inclusão para beneficiar municípios que se destaquem na proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/11/2024 | Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva, pelo Poder Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da função de condutor socorrista e seu enquadramento na área da saúde e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2023 | Altera os Arts. 2º e 4º da Lei nº 6.951, de 06 de Fevereiro de 2017, que institui o Sistema Estadual de Incentivo a Inclusão e a Promoção Social - SEIPS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/07/2023 | Dispõe sobre a denominação do prédio público estadual, sede da Fundação Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, localizado na avenida Odilon Araújo, 372 - Piçarra, Teresina, Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2023 | Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso do CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/04/2023 | "ACRESCENTA O INCISO XV, AO ART. 5º, DA LEI N° 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2022 | ALTERA O ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/12/2021 | FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS -SEID, O CARGO EFETIVO DE TRADUTOR E INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS, NA FORMA QUE ÍNDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE REMÉDIOS, DE USO CONTÍNUO DISTRIBUÍDOS AOS IDOSOS E PACIENTES EM GRUPO DE RISCO PELA FARMÁCIA DO POVO, FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DO PIAUÍ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2019 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/04/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.