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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 42 no total

Franzé Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 34/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Emanuellito de Oliveira Costa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.048, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 108/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.032, de 11 de fevereiro de 2026
Autoria única
PDL 107/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.031, de 11 de fevereiro de 2026
Autoria única
PDL 106/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.082, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 90/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/09/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.074, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 60/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/06/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nilza Sales Diogenes Pessoa. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 997, de 26 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 112/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2024 Dispõe sobre a aprovação do nome de Ana Célia Furtado Orsano, Carlos Alberto Pereira da Silva, Sebastião Patrício Mendes da Costa, Antônio Fonseca dos Santos Neto, Débora de Fátima Mendonça Santos Cavalcanti para comporem o Colendo Conselho Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 932, de 17 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 110/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo senhor André Luiz de Almeida Mendonça e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 933, de 17 de dezembro de 2024
Coautoria
PDL 105/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 934, de 17 de dezembro de 2024
Coautoria
PDL 99/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 921, de 22 de outubro de 2024
Coautoria
PDL 94/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 923, de 05 de novembro de 2024
Coautoria
PDL 90/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 914, de 28 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 89/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jacy do Prado Barbosa. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 922, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 88/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2024 Dispõe sobre a aprovação do nome de Francisca da Rocha Barros para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 912, de 21 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 80/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Daniele Amorim Aita. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 908, de 13 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 77/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Sulane Alves Rodrigues da Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 910, de 21 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 76/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Joel Dias Quaresma. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 913, de 28 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 75/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Luis Uchôa Neto. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 905, de 09 de julho de 2024
Autoria única
PDL 74/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Alberto Vedrani. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 904, de 09 de julho de 2024
Autoria única
PDL 73/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Isaac Silva Pessoa. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 903, de 09 de julho de 2024
Autoria única
PDL 66/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2024
Coautoria
PDL 65/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 878, de 18 de junho de 2024
Coautoria
PDL 21/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Faustino Paiva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 843, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 13/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2024 Dispõe sobre a aprovação do nome de Bárbara Olímpia Ramos de Melo, Eliane Rodrigues de Morais, Jurandir Jacy Soares Filho e Pauliana Pereira Silva de Almeida, para comporem o colendo Conselho Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 836, de 16 de abril de 2024
Autoria única
PDL 1/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wellingson Silva Paiva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 808, de 05 de março de 2024
Autoria única
PDL 134/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 820, de 26 de março de 2024
Primeira assinatura de 2
PDL 108/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Francisco Weiker Torres Pinheiro. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 805, de 28 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 107/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 804, de 28 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 76/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 768, de 19 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 62/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Gleisi Helena Hoffmann. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 755, de 22 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 20/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SENHORA CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 714, de 18 de abril de 2023
Autoria única
PDL 3/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/01/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ- TCE-PI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 693, de 10 de janeiro de 2023
Autoria única
PDL 2/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/01/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 694, de 10 de janeiro de 2023
Autoria única
PDL 1/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/01/2023 APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ANTONIO TORRES DA PAZ, PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 695, de 10 de janeiro de 2023
Autoria única
PDL 23/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 29/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA JOSUILA ALVES BARROSO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 633, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 24/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 28/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA NILZA SILVADO DO CARMO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 634, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 22/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 28/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA LILIAN SILVA CATENACCI Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 632, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 7/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ANTONINHO NICOLODI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 606, de 14 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 5/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. CLEYSON JACOMINI DE SOUSA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 604, de 14 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 4/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. EDSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 612, de 19 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 34/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. VICENTE PAULO DA SILVA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 536, de 21 de agosto de 2019
Autoria única
PDL 16/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ZULMIR IVÂNIO BREDA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 521, de 04 de junho de 2019
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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