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Requerimento (REQ) · 251 no total

Franzé Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 206/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., solicitando providências para viabilizar o fornecimento regulamentar de energia elétrica às 60 famílias da Comunidade Santa Rosa, localizada na região do Poti Velho, zona norte de Teresina/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2026 Requer a realização de audiência pública para discutir as implicações da Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária sobre o consumo), com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios, bem como as atribuições dos Agentes de Tributos da SEFAZ/PI e os riscos de evasão fiscal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao Procurador-Geral do Estado do Piauí, Dr. Francisco Gomes Pierot Júnior, solicitando informações sobre a Ação Civil Ordinária nº 1831, referente à controvérsia territorial na região da Serra da Ibiapaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2026 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para debater a educação do campo no Estado do Piauí, com ênfase na Pedagogia da Alternância e no papel das Escolas Família Agrícola (EFAs), bem como os desafios de financiamento, manutenção e sua contribuição para a permanência da juventude no campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando informações e providências urgentes sobre a grave falta de água no município de São Francisco de Assis do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Piauí, solicitando a implantação de pontos de atendimento do Programa Piauí Saúde Digital em entidades que realizam atendimento terapêutico a pessoas com deficiência, como APAEs, AMAs e instituições congêneres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura para debater a avaliação biopsicossocial necessária ao reconhecimento da condição de pessoa com deficiência decorrente da fibromialgia, nos termos da Lei Federal n° 15.176, de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2026 Requer que seja realizada Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2026 Requer que seja realizada Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do DER/PI, solicitando intervenções emergenciais de segurança viária no trecho da PI-142, entre Simões e Marcolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 517/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do DER/PI, solicitando a pavimentação do trecho urbano da PI-255 - Rodovia Assis Carvalho, situado no povoado São Miguel da Talhada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/11/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, solicitando providências urgentes diante do agravamento da violência, furtos e arrombamentos no Centro de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Weyden Cunha da Silva. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 462/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/10/2025 Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para debater os impactos e diretrizes do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, e analisar seus reflexos no conjunto do sistema educacional e nos serviços de apoio às pessoas com deficiência no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/10/2025 Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, para discutir a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção e Combate a Incêndios no Período de Estiagem no Estado do Piauí, articulando órgãos e entidades municipais, estaduais e federais voltados à prevenção, combate e mitigação de danos ambientais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2025 Requer o envio de expediente ao coordenador estadual do DNOCS, Francisco de Assis Leal Rocha, solicitando informações e providências sobre um vazamento na parede do Açude Joana, em Pedro II - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2025 Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias, solicitando providências para a instalação de uma bomba auxiliar no sistema de captação do Açude Joana, em Pedro II - PI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 426/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ao PROCON/PI, e à direção da operadora Humana Saúde Nordeste, a fim de quem prestem esclarecimentos formais e adotem providências diante das denúncias de substituição de psicólogos por aplicadores ABA nos atendimentos prestados à crianças com Transtorno do Espectro Autista nos Centros Integrados de Neurodesenvolvimento (CIN) oferecidos pela referida operadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/09/2025 Requer que sejam realizadas audiências públicas, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, nos 24 municípios do Piauí indicados no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEA), como beneficiários diretos do projeto de transposição do Rio São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/09/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando providências urgentes a respeito da falta de água que atinge o município de Lagoa Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/09/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina (STRANS), solicitando esclarecimentos urgentes sobre a falta de pagamento do serviço Transporte Eficiente, bem como sobre as medidas para garantir sua continuidade, ampliação e melhoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/09/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Senhora Carolina Serafim, Presidente da Águas de Teresina, solicitando esclarecimentos e providências imediatas acerca da grave situação de desabastecimento de água que vem afetando diversos bairros da capital, em especial, o Centro de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/09/2025 Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos 65 anos da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Vermelha, em nossa capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2025 Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, no dia 18 de agosto, às 9h30, para debater a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEA), que inclui o Piauí no projeto de transposição do rio São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, em data a ser designada, para debater as falhas nos serviços prestados pelos planos de saúde às pessoas autistas e a falta de acompanhantes especializados nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ao Senhor Superintendente de Parcerias e Concessões, e ao representante legal da empresa Bioparque Zoobotânico Ltda, solicitando a inclusão de pessoas com deficiência nas gratuidades para entrada no Parque Estadual Zoobotânico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene pela passagem do Dia do Pastor Evangélico, a realizar-se em 07 de julho de 2025 às 9h30, no Plenário desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2025 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a ampliação do atendimento no Programa Saúde Piauí Digital, na especialidade de neuropediatria, com vistas a contribuir para o diagnóstico precoce de autismo e outros transtornos da neurodivergência. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 23/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2025 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene pela passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a realizar-se no Plenário desta Casa, em data a definir. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2025 Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao prefeito de Teresina, senhor Sílvio Mendes, requerendo esclarecimentos quanto à falta de acompanhante especializado nas escolas da capital, sobretudo, na Escola Municipal Altina Castelo Branco, localizada na Rua Adão Medeiros Soares, 2945, Parque Ideal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao deputado federal Florentino Neto, líder da bancada federal, solicitando que oriente a bancada para o voto contrário ao Projeto de Lei n° 4614/2024, no que se refere às alterações propostas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2024 Requer, nos termos do art. 170, II, do Regimento Interno, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado Moção de Aplauso em homenagem à Organização Internacional Nova Acrópole, que promoveu atividades culturais gratuitas em celebração ao Dia Mundial da Filosofia, instituído pela UNESCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2024 Requer, na forma regimental, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, Alfredo Alberto leal Nunes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Francisco Lucas Costa Veloso, secretário de estado da Segurança Pública, solicitando a instalação de Unidade de Atendimento do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco (IIDFP) no município de Buriti dos Lopes, objetivando ampliar o acesso a população daquela região à emissão de novas carteiras de identidade Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2024 Requer, com fulcro no art. 253 do Regimento Interno, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, em data a designar em novembro quando se comemora o Mês da Consciência Negra, para tratar sobre a importância da implementação da Lei 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-brasileira". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2024 Requer que seja encaminhado Voto de Louvor a Brücke Le Pont, representada pelo senhor Jens Rogge. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2024 Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico Veterinário, no dia 09 de setembro às 9h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2024 Requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene, em alusão à visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima e das relíquias dos Santos Pastorinhos ao estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 179/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2024 Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja aprovado Voto de Repúdio contra o Projeto de Lei de Nº 1.904/24, que tramita no Congresso Nacional e equipara as punições do aborto às de homicídio. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 205/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão De Administração Pública E Política Social, em data a ser designada, para discutir pautas importantes sobre a Política Pública sobre Drogas no Estado do Piauí como parte das atividades da Semana Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2024 Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Gildásio Guedes Fernandes, presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí - UFPI, solicitando informações a respeito da homologação da consulta eleitoral para o quadriênio 2024-2028. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2024 Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado no Plenário, seja encaminhado à senhora Keyla Barros, Voto de Louvor pela conquista da medalha de prata no Mundial de atletismo em Kobe, no Japão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2024 Requer que seja realizada sessão solene em comemoração aos 35 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF 1, e 20 anos dos Juizados Especiais Federais da 1º Região. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 101/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2024 Requer, depois de lido e aprovador no Plenário, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista Piauiense, (celebrado anualmente em 20 de junho), a realizar-se em 20 de junho de 2024, às 10 horas nesta Augusta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2024 Requer, com fulcro no art. 113 do Regimento lnterno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Márcio Pochmann, presidente do lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, requerendo informações a respeito da publicação do Atlas Geográfico Escolar atribuindo ao estado do Ceará, território em litígio objeto da Ação Cível Originária nº 1.831, sem decisão terminativa nos autos do processo judicial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2024 Requer, com fulcro no art. 113 do Regimento lnterno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Flávio Nogueira, coordenador da bancada federal do Piauí no Congresso Nacional, requerendo apoio e providências com relação à publicação do Atlas Geográfico Escolar atribuindo ao estado do Ceará, território em litígio objeto da Ação Cível Originária nº 1.831, sem decisão terminativa nos autos do processo judicial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER, com fulcro no art. 113, l do Regimento lnterno, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene pela passagem do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, celebrado todo dia 02 de abril, a realizar-se em 01 de abril de 2024, às 9h no Plenário desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER, com fulcro no art. 113, l do Regimento lnterno, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene no dia 13 de março de 2024 às 9h em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 568/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 08 de Fevereiro de 2024 às 9h em comemoração aos 50 anos do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2023 Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz José de Ribamar Ozorio Lopes. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 489/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 REQUERER, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, em data a designar, para tratar sobre a Nota Recomendatória Atricon-IRB-Abracom-CNPTC-FPPI-UVB nº 01/2023, referente à Recomendação aos Legislativos Estaduais, Distrital e Municipais acerca da inclusão da priorização da primeira infância nos Projetos de Plano Plurianual (PPA), de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA) e da observância necessária da transparência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/10/2023 Requer, e realização de Sessão Solene pelos 30 anos da criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI), a realizar-se em 07 de dezembro de 2023 às 9h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Requer, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento de Tiago de Melo Falcão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Segurança Pública, em data a ser designada, para discutir a necessidade urgente de tramitação de projeto de lei relativo à Lei Orgânica do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Valenciano Raul de Oliveira Gomes Superintende da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí, requerendo a implantação da Agência da Caixa Econômica Federal para o bairro Santa Maria da Codipi na cidade de Teresina . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 REQUEREM, nos termos dos arts. 144 e 145, do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja apreciado em CARÁTER DE URGÊNCIA o seguinte Projeto de Lei Ordinária do Governo: Mensagem do Poder Executivo nº 128, Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61, de 06 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 450/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cristiano Teixeira Coelho Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Piauí, requerendo a implantação de Agência do Banco do Brasil ,na região da Santa Maria da Codipi na cidade de Teresina . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao reitor do Instituído Federal do Piauí, requerendo a implantação de um campus do Instituído Federal do Piauí na Unidade Escolar José Pinto Gayoso, no conjunto Jacinta Andrade na região da Santa Maria da Codipi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao reitor da Universidade Estadual do Estado do Piauí, requerendo um polo da Universidade Estadual do Estado do Piauí na Escola CETI José Pereira da Silva no Parque Brasil ll. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2023 Requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, sobre: Nota de Repúdio com pedido de Providências Contrária as agressões sofridas pela prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, a Sra. Gabriela Coelho, ocorrida durante um evento em alusão ao 07 de setembro, realizado pela prefeitura na localidade Raiz, zona rural daquela cidade. Sendo assim a Assembleia Legislativa repudia todo e qualquer ato de agressão por se tratar de atitude injustificada, sobretudo, por se tratar de um ato violento contra uma mulher em pleno desempenho de suas funções e direito de sua cidadania. No mesmo sentido, requeremos que todas as providencias cabíveis sejam tomadas pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Secretário de Segurança do Estado para que punam os agressores deste ato inadmissível, bem como sejam aplicadas medidas de segurança para proteção da gestora agredida. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 425/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/09/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 14 de setembro às 9h, em homenagem pelos 30 anos de fundação da Federação das APAES do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/09/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a definir, pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada SESSÃO SOLENE, em data a ser definida, em alusão aos 40 anos de fundação da Central Unica dos Trabalhadores (CUT). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 399/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Requer, a realização de Sessão Solene em data a ser definida, em homenagem ao Bumba Meu Boi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Requer, a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, no dia 30 de agosto de 2023, às 9h, para tratar sobre questões relacionadas aos portadores de esclerose múltipla, de forma a discutir seus desafios diários e buscar melhorias quanto ao diagnóstico precoce, minimização dos efeitos da doença e apoio público no enfrentamento desta doença crônica, e portanto, sem cura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Requer, a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor, do meio ambiente e acompanhamento dos fenômenos da natureza, no dia 13 de setembro de 2023, às 9h, para discutir alternativas para destinação de animais pela Polícia Civil do estado do Piauí, bem como pela Polícia Militar, viabilizando, assim, a efetivação da Lei Federal nº 9605/98. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. José Pessoa Leal, prefeito de Teresina, solicitando asfaltamento das Ruas 19 de novembro e Rua Sotero Vaz da Silveira, entre a Rua Gonçalves Ledo e Avenida Batalha, no bairro Real Copagre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a ser definida, em homenagem aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos e da Juventude no dia 28 de Agosto de 2023 às 9h30 para tratar sobre a luta pela demarcação das terras, educação e saúde indígena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 07 de agosto às 9h30 em homenagem aos 20 anos sem Francisca Trindade, deputada federal falecida em 27 de julho de 2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2023 Requer Voto de Pesar pelo falecimento do advogado, Dr. Celso Barros Coelho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 340/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para a llma. Sra. Vani Queiroz, superintendente da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD Sudeste, solicitando providências para recuperação da Rua São Pedro do Piauí, no bairro Alto da Ressurreição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 07 de agosto às 9h30 pela passagem do Dia do Pastor Evangélico no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos, Superintendente Regional do DNIT no Piauí, requerendo a reconstrução da proteção da ponte do rio Pirangi , na BR 343, no sentido Parnaíba para Buriti dos Lopes, em razão de representar perigo para tráfego na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2023 Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, Ismar Marques Aguiar Filho, ocorrido na data de hoje, bem como o envio de condolências deste Poder aos seus familiares. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 321/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2023 Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura,em data a ser designada, para tratar sobre Ensino de Literatura Piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. Governador do Estado, Rafael Fonteles, solicitando a inclusão do município de Simões-PI no programa de aviação regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. Bruno Migliano Pessoa, solicitando providências relacionadas à segurança das pessoas com deficiência, sobretudo as com deficiência visual na estação de ônibus Gil Martins na Av. Barão de Gurguéia, no bairro São Pedro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. Jeová Alencar, superintendente da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD Sul, solicitando providências para recuperação da rua Beneditinos na altura do nº 903, entre a Av. Barão de Gurguéia e rua Firmino Pires no bairro Tabuleta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer, que depois de lido e aprovado em plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. Diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Leonardo sobral Santos, solicitando construção da terceira faixa e instalação de "guard rail" na ladeira da rodovia PI 142 entre Simões e Marcolândia, bem como restauração dos buracos e alargamento dessa rodovia em toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza ,realizada em data e horário a ser definido para que seja discutidos os altos preços da gasolina e diesel nos postos de combustíveis em Teresina após o fim da política de Paridade de preços de importação (PPI) , na qual se espera a redução desses combustíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 12 de junho às 9h30 pela passagem do Dia Estadual da Pessoa Com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer que depois de lido e aprovado, seja realizada Sessão Solene no dia 22 de Junho às 9h30 em homenagem ao aniversário de 29 anos da Fazenda da Paz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 26 de Junho às 9h30 pela passagem do Dia Estadual da Advocacia Trabalhista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Requer o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento de KENARD KRUEL FAGUNDES DOS SANTOS, ocorrido no dia 11de maio do corrente ano na cidade de Teresina. Como jornalista muito contribuiu para a informação de qualidade, chegando a presidir o sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí por três mandatos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 241/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente com VOTO DE PESAR aos familiares de João Gualberto dos Santos Soares, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Piauí, da CUT, do CEPAC e da FAMCC, que faleceu nesta quarta-feira, 10, em Teresina. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 197/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/05/2023 Requer VOTO DE LOUVOR pela vitória no Prêmio LED - Luz na Educação, da Rede Globo e Fundação Roberto Marinho, na categoria "empreendedores e organizações inovadoras". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/05/2023 Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado ao senhor lsmar Viana, presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de contas do Brasil, ao Senhor Ramon Patrese Veloso e Silva, presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e ao Senhor Kennedy Barros, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, VOTO DE LOUVOR pelo Dia do Auditor de Controle Externo, comemorado no dia 27 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/05/2023 Requer, com fulcro no art. 113, I do Regimento interno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a definir, pela passagem do Dia Mundial da Liberdade de lmprensa, comemorado em 3 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 153/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE RELIGIÃO OU CRENÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 19/2022 QUE VEDA O USO DE INTERVENÇÕES HOSTIS NOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO URBANO NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 201/2021, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 253/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO INFORMAÇÃO SOBRE DISLEXIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO INDICATIVO DE LEI: DE N° 67/2021, QUE FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O CARGO EFETIVO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DA UNIDADE ESCOLAR QUILOMBOLA JOSÉ FÉLIX DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA RURAL MACACOS PARA A UNIDADE ESCOLAR MANOEL GONÇALVES DA SILVA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2023/SME/SMT DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA, SOLICITANDO UM TRATOR AGRÍCOLA E A TROCA DE UM AUTOMÓVEL PARA O SINDICATO COLÔNIA SINDICAL DOS PESCADORES Z-49 DO MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL ÁS 09:30 PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO TODO DIA 01 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/03/2023 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA LIMA CASTRO OCORRIDO NA QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 ÁS 09H PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERESINA, E PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL ÁS 9:30HS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, CELEBRADO TODO DIA 02 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2023 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR OSÍRIS NEVES DE MELO FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/03/2023 REQUER VOTO DE LOUVOR PELO ANIVERSÁRIO DE 17 (DEZESSETE) ANOS DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, READAPTAÇÃO- ASSOCIAÇÃO REABILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/02/2023 REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIAMENTO DA CERÂMICA CIL, ALÉM DA CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR (GPM), E QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA FIXA NO BAIRRO CERÂMICA CIL EM TERESINA/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/02/2023 REQUER, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA, EM ALUSÃO AOS 50 ANOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 22/09/2022 REQUER DA DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ (ADH), SOLICITAR O AGENDAMENTO DO ACORDO FIRMADO ENTRE A (ADH) E A POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 22/09/2022 REQUER DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, SENHOR MARCELO PONTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO FUNDO PARA ESCOLAS NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/09/2022 DISPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE RELIGIÃO OU CRENÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO/ PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2022 REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERẼNCIAS DE RECURSOS DO PAR-TD- PLANO DE AÇÃO ARTICULADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO DE FORMA DETALHADA A PROGRAMAÇÃO DOS REPASSES FINANCIEROS PARA OS MUNICÍPIOS DA LISTA ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EURÍPEDES ROSA DA SILVA, BAIRRO PARQUE JACINTA, LOCALIZADA NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CÍCERO RIBEIRO DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 REQUER DO PRESIDENTE DA ETURB, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO DA ZONA NORTE DE TERESINA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS: RESIDENCIAL DILMA ROUSSEFF, DANDARA DOS COCAIS, MAFRENSE, LINDALVA SOARES, VILA MOCAMBINHO 1,2 E 3. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA DA COSIP NA COMUNIDADE DANDARA DOS COCAIS, NA SANTA MARIA DA CODIPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2022 REQUER VOTO DE REPÚDIO PELOS BLOQUEIOS DE 14, 5% NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS PARA DESPESAS DE CUSTEIOS E INVESTIMENTO, CONFORME ANUNCIADO NA SEXTA- FEIRA (27/5) PELO GOVERNO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO DE SÁ LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 REQUER DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AUTORIZE , COM RECURSO DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DA REDE ESTADUAL NA REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO AO URGENTE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO BANANAL NA CIDADE DE UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2022 REQUER DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, REALIZAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) MIL METROS QUADRADOS DE ASFALTAMENTO URBANO NO BAIRRO DO ROSÁRIO NA CIDADE DE OEIRAS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA ZONA RURAL DE TERESINA, NAS LOCALIDADES DE CARINHO SUL, TORRÕES, HUMAITÁ E ALEGRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2022 REQUER VOTO DE REPÚDIO PELAS RECENTES DESRESPEITOSAS, MISÓGINAS E INTOLERANTES DECLARAÇÕES A RESPEITO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ REGINA SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2022 REQUER DO PROCURADOR TITULAR DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, MEDIDAS QUE INIBAM A REALIZAÇÃO E/OU DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS QUE NÃO ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS QUE TRATAM DE PESQUISAS ELEITORAIS, BEM COMO A DANOSA PRÁTICA DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NAS REDES SOCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 28/03/2022 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARAS AS SEGUINTES MATÉRIAS: - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 12 PL-04 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 13 PL-05 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 14 PL-06 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 15 PL-07. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA NUNES DE JESUS COSTA, MÃE DO EX-VEREADOR DE LAGOA ALEGRE LAELCIO NUNES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 659/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/11/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TRANSPLANTADOR DE FÍGADO NO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 01/09/2021 REQUER AO PROCURADO GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONCLUSÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA DO PIAUÍ, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS E IRREGULARIDADES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LICITATÓRIO PARA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 01/09/2021 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, QUE EXERÇA SEU PODER DE IMPÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONCEDENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DIANTE DA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 REQUER VOTO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PELAS INFELIZES DECLARAÇÕES A RESPEITO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, A LIMPEZA E COLETA DE LIXO PARA O RESIDENCIAL TERRA PROMETIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI,O ENVIO DO CAMINHO DA MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE ANGICAL NO DIA 24 DE JULHO,. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/08/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO EMATER, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO RIACHO RIO COROATÁ, NA CIDADE DE ELESBÃO VELOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA O USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE OS BAIRROS TABULEIRO E JOAZ DE SOUSA, NA CIDADE DE PARNAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DOS 75 ANOS DE CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER A BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ,O APOIO NO PROJETO DE LEI N°399/15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DA HOTELARIA, BARES E RESTAURANTES, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2021 REQUER A EQUATORIAL - PIAUÍ, 400 METROS DE EXTENSÃO DA LINHA BAIXA TENSÃO DA COMUNIDADE LAGOA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2021 REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONSTRUÇÃO DE 1.800 METROS DE TRESADA DE PIÇARRA NA COMUNIDADE EXU,, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2021 REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ-ATI,A INSTALAÇÃO DE INTERNET AS COMUNIDADES DEUS QUER, PARQUE WALL FERRAZ, EXTREMA E SANTA MARIA DA CODIPI, ZONA NORTE DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 11/05/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JONAS CORREIA E UNIDADE ESCOLAR MAROCAS LIMA, NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 200/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2021 REQUER AO TRIBUNAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A DIVULGAÇÃO DA AÇÃO SOLIDÁRIA É TEMPO DE CUIDAR, LANÇADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/04/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE ENCAMINHE OS MAIS DE CEM PEDIDOS DE IMPEACHMENT PROTOCOLADOS NAQUELA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/04/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO PREVENTIVO NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS MOTORISTA E COBRADORES DE TRANSPORTE COLETIVO AO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 REQUER À DIREÇÃO DO CENTRO DE HEMATOLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - HEMOPI, UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 08/12/2020 REQUER A PROCURADORA -GERAL DE JUSTIÇA, JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A POSSIBILIDADE DE COVALIDAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINAM NA EXECUÇÃO DA ESTÁTUA DO EX-GOVERNADOR ALBERTO SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 19/08/2020 REQUER A PROCURADORA-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A APURAÇÃO DO INCÊNDIO OCORRIDO NO SHOPPING DA CIDADE NO DIA 10 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 19/08/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS POR SEMANA, ÀS TERÇAS E QUARTAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 12/08/2020 REQUER A PROCURADORA-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ENTREGADORES DE MERCADORIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 12/08/2020 REQUER AO COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE APOIAR A LEI DE PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU PRIVADO, PARA ASSEGURAR OS DIREITOS BÁSICO À REFERIDA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 29/07/2020 REQUER A EQUATORIAL ENERGIA, PARA COIBIR OU ELIMINAR GAMBIARRAS NA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2020 REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, A VISITA TÉCNICA NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA, ZONA SUL DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, QUE SEJA ATRIBUÍDA A PONTE POÇO DAS GASPAR EM LAGOA ALEGRE, O NOME DE ANECYR SÉRVULO NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1289/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2019 REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ÁTILA LIRA, LÍDER DA BANCADA FEDERAL, PARA QUE A BANCADA VOTE CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.159/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1199/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS, EX-PREFEITO DE PARNAGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1197/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, ORÇAMENTO AUNAL- LOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1162/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O SHOPPING NATUREZA, ONDE SÃO COMERCIALIZADAS FLORES, PLANTAS E OUTRO ORNAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2019 REQUER AO SENADOR CIRO NOGUEIRA E ELMANO FERRER, PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIO AS MUDANÇAS NA RESOLUÇÃO 482/2012 PROPOSTAS PELA AGÊNCIA NACIONAL ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2019 REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE A DENUNCIA RELATIVA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 01/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2019 REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO, COMEMORADO DIA 16 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1005/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2019 REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS PEDIÁTRICOS PARA O HOSPITAL DO BUENOS AIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2019 REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -SASC, A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR , NA SALA DA CCJ, PARA TRATAR SOBRE O ESTATUTO DA FRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS DE TERESINA - SEMCOP, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 942/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA PASSO A FRENTE NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER VOTO DE LOUVOR AO SINDICATOS DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MÉDIO PARNAÍBA - SITRICOM -, PELO DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 828/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2019 REQUER VOTO DE LOUVOR A CHEF PIAUIENSE LORENA DAYSE VILARINHO NUNES MAGALHÃES, POR CONQUISTAR O SEGUNDO LUGAR NO MASTER CHEF BRASIL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 802/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS, PARA DISCUTIR SOBRE OS CONFLITOS TERRITORIAIS ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ E DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/08/2019 REQUER Á EQUATORIAL/CEPISA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PERDAS COM DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÃO SENDO COMPUTADAS NAS TARIFAS DE FORNECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2019 REQUER A BANCADA PIAUIENSE NO SENADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A EXCLUSÃO DO ART. 28, § 3° DA PEC N°06, QUE MODIFICA O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 725/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2019 REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A FISCALIZAÇÃO NA CIRCULAÇÃO DE MOTOS NA RUA 13 DE MAIO E DAVID CALDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-311 QUE LIGA PIRACURUCA(PI) AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 568/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEPRU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRAS(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO LAGOINHA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA (CSM), A SUSPENSÃO BEM COMO A APURAÇÃO DOS ATOS DOS JUÍZES QUE ATUAM NA OPERAÇÃO LAVA JATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (CSMPF), A SUSPENSÃO DOS PROCURADORES FEDERAIS QUE ATUEM NA OPERAÇÃO LAVA JATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, PARA QUE APURE AS DENUNCIAS DIVULGADAS PELA INTERCEPT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER QUE A MESA DIRETORA CUMPRA O DISPOSTO NOS ART. 253 E 255, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, NO DIA 12 DE JUNHO PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA VISANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11 DE JUNHO, A PARTIR DAS 09:00H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO OLARIA ,MUNICÍPIO DE CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, O CONSERTO DOS BURACOS DA PISTA DA PI-415. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2019 REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI),A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO OLARIA, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS-PI), A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS-PI), A CONSTRUÇÃO DE 12 QUILÔMETROS DE CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE AGROVILA À LOCALIDADE SOMBRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-459. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE CASAS E APARTAMENTOS VAZIOS DISPONÍVEIS, BEM COMO OS NÃO ENTREGUES E ENTREGUES QUE NÃO ESTÃO OCUPADOS, CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE CASAS E APARTAMENTOS VAZIOS DISPONÍVEIS, BEM COMO OS NÃO ENTREGUES E ENTREGUES QUE NÃO ESTÃO OCUPADOS, CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE CASAS E APARTAMENTOS VAZIOS DISPONÍVEIS, BEM COMO OS NÃO ENTREGUES E ENTREGUES QUE NÃO ESTÃO OCUPADOS, CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/04/2019 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, OS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E OS BALANÇOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA NOS PERÍODOS:1997 A 2000, 2001 A 2004 E 2013 A 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO POVOADO BURITI DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A PERFURAÇÃO DE SEIS POÇO ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2019 REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PIO IX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, UM RELATÓRIO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DAS REGIÕES QUE ESTÃO EM RISCOS DEVIDO ÁS CHUVAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2019 REQUER AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, A FISCALIZAÇÃO AOS RISCO DE ALAGAMENTOS NAS REGIÕES RIBEIRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2019 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA -PMT, A REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO DEVIDO AS FORTES CHUVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A VISITA TÉCNICA A BARRAGEM SALINAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE- SESAPI, UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2019 REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PIAUÍ -SDR, A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA, NO ASSENTAMENTO FRECHEIRA, NO MUNICÍPIO DE COCAL(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS: 01 NA LOCALIDADE SANTO HILÁRIO E 01 NA LOCALIDADE JACARANDÁ, NO MUNICÍPIO DE COCAL(PI) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2019 REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A EQUIPAGEM DOS CAMPOS CAMPOS DE FUTEBOL DO BAIRRO SIPUABA, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTO HILÁRIO E UM NO POVOADO JACARANDÁ, NO MUNICÍPIO DE COCAL(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE JOANA, NA CIDADE DE PEDRO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A REPARO DA PI-366 QUE ROMPEU EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2019 requer ao procurador geral de justiça do estado do piauí, a apuração sobre um possível grupo de extermínio atuando na cidade de piripiri(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS-PI), A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE NA LOCALIDADE SALOBRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, O CONSERTO DOS BURACOS NA PI-383 QUE LIGA A CIDADE DE ANGICAL À CIDADE DE JARDIM DO MULATO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE TABOCA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ- SSP-PI, A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA INVESTIGAR GRUPO DE EXTERMÍNIO ATUANDO NA CIDADE DE PIRIPIRI-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2019 REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA COMUNIDADE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A CONSTRUÇÃO DE 3 MIL METROS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO LUIZ ALVES, NO MUNICÍPIO DE ANGICAL(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A INVESTIGAÇÃO, POR MONITORAMENTO, PARA DETECTAR AÇÕES DE CRIMINOSOS VIRTUAIS EM FÓRUNS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE- SESAPI, UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS-PI), A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE NA LOCALIDADE CACIMBA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR EMÍLIA SOARES ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE COCAL(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO FRANCISCO MACHADO SANTANA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 142/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS-PI), A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE COMTEMPLARÁ O BAIRRO MACEDO E O BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR CELSO PINHEIRO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTA (AMA - PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE RIACHO DOS BOIS AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, COM A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO ESTADO DO PIAUÍ(FETAG-PI), PARA DEBATER SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, ÁS 10:00 HORAS, EM CELEBRAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2019 REQUER A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS LOCALIDADES: QUILOMBO, SUSSARANA, VERTENTES, FURNAS, CANTO DO ARAÇÁ, VÁRZEA E ASSENTAMENTO RESIDÊNCIA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 10 HRS,EM CELEBRAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2019 REQUER AO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMBATE À POBREZA RURAL – CCPR-PI, A CONSTRUÇÃO DE CINCO MIL METROS DE CALÇAMENTO DE QUE CONTEMPLARÁ AS DEMAIS LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL DA CUNHA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL - SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR CHAGA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE DOS MEIOS AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS-PI), A CONSTRUÇÃO DE CINCO MIL METROS DE CALÇAMENTO QUE CONTEMPLARÁ O POVOADO SANGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE CALDEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A CONSTRUÇÃO DE 7 MIL METROS DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SEGUNDO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE COCAL(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL - SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR HUGO NAPOLEÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SACO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS: 01 NA LOCALIDADE GUANABARA E 01 NA LOCALIDADE ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGARÁ O BAIRRO DOS PELÕES À COMUNIDADE SEGUNDO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE COCAL(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2019 REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PIAUÍ -SDR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE CAJU AOS AGRICULTORES CADASTRADOS NO NO DAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS-PI, A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS: 01 NO POVOADO SANTO HILÁRIO, 01 NO POVOADO JACARANDÁ, AMBAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A REFORMA, A CLIMATIZAÇÃO DE TRÊS SALAS, DA UNIDADE ESCOLAR EMÍLIA SOARES ARAÚJO., LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2019 REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A FEIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO COM O POVOADO FUJUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2019 REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -SDU CENTRO/NORTE, A A EXECUÇÃO DA OBRA DA PONTE QUE INTERLIGARÁ O BAIRRO ÁGUA MINERAL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E QUE SEJA BATIZADA COM O NOME DA DEPUTADA FRANCISCA DAS CHAGAS DA TRINDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER, A CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ COM AS COMUNIDADES: FUMAL, PALMEIRINHA,IZIDÓRIA, BURITIZAL, PAI PEDRO, MIMOZO, COMUEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO MASCARENHAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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