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Proposições legislativas · 2019–2026

Fernando Rodolfo

Candidatura a Deputado Federal por PE pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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905proposições com a assinatura
262como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 268 10
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 224 3
Projeto de Lei (PL) 88 85
Parecer do Relator (PRL) 43 43
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 38 11
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 21 0
Substitutivo (SBT) 21 21
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 15 5
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 11 8
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 11 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 11 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 10 10
Emenda à PEC (EMC) 9 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 7 5
Requerimento (REQ) 7 5
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 6 3
Redação Final (RDF) 6 6
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 5 0
Emenda de Relator (EMR) 4 4
Projeto de Lei Complementar (PLP) 4 3
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 4 0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 4 4
Complementação de Voto (CVO) 3 3
Emenda de Plenário (EMP) 3 2
Indicação (INC) 3 2
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 3 0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 3 0
Requerimento (Outros) (REQ) 3 2
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 3 3
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 3 0
Requerimento de Moção (REQ) 3 0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 3 3
Ata (ATA) 2 2
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 2 2
Relatório Final (RLF) 2 2
Relatório Prévio (RLP) 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 2 2
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 2 2
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 1
Relatório (REL) 1 1
Relatório do Relator (CMO) (RRL) 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 1 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 650/2024 Câmara dos Deputados 08/03/2024 Confere o Título de "Capital Nordestina do Cuscuz” à cidade de Angelim, no Estado de Pernambuco. Lei Ordinária 15193/2025 Autoria única
PEC 26/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. Emenda Constitucional 134/2024 Coautoria — 63ª assinatura de 171

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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