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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) · 69 no total

Cabo Cardoso

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 2502/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José Roberto da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2501/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José Ricardo de Miranda Vieira e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2500/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José Nilton de Lima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2499/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José João de Oliveira Lins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2498/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA PIRES e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2497/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José Aldo de Oliveira Lins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2496/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jorge Willams Bezerra da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2495/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor JONH GLAUBSON NASCIMENTO DE BRITO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2494/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João de Souza Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2493/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João de Souza Filho e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2492/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jerry Adriane Gonçalo dos Santos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2491/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jailson Ribeiro da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2490/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Luiz Eduardo de Azevedo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2489/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Lindomar Bezerra da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2488/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Luciano de Mendonça Costa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2487/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Lindinaldo Arnaldo da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2486/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Moacir Moreira da Silva (in memorian) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2485/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Murilo Domingos da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2484/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Marlon Wilson Barbosa da Silva e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2483/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Manoel Oliveira da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2482/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Manoel Adeilson Dantas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2479/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rozenildo José da Silva e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2478/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor VALDEMAR PEDRO DE LIMA FILHO e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2477/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Valber Dias Clemente e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2476/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Sandro Bezerra Nunes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2475/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor ROMÁRIO FLORÊNCIO TORRES e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2474/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Osman Siddney da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2473/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ivan Flávio Melo da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2472/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ismar Alexandre Borges dos Santos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2471/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Hélio Soares da Silva Filho e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2470/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Sr. Gilson Gabriel da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2469/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Flede Teotonio da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2468/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Fábio Bezerra Rafael e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2467/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ely Lira Leite e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2466/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/08/2026 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOÃO MÁRIO DE SANTANA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2461/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 18/06/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edvaldo Félix Rodrigues e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2460/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 18/06/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Artur Renato Farias de Freitas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2459/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 18/06/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor CHRYSTYAN MEDEIROS DE MELO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2458/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 18/06/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Cristian Fernandes Leite Machado e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2457/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 18/06/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Denilson Eduardo dos Santos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2437/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 02/06/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Antônio Jair Alves da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2436/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 02/06/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Antônio Barbosa da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2435/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 02/06/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor André Luiz Lima Menezes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2432/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 28/05/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Inaildo Lopes da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2431/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 28/05/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Carlos Rosenes Felício e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2382/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadania a Sra. Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.062, de 20 de maio de 2026
Autoria única
PDL 2372/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.056, de 15 de maio de 2026
Autoria única
PDL 2371/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.057, de 15 de maio de 2026
Autoria única
PDL 2370/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.058, de 15 de maio de 2026
Autoria única
PDL 2356/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. FABIANO GOMES MOREIRA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.023, de 27 de março de 2026
Autoria única
PDL 2355/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rogério Gouveia Cordeiro, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.049, de 13 de maio de 2026
Autoria única
PDL 2354/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/03/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rogério Gouveia Cordeiro e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2353/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/03/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor FABIANO GOMES MOREIRA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.051, de 13 de maio de 2026
Autoria única
PDL 2305/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 16/12/2025 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rodrigo Lopes de Lemos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.042, de 11 de maio de 2026
Autoria única
PDL 2304/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 16/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rodrigo Lopes de Lemos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.043, de 11 de maio de 2026
Autoria única
PDL 2285/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 02/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.005, de 27 de fevereiro de 2026
Autoria única
PDL 2284/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 02/12/2025 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.957, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 2269/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/11/2025 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Natalício Manoel da Silva, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.967, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 2206/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/08/2025 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOAN PORFÍRIO DA SILVA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.892, de 24 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 2005/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 13/05/2024 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Alessandro Marques da Silva, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.760, de 19 de junho de 2024
Autoria única
PDL 1993/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor ALESSANDRO MARQUES DA SILVA e dá outras providências. ” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.735, de 24 de maio de 2024
Autoria única
PDL 1992/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA PIRES e dá outras providências. ” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.736, de 24 de maio de 2024
Autoria única
PDL 1991/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 “Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor JOÃO MÁRIO DE SANTANA e dá outras providências. ” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.737, de 24 de maio de 2024
Autoria única
PDL 1990/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. LEANDRO OLIVEIRA PIRES, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.728, de 22 de maio de 2024
Autoria única
PDL 1989/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOÃO MÁRIO DE SANTANA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.729, de 22 de maio de 2024
Autoria única
PDL 1734/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 20/10/2022 Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade, tendo em vista a relevante contribuição e exemplar atuação na Área Segurança Pública em Caruaru e no Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.502, de 23 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 1733/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 20/10/2022 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade, tendo em vista sua relevante contribuição e exemplar atuação na área de Segurança Pública em Caruaru e no Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.503, de 23 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 1716/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 27/09/2022 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva e dá outras providências. ” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.480, de 26 de outubro de 2022
Autoria única
PDL 1646/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 08/03/2022 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.444, de 10 de junho de 2022
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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