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Proposições legislativas · 2021–2026

Cabo Cardoso

Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.148proposições com a assinatura
2.073como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 1.689 1.624
INDICAÇÃO (IND) 277 269
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 69 69
PROJETO DE LEI (PL) 54 53
OFÍCIO (OF) 52 52
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL (PEO) 4 3
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) 2 2
EMENDAS (EM) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 2382/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadania a Sra. Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.062, de 20 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2372/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.056, de 15 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2371/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.057, de 15 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2370/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.058, de 15 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2356/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. FABIANO GOMES MOREIRA, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.023, de 27 de março de 2026 Autoria única
PDL 2355/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rogério Gouveia Cordeiro, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.049, de 13 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2353/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/03/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor FABIANO GOMES MOREIRA e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.051, de 13 de maio de 2026 Autoria única
PEO 45/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/02/2026 Acrescenta o § 6º ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, de maneira a assegurar aos agentes políticos a percepção dos direitos sociais previstos nos arts. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal. EMENDA ORGANIZACIONAL nº 30, de 18 de março de 2026 Primeira assinatura de 23
PDL 2305/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 16/12/2025 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rodrigo Lopes de Lemos, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.042, de 11 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2304/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 16/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rodrigo Lopes de Lemos e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.043, de 11 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2285/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 02/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.005, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2284/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 02/12/2025 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.957, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 2269/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/11/2025 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Natalício Manoel da Silva, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.967, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 10255/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 23/09/2025 Denomina de Rua Rio Bahia, a atual Via local de pedestres, localizada no bairro Luiz Gonzaga e dá outras Lei-PMC nº 7.402, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PL 10247/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 11/09/2025 Denomina de Rua Jorge Pereira da Silva, a atual Rua R-7, via localizada no bairro Manoel Bezerra Lopes, Loteamento Campo Novo e dá outras providências. Lei nº 7.464, de 15 de janeiro de 2026 Autoria única
PEO 43/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/09/2025 Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação de reeleições sucessivas na Mesa Diretora e estabelece marco temporal para aplicação. EMENDA ORGANIZACIONAL nº 31, de 15 de abril de 2026 Primeira assinatura de 9
PR 789/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 14/08/2025 Denomina o Edifício da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (Edifício Vereador Fernando Dias Lambreta). Resolução nº 661, de 26 de setembro de 2025 Primeira assinatura de 21
PDL 2206/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/08/2025 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOAN PORFÍRIO DA SILVA, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.892, de 24 de setembro de 2025 Autoria única
PL 10151/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 05/06/2025 "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:" Lei-PMC nº 7.390, de 23 de setembro de 2025 Coautoria
PL 10091/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 15/04/2025 "Institui mecanismos de punição administrativa, incluindo multas e restrições contratuais, para enfrentamento ao descarte irregular em vias, terrenos de entulhos, metralhas, lixos e afins, por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências”. Lei nº 7.393, de 29 de setembro de 2025 Autoria única
PR 780/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 10/12/2024 Denomina de VEREADOR LEONARDO CHAVES, o Plenário da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. Resolução nº 653, de 23 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 22
PL 9979/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/09/2024 Denomina-se logradouro nesta cidade e dá outras providências. Lei nº 7.330, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PL 9967/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 19/08/2024 Fica denominada de Avenida Sanfoneiro Avenor Lopes da Silva, atual Avenida Três (3), a via está localizada no bairro das Rendeiras. Lei nº 7.544, de 01 de outubro de 2026 Autoria única
PDL 2005/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 13/05/2024 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Alessandro Marques da Silva, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.760, de 19 de junho de 2024 Autoria única
PDL 1993/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor ALESSANDRO MARQUES DA SILVA e dá outras providências. ” Decreto Legislativo nº 1.735, de 24 de maio de 2024 Autoria única
PDL 1992/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA PIRES e dá outras providências. ” Decreto Legislativo nº 1.736, de 24 de maio de 2024 Autoria única
PDL 1991/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 “Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor JOÃO MÁRIO DE SANTANA e dá outras providências. ” Decreto Legislativo nº 1.737, de 24 de maio de 2024 Autoria única
PDL 1990/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. LEANDRO OLIVEIRA PIRES, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.728, de 22 de maio de 2024 Autoria única
PDL 1989/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/04/2024 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOÃO MÁRIO DE SANTANA, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.729, de 22 de maio de 2024 Autoria única
PEO 42/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 07/12/2023 Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências. (ecologia por educação ambiental e animal) EMENDA ORGANIZACIONAL nº 28, de 11 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 8
PDL 1734/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 20/10/2022 Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade, tendo em vista a relevante contribuição e exemplar atuação na Área Segurança Pública em Caruaru e no Estado de Pernambuco. Decreto Legislativo nº 1.502, de 23 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 1733/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 20/10/2022 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade, tendo em vista sua relevante contribuição e exemplar atuação na área de Segurança Pública em Caruaru e no Estado de Pernambuco. Decreto Legislativo nº 1.503, de 23 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 1716/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 27/09/2022 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva e dá outras providências. ” Decreto Legislativo nº 1.480, de 26 de outubro de 2022 Autoria única
PDL 1646/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 08/03/2022 Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.444, de 10 de junho de 2022 Autoria única
PEO 41/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 23/11/2021 Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências EMENDA ORGANIZACIONAL nº 27, de 14 de dezembro de 2021 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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