Ir direto ao conteúdo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) · 4 no total

Sarmento

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 43/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 10/09/2026 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Marques de Lima Júnior. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 30, de 22 de setembro de 2026
Autoria única
PDL 42/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 10/09/2026 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Marcos Arthur Almeida de Araújo Sobral. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 29, de 22 de setembro de 2026
Autoria única
PDL 18/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 16/06/2025 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 16, de 05 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 8/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 03/04/2025 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 8, de 08 de abril de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente