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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 13 no total

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 30/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 26/05/2026 Institui diretrizes para o Programa Municipal Inverno Seguro no Município de Olinda e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 27/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 07/05/2026 Altera a Lei nº 5.855, de 20 de dezembro de 2013 que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas no Município de Olinda, para permitir a exploração econômica limitada, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 19/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 27/03/2026 Institui o Painel Municipal de Localização e Disponibilidade de Medicamentos da Rede Pública de Saúde do Município de Olinda, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 18/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 25/03/2026 Estabelece diretrizes para o planejamento a execução das obras de pavimentação de vias públicas no Município de Olinda, com vistas a compatibilização prévia com as redes de infraestrutura subterrânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 17/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 25/03/2026 Institui o " Dia Municipal em Memória às Vitimas de Sinistros de Trânsito" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 5/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 10/02/2026 Institui diretriz de transparência ativa por meio do "Painel Municipal de Transparências de Licitações, Contratos e Pagamentos" no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.461, de 22 de setembro de 2026
Autoria única
PLO 4/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 10/02/2026 Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias no condicionamento de matrícula de crianças com deficiência no âmbito do Município de Olinda. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.460, de 22 de setembro de 2026
Autoria única
PLO 91/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 10/12/2025 Institui, no Calendário Oficial do Município de Olinda, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras – Michelle Bolsonaro, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 83/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 27/11/2025 Institui o Programa Municipal Escola Segura Olinda, estabelece diretrizes para prevenção, identificação e enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes no ambiente escolar, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 81/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 25/11/2025 Institui normas de proteção, bem-estar e combate aos maus-tratos e animais no Município de Olinda, estabelece penalidades administrativas, dispõe sobre ações educativas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 80/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 25/11/2025 Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.408, de 07 de janeiro de 2026
Autoria única
PLO 79/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 25/11/2025 Institui no município de Olinda, o gesto “Passo Seguro Olinda” como sinal oficial de intenção de travessia em faixas de pedestres não semaforizadas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 78/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 25/11/2025 Dispõe sobre a adoção de praças públicas por pessoas jurídicas e físicas, com permissão para exploração comercial limitada e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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