Sarmento
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 30/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 26/05/2026 | Institui diretrizes para o Programa Municipal Inverno Seguro no Município de Olinda e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 27/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 07/05/2026 | Altera a Lei nº 5.855, de 20 de dezembro de 2013 que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas no Município de Olinda, para permitir a exploração econômica limitada, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 27/03/2026 | Institui o Painel Municipal de Localização e Disponibilidade de Medicamentos da Rede Pública de Saúde do Município de Olinda, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 18/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 25/03/2026 | Estabelece diretrizes para o planejamento a execução das obras de pavimentação de vias públicas no Município de Olinda, com vistas a compatibilização prévia com as redes de infraestrutura subterrânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 17/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 25/03/2026 | Institui o " Dia Municipal em Memória às Vitimas de Sinistros de Trânsito" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 5/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/02/2026 | Institui diretriz de transparência ativa por meio do "Painel Municipal de Transparências de Licitações, Contratos e Pagamentos" no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.461, de 22 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 4/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/02/2026 | Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias no condicionamento de matrícula de crianças com deficiência no âmbito do Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.460, de 22 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 91/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/12/2025 | Institui, no Calendário Oficial do Município de Olinda, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras – Michelle Bolsonaro, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 83/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 27/11/2025 | Institui o Programa Municipal Escola Segura Olinda, estabelece diretrizes para prevenção, identificação e enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes no ambiente escolar, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 81/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 25/11/2025 | Institui normas de proteção, bem-estar e combate aos maus-tratos e animais no Município de Olinda, estabelece penalidades administrativas, dispõe sobre ações educativas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 80/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 25/11/2025 | Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.408, de 07 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 79/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 25/11/2025 | Institui no município de Olinda, o gesto “Passo Seguro Olinda” como sinal oficial de intenção de travessia em faixas de pedestres não semaforizadas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 78/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 25/11/2025 | Dispõe sobre a adoção de praças públicas por pessoas jurídicas e físicas, com permissão para exploração comercial limitada e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.